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31 artigos em usucapião
Usucapião e Abandono de Lar: Seus Direitos
Usucapião por abandono de lar permite que você conquiste a propriedade total do imóvel familiar após 2 anos morando sozinho, quando o…
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Usucapião Rural Extrajudicial: Como Regularizar seu Imóvel Rural no Cartório
A usucapião rural extrajudicial permite buscar a regularização da propriedade de imóvel rural de até 50 hectares diretamente no cartório, sem processo…
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Usucapião Rural: Guia Completo para Conquistar a Propriedade da Terra em 2025
O usucapião rural permite adquirir a propriedade de terra rural de até 50 hectares após 5 anos de posse mansa, pacífica e…
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Usucapião Especial Rural: Requisitos, Como Funciona e Dicas Práticas
O usucapião especial rural permite que pessoas que moram e trabalham em uma terra rural, sem ter o documento do imóvel, regularizem…
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Precisa de Advogado para Usucapião em São Paulo? Guia Completo
Sim, para fazer usucapião em São Paulo, é obrigatória a representação por um advogado. A lei brasileira exige a assinatura de um…
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Usucapião Familiar por Abandono de Lar: Guia Completo para Entender
A usucapião familiar por abandono de lar é um direito previsto no artigo 1.240-A do Código Civil que permite ao cônjuge ou…
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