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34 artigos em condomínio ou vizinhança

Síndico Não Presta Contas: O que Fazer – Guia Completo 2025
Quando o síndico não presta contas, condôminos podem: 1) Tentar diálogo formal documentado, 2) Enviar solicitação por escrito, 3) Reunir 25% dos…
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Síndico Aplicou Multa Indevida: Como Contestar e Proteger Seus Direitos
Condôminos que receberam multas do síndico têm direito de defesa em até 15 dias. O processo inclui verificar a convenção condominial, reunir…
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Administradora de Condomínio Pode Ser Processada? Guia Completo 2025
Administradoras de condomínio podem ser responsabilizadas quando descumprem obrigações contratuais, agem com negligência ou praticam má gestão financeira. É necessário reunir provas,…
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Assembleia de Condomínio Irregular: Como Identificar, Contestar e Evitar Problemas Legais
Assembleias de condomínio irregulares acontecem quando as regras legais não são seguidas na convocação, votação ou documentação. Os principais problemas incluem falta…
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Construção Irregular do Vizinho: Como Denunciar e Proteger Seus Direitos
Quando o vizinho realiza construções irregulares, você pode ter direito à reparação de danos e pode denunciar na prefeitura, CREA/CAU ou ingressar…
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Multas de Condomínio Abusivas: Como Identificar e Se Defender
Multas de condomínio abusivas violam limites legais do Código Civil: 2% para atraso, até 5x a taxa para infrações gerais, até 10x…
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