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18 artigos em imóvel rural
Compra de Imóvel Rural Por Estrangeiros – Limitações Legais em 2026
Estrangeiros podem comprar imóvel rural no Brasil seguindo a Lei 5.709/71. Os limites vão de 3 a 50 MEI para pessoa física,…
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Georreferenciamento em 2026: Tudo o Que Você Precisa Saber para Regularizar Sua Propriedade
O georreferenciamento é obrigatório para imóveis rurais que precisem ser vendidos, financiados ou transferidos. O Decreto n. 12.689/2025 prorrogou a certificação formal…
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Regularização de Área Rural 2026: Guia Completo e Atualizado
A partir de 2026, propriedades rurais precisam de CAR ativo e regularização ambiental para acessar crédito rural dos R$ 400 bilhões do…
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Regularização de Imóvel Rural com ITR Atrasado 2026
Regularizar imóvel rural com ITR atrasado em 2026 exige consultar débitos pelo e-CAC, baixar o programa gerador da DITR de cada ano…
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Zona Rural e Urbana: Entenda as Diferenças Legais no Direito Imobiliário
A diferença entre zona rural e zona urbana vai além da localização geográfica. É uma classificação legal municipal que determina densidade populacional,…
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Tributação na Venda de Imóvel Rural: Guia Completo 2025
A tributação na venda de imóvel rural funciona diferente dos imóveis urbanos: o imposto incide apenas sobre o ganho de capital calculado…
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