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68 artigos em aluguel ou despejo

Inquilino Saiu e Deixou Dívidas: Guia Completo Para Proprietários
Quando inquilino sai deixando dívidas, a responsabilidade do proprietário depende de diversos fatores, especialmente de quem consta como responsável nas contas. Existem…
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Ação Renovatória de Aluguel Comercial: Entenda Seus Direitos e Deveres
A ação renovatória permite solicitar judicialmente a renovação de contrato de aluguel comercial, exigindo: contrato escrito com prazo determinado, 5 anos no…
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Despejo por Falta de Pagamento com Liminar: Guia Completo 2025
Despejo por falta de pagamento com liminar possibilita retomar imóvel em 15 dias quando concedida pelo juiz, mas só funciona para contratos…
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Posso Ser Despejado por Ter Cachorro ou Gato no Apartamento?
Você pode ser despejado por ter cachorro ou gato no apartamento em situações específicas, mas não apenas por possuir o animal. Se…
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Garantia de Aluguel Caução: O Guia Completo para Inquilinos e Proprietários
A garantia de aluguel caução é um depósito em dinheiro, limitado a três meses de aluguel, que funciona como uma segurança para…
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Sublocação de Imóvel é Permitida? Guia Completo 2025
A sublocação de um imóvel é permitida pela Lei do Inquilinato, mas o ponto-chave é a necessidade de uma autorização prévia e…
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