Direito imobiliário

Advogado Imobiliário em São Paulo

Advogado imobiliário em São Paulo para quem vai comprar, vender, alugar, herdar ou regularizar um imóvel e quer saber, antes de assinar, o que a matrícula e o contrato mostram. A NR Advogados Imobiliários atua só em direito imobiliário desde 2014, com atendimento presencial em Moema e online.

Mesa de escritório com chaves e caneta, diante da janela com vista para a Ponte Estaiada, em São Paulo
Direito imobiliário

O trabalho é o que antecede e o que sustenta a operação com imóvel: leitura de matrícula, investigação de ônus reais, conferência de certidões, redação e revisão de contrato, condução do registro e organização de pendências registrais.

Quando procurar um advogado imobiliário?

Antes de assinar, não depois. A maior parte dos problemas que chegam a um escritório imobiliário já estava visível na matrícula ou nas certidões no momento em que o negócio foi fechado.

Procure orientação quando houver proposta aceita e prazo correndo para a assinatura, quando o imóvel tiver histórico de inventário, doação, penhora ou construção não averbada, quando o vendedor for pessoa jurídica, espólio ou incorporadora, quando a compra envolver financiamento ou consórcio, e quando o negócio for arrematação em leilão. Cada um desses cenários muda o documento que precisa ser pedido e a ordem em que ele é pedido.

Também procure orientação depois de um problema instalado: contrato descumprido, obra parada, inquilino sem pagar, área construída divergente da registrada, condomínio em litígio. O caminho aí é outro, mas começa no mesmo lugar: a matrícula e o contrato.

O que se verifica antes de comprar um imóvel?

Verifica-se a matrícula atualizada do imóvel, os ônus reais nela registrados, a existência de penhoras e indisponibilidades, a situação dos vendedores e a regularidade do que está construído. Isso é a due diligence, a primeira etapa da compra e venda de imóvel, e é procedimento, não formalidade.

A matrícula é o documento central. Ela mostra a cadeia de proprietários, as alienações anteriores, as hipotecas, as alienações fiduciárias, as servidões, as cláusulas de inalienabilidade e as averbações de construção. Uma matrícula em que a área averbada não corresponde ao que existe no terreno indica pendência a resolver antes da escritura, por retificação de área ou pelo procedimento cabível ao caso; os caminhos estão na página de regularização de imóvel.

Além da matrícula, verificam-se as certidões do imóvel e as certidões pessoais dos vendedores, para identificar processos e execuções capazes de atingir o bem. Quando o vendedor é espólio, entra a análise do inventário do imóvel; quando é pessoa jurídica, entram os atos societários e a comprovação de quem tem poder para vender.

O resultado dessa análise define o contrato. Um imóvel com pendência conhecida não impede o negócio: ele exige cláusula, garantia e ordem de pagamento compatíveis com o risco identificado. É esse o trabalho na compra e venda de imóvel e na escritura do imóvel.

Em qual cartório o imóvel se registra?

No Oficial de Registro de Imóveis do subdistrito onde o imóvel se localiza. Não é o cartório perto de onde o comprador mora, não é o do escritório que redigiu o contrato e não é aquele onde a escritura foi assinada.

Em São Paulo, os bairros estão agrupados em subdistritos, e cada um dos 18 Oficiais de Registro de Imóveis da Capital responde por dois ou mais subdistritos. A competência é definida pela localização do bem, e ela é exclusiva: a matrícula existe em um cartório só.

A divisão é histórica, não geográfica, e não é contígua. O 8º Registro de Imóveis responde por Limão, Bom Retiro, Nossa Senhora do Ó e Casa Verde, todos na zona norte, e também pelo Jabaquara, na zona sul. Quem deduz o cartório pela proximidade do mapa erra, protocola no lugar errado e perde tempo de negócio. A competência se confere pelo endereço do imóvel, sempre.

Competência registral na Capital:

SubdistritosOficial
Vila Mariana · Liberdade1º RI
Santa Cecília · Perdizes2º RI
Brás · Santana · Vila Nova Cachoeirinha3º RI
Sé · Bela Vista · Jardim Paulista4º RI
Santa Ifigênia · Consolação · Pari5º RI
Cambuci · Ipiranga · Vila Prudente6º RI
Belenzinho · Mooca · Alto da Mooca · Guaianazes7º RI
Limão · Bom Retiro · Nossa Senhora do Ó · Casa Verde · Jabaquara8º RI
Tatuapé · Vila Formosa · Itaquera9º RI
Lapa · Vila Madalena · Pinheiros10º RI
Santo Amaro · Capela do Socorro · Parelheiros11º RI
Penha · Ermelino Matarazzo · São Miguel Paulista12º RI
Jardim América · Cerqueira César13º RI
Saúde · Indianópolis14º RI
Tucuruvi · Ibirapuera · Barra Funda15º RI
Pirituba · Aclimação · Vila Matilde · Jaguara16º RI
Vila Maria · Cangaíba · Vila Guilherme17º RI
Butantã · Brasilândia · Jaraguá · Perus18º RI

Fonte: ONR / Registro de Imóveis do Brasil, consultado em 02/09/2026.

A tabela relaciona subdistrito e oficial. O passo que falta, do endereço até o subdistrito, se resolve por consulta, não por suposição, e é ele que costuma travar quem tenta registrar por conta própria. Saber onde o título entra é o começo de qualquer regularização imobiliária: sem o cartório certo, nada do que foi assinado chega à matrícula.

Como funciona o atendimento?

O atendimento presencial acontece na sede, em Moema, com agendamento prévio. O atendimento online cobre todo o território nacional e clientes no exterior, por videoconferência e troca documental digital.

O caso começa com a leitura dos documentos. Traga ou envie a matrícula do imóvel, o contrato ou a minuta em discussão e os documentos dos envolvidos. A partir dessa leitura o escritório indica o que falta pedir, em que ordem, e qual o encaminhamento possível.

Para imóvel fora da capital, a análise documental e a condução do processo seguem o mesmo procedimento: o que muda é o cartório e o foro competentes, definidos pela localização do bem.

Áreas de atuação

O escritório trabalha nas frentes em que a matrícula, o contrato e o registro se encontram.

Na aquisição e na alienação, atua na compra e venda de imóvel, da due diligence à escritura, no financiamento imobiliário, nos problemas com consórcio de imóvel e no leilão de imóveis.

Na regularização, atua na regularização imobiliária, inclusive na retificação de área, e na usucapião.

Na locação e nos conflitos possessórios, atua nos problemas de aluguel e no despejo, na reintegração de posse e no distrato e na rescisão de contrato de imóvel.

No patrimônio, no condomínio e na vizinhança, atua no inventário de imóvel, na holding patrimonial imobiliária, no direito condominial e nos problemas de vizinhança.

Quem está fora de São Paulo é atendido a distância, como explica a página do advogado imobiliário online; quem prefere a reunião na sede, em Moema, encontra o caminho na página do advogado imobiliário perto de você.

NR Advogados Imobiliários
Avenida Ibirapuera, 2033, cj 81, 8º andar, Moema, São Paulo/SP, CEP 04029-901
CNPJ 61.742.849/0001-25
Telefone: (11) 98656-1161
WhatsApp: (11) 91571-5529

Para iniciar, envie a matrícula do imóvel e o contrato ou a minuta em discussão. A leitura desses documentos define o encaminhamento.

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Perguntas frequentes

Perguntas frequentes

O que faz um advogado imobiliário?

É o advogado que cuida de imóveis: analisa a documentação do imóvel e das partes, redige e revisa o contrato, conduz o registro e atua nos conflitos decorrentes da propriedade e da posse.

Na prática, isso significa ler a matrícula e as certidões, identificar ônus reais e pendências registrais, apontar o que precisa ser resolvido antes da assinatura, definir a estrutura contratual compatível com o risco encontrado e acompanhar o título até a averbação ou o registro no Oficial competente. Quando o problema já existe, atua na via judicial ou administrativa cabível.

Como um advogado imobiliário atua na compra e venda de imóvel?

Atua antes da assinatura, durante a assinatura e depois dela, até o registro.

Antes, faz a análise prévia de matrícula e certidões e informa o que a documentação mostra. Durante, redige ou revisa o contrato, define condições de pagamento vinculadas à entrega de documento, prevê garantias e trata das consequências do descumprimento. Depois, acompanha a escritura e o registro, porque a propriedade se transfere no registro, e não na assinatura do particular. Detalhes em compra e venda de imóvel.

O que é due diligence imobiliária?

É a investigação documental do imóvel e das partes antes do negócio, para identificar ônus, restrições e riscos que possam afetar a aquisição.

Ela reúne a matrícula atualizada, as certidões do imóvel, as certidões pessoais dos vendedores e, quando o vendedor é pessoa jurídica, os atos societários e a comprovação de poderes. O produto é um relatório que diz o que existe, o que está pendente e o que precisa entrar no contrato. Veja a página de compra e venda de imóvel.

Quem pode fazer contrato de compra e venda de imóvel?

As partes do negócio, comprador e vendedor, são quem contrata, e a redação pode ser feita por advogado.

A forma exigida varia conforme o negócio e conforme a situação do imóvel, e é conferida caso a caso na análise documental. O ponto que costuma passar despercebido é outro: o contrato assinado organiza a relação entre as partes, mas é o registro na matrícula que produz a transferência da propriedade.

O escritório atende fora de São Paulo?

Sim. O atendimento online cobre todo o território nacional e clientes no exterior.

A análise documental, as reuniões e o acompanhamento do caso são feitos a distância, com a documentação enviada em meio digital. O atendimento presencial permanece disponível na sede, em Moema.

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Descreva a situação pelo WhatsApp e, se já tiver, envie os documentos do imóvel. A equipe da NR Advogados analisa o caso e explica quais caminhos existem.

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