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Regularizar Imóvel Comprado por Contrato de Gaveta: Orientação Jurídica Especializada

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Apoio jurídico em questões imobiliárias

Muitas pessoas conseguem a casa própria através de acordos informais, baseados na confiança entre comprador e vendedor. Essa prática, conhecida como contrato de gaveta, permite que famílias tenham acesso à moradia de forma mais simples.

Porém, a falta de documentos oficiais pode criar problemas jurídicos no futuro. Por isso, é importante buscar orientação especializada para regularizar a situação e esclarecer dúvidas sobre a sua propriedade.

Como Atuamos

  • Atendimento personalizado para cada situação

  • 12 anos de experiência em direito imobiliário

  • Atuação nacional com sede em São Paulo

  • Especialização em questões imobiliárias

  • Orientação completa durante todo o processo

Quando Buscar um Advogado para Regularizar Imóvel de Contrato de Gaveta

Busque orientação jurídica quando:

  • Você tem apenas um contrato particular de compra e venda

  • O imóvel não está no seu nome no cartório

  • Há dúvidas sobre os documentos do vendedor

  • Você precisa comprovar que é dono para conseguir financiamento

  • Existem conflitos na família sobre herança do imóvel

Processo de Regularização: Caminhos Jurídicos Possíveis

Escritura Pública de Compra e Venda

Quando o vendedor está disponível e os documentos estão corretos, fazemos a formalização através de escritura pública, seguida do registro no cartório.

Adjudicação Compulsória

Em casos onde o vendedor não quer formalizar a transferência, podemos usar o processo de adjudicação compulsória para buscar a regularização.

Usucapião Extrajudicial

Para situações onde você mora no imóvel há mais de 5 anos, a usucapião pode ser o caminho adequado, feita diretamente no cartório.

Documentos Necessários para Regularização

Documentos básicos:

  • RG e CPF de todos os envolvidos

  • Certidão de casamento (se for casado)

  • Contrato de gaveta original

  • Comprovantes de pagamento

  • Contas de luz, água, IPTU no seu nome

Certidões específicas:

  • Certidão do imóvel atualizada

  • Certidões que comprovem que não há dívidas

  • Certidão de ônus reais

Sobre a NR Advogados Imobiliários

Com 12 anos de atuação em direito imobiliário, nossa equipe oferece orientação jurídica completa para regularização de imóveis em todo Brasil. Com sede em São Paulo, desenvolvemos soluções que respeitam as particularidades de cada situação, buscando alternativas jurídicas adequadas para cada cliente.

Tire Suas Dúvidas sobre Regularização

Não deixe a falta de regularização do seu imóvel criar problemas desnecessários. Entre em contato conosco para uma análise da sua situação e saiba qual pode ser o melhor caminho para formalizar a propriedade do seu bem.

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FAQ - Perguntas Frequentes Sobre Regularizar Imóvel Comprado por Contrato de Gaveta

A possibilidade de regularização depende da análise de cada caso, considerando os documentos disponíveis, a situação jurídica do imóvel e a cooperação das partes envolvidas.

O prazo varia conforme a complexidade do caso. Regularizações simples podem ser resolvidas em poucos meses, enquanto casos mais complexos podem demorar mais.

Os custos incluem honorários advocatícios, taxas de cartório, ITBI e certidões. Cada caso tem suas particularidades, sendo importante uma análise prévia.

Existem instrumentos jurídicos, como a adjudicação compulsória, que podem ser utilizados para buscar a regularização mesmo sem a colaboração do vendedor.

Com orientação jurídica adequada e documentação em ordem, o processo de regularização busca formalizar os direitos sobre o imóvel.