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Artigos jurídicos imobiliários
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96 artigos em inventário e herança de imóvel
Doação de Imóvel: Guia Completo com Custos, Documentos e Passo a Passo 2025
Doação de imóvel é a transferência legal de propriedade em vida, exigindo escritura pública, pagamento de ITCMD (4% em SP, isenção até…
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Inventário com Imóvel Irregular: Como Regularizar Antes da Partilha
Imóveis irregulares podem e devem ser regularizados durante o inventário. O Superior Tribunal de Justiça autoriza que o juiz exija a regularização…
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Partilha de Bens Imóveis: Aspectos Jurídicos em Divórcio e Sucessão
A partilha de bens imóveis funciona de forma diferente no divórcio e na sucessão, dependendo do regime de bens adotado pelo casal.…
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Inventário de Imóveis: Procedimentos e Documentação Necessária
O inventário de imóveis é o processo legal que transfere propriedades do falecido para os herdeiros, envolvendo documentação do falecido e herdeiros,…
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Como funciona a doação de imóveis em vida para filhos?
A doação de imóveis em vida permite transferir propriedades para filhos antes do falecimento, respeitando o limite de 50% do patrimônio. O…
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Divórcio e Partilha de Bens Imobiliários: Regras em São Paulo
A partilha de bens imobiliários no divórcio em São Paulo varia conforme o regime de bens do casal. Na comunhão parcial, apenas…
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