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68 artigos em aluguel ou despejo
Airbnb proibido em condomínio: o que o STJ decidiu em 2026
A partir de 7 de maio de 2026, a Segunda Seção do STJ uniformizou o entendimento de que oferecer imóvel de condomínio…
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Escrow, Caução Digital ou Tokenização: O Que É Legalmente Seguro em Contratos Imobiliários em 2026
Escrow tem a base legal mais sólida das três modalidades, com respaldo direto no Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/23). Caução digital…
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Locação por Temporada em São Paulo: Guia Jurídico Completo 2026
A locação por temporada em São Paulo é regulada pela Lei do Inquilinato com prazo máximo de 90 dias, pagamento antecipado permitido…
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Problemas com a QuintoAndar: Como Solucionar?
Problemas com a QuintoAndar são comuns e incluem cobranças indevidas, atrasos, vistorias mal feitas e falta de atendimento humano. A Lei do…
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Aumento de Aluguel Abusivo? Seus Direitos em 2026
Aumento de aluguel abusivo pode ser contestado quando aplicado antes de 12 meses, acima do índice contratado ou sem previsão legal. Em…
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Imposto de Renda 2026: Mudanças em Imóveis e Aluguel
A Reforma Tributária de 2026 muda profundamente a tributação de imóveis no Brasil. Quem tem mais de 3 imóveis alugados e ganha…
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