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228 artigos em compra e venda de imóvel

Compra e venda de imóvel ·

O Que Fazer Quando a Pessoa Não Cumpre o Contrato de Compra e Venda?

Quando há descumprimento de contrato de compra e venda, inicie com comunicação direta documentada. Conheça o direito de arrependimento de 7 dias…

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Quem pode elaborar um contrato de compra e venda?

Você pode elaborar seu próprio contrato de compra e venda, mas advogados especializados oferecem maior segurança. Para imóveis até 30 salários mínimos,…

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Qual a Validade Legal de um Contrato de Compra e Venda de Imóvel?

O contrato de compra e venda de imóvel tem validade legal plena desde a assinatura, criando obrigações jurídicas entre as partes mesmo…

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Venda de Imóvel Financiado para Outra Pessoa em SP: Guia Completo e Passo a Passo

Venda de imóvel financiado para outra pessoa em SP é possível pelo repasse, com aprovação do banco e pagamento de ITBI. Siga…

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Base de Cálculo do ITBI: Valor da Compra ou Valor Venal? Guia Completo 2025

O STJ decidiu em 2022 que a base de cálculo do ITBI deve ser o valor real de mercado do imóvel, geralmente…

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Cobertura em SP: 7 pontos legais que podem inviabilizar sua compra

Comprar cobertura em SP requer atenção a 7 aspectos legais principais: documentação irregular, responsabilidade por infiltrações, cláusulas contratuais, convenção do condomínio, regularidade…

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