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Artigos jurídicos imobiliários
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96 artigos em inventário e herança de imóvel
Quanto custa um inventário no cartório em São Paulo (2026)
Não existe preço único para inventário em São Paulo. O valor total depende da modalidade, do patrimônio e da documentação. Os componentes…
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Alíquota do ITCMD por Estado em 2026: Tabela Completa com a LC 227/2026
A Lei Complementar 227/2026, sancionada em 13 de janeiro, tornou obrigatória a progressividade do ITCMD em todos os estados. A alíquota agora…
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Um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel?
Sim, um herdeiro pode tentar bloquear a venda, mas raramente consegue de forma definitiva. O Código Civil brasileiro dá a qualquer coproprietário…
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Herança no Exterior: Impostos e Transferências de Bens em 2026
Herança no exterior em 2026 passou a ser tributada pelo ITCMD estadual com a LC 227/2026, com alíquotas progressivas até 8% e…
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Venda de Imóvel Após Inventário: Como Proceder em 2026
A venda de imóvel após inventário exige que o processo esteja concluído e a partilha registrada em cartório, com todos os herdeiros…
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O que é Planejamento Sucessório? Guia Completo 2026
O planejamento sucessório é a organização jurídica feita em vida para definir como o patrimônio, especialmente imóveis, será transmitido aos herdeiros após…
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