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34 artigos em condomínio ou vizinhança
A Taxa Condominial e Como é Determinada em 2026
A cobrança do condomínio cobre a manutenção de todo o prédio e é dividida entre os moradores, geralmente usando o tamanho do…
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Taxa de Condomínio Abusiva em SP: Seus Direitos em 2026
Taxa de condomínio abusiva em SP é aquela com aumento desproporcional sem assembleia, falta de transparência ou valores acima dos limites legais…
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Compra de Casa em Condomínio Fechado: Aspectos Legais
Comprar casa em condomínio fechado exige análise detalhada de documentos como matrícula atualizada, certidão negativa de débitos condominiais, convenção registrada e situação…
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Compra de Imóvel em Condomínio: Verificações Específicas
A compra de imóvel em condomínio requer verificações específicas além da documentação tradicional: convenção de condomínio, regimento interno, declaração de quitação condominial,…
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Moema: Direitos do Proprietário em Reformas de Apartamentos de Alto Padrão
Proprietários em Moema têm direito de reformar apartamentos de alto padrão respeitando a NBR 16280, convenção do condomínio e Código Civil. Obras…
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Jardim Lusitânia: Assembleia Condominial e Seus Direitos de Voto
Moradores e proprietários do Jardim Lusitânia têm direito a voto em assembleias condominiais desde que estejam quites com suas obrigações, conforme artigo…
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