Rescisão de Contrato com Construtora em SP
NR Advogados Imobiliários
Rescisão de contrato com construtora em SP com equipe especializada em direito imobiliário no escritório NR Advogados Imobiliários.
Nossa equipe está à disposição para esclarecer suas dúvidas e analisar sua situação com base na legislação vigente e nas melhores práticas jurídicas.
Atendimento online através de nosso WhatsApp: +55 (11) 91571-5529
Sobre NR Advogados Imobiliários
Com 12 anos de atuação exclusiva em direito imobiliário em São Paulo e região, o escritório NR Advogados Imobiliários oferece atendimento ético e personalizado em rescisão de contrato com construtora.
Nossos diferenciais:
- Atendimento ético e personalizado
- Especialização em rescisão de contratos imobiliários e distratos
- Due diligence completa de imóveis
- Acompanhamento em todas as etapas da transação
- Análise preventiva de riscos jurídicos
- Atendimento presencial em Moema/SP e online para todo o Brasil
Rescisão de Contrato com Construtora em São Paulo
Rescindir um contrato com uma construtora envolve análise detalhada das cláusulas pactuadas, apuração dos valores pagos e aplicação correta da legislação sobre distratos imobiliários.
A Lei 13.786/2018 (Lei do Distrato) trouxe regras específicas sobre retenção de valores e prazos que precisam ser verificados caso a caso.
O escritório NR Advogados Imobiliários atua na análise dos contratos de compra e venda, identificando cláusulas que possam ser contestadas e orientando o cliente sobre os caminhos jurídicos disponíveis.
O Que Envolve a Rescisão de Contrato com Construtora
Cada rescisão tem particularidades que dependem do motivo da desistência, do estágio da obra e das condições contratuais firmadas.
Entre os pontos que costumam ser analisados estão:
- Percentual de retenção aplicado pela construtora
- Atraso na entrega das chaves e seus reflexos jurídicos
- Vícios de construção como causa da rescisão
- Incidência de multa sobre as parcelas pagas
- Restituição de valores do FGTS e financiamento bancário
- Prazo para devolução dos valores ao comprador
A análise jurídica prévia permite identificar se a rescisão proposta pela construtora está dentro dos limites legais ou se há base para contestação.
Principais Motivos para Rescindir o Contrato com a Construtora
O pedido de rescisão pode partir do comprador ou da própria construtora, e cada situação gera consequências jurídicas distintas.
Os motivos mais comuns envolvem:
- Desistência voluntária do comprador por dificuldade financeira
- Atraso superior ao prazo de tolerância na entrega do imóvel
- Descumprimento de especificações técnicas ou de metragem
- Vícios ocultos identificados após a vistoria
- Mudança unilateral de projeto ou área privativa
Conhecer o motivo da rescisão é o ponto de partida para definir a estratégia jurídica mais adequada.
Due Diligence Antes de Rescindir
Antes de formalizar qualquer rescisão, é recomendável realizar uma análise documental completa do contrato e dos comprovantes de pagamento.
Essa etapa evita que o comprador aceite condições desfavoráveis por desconhecer seus direitos previstos em lei.
O escritório NR Advogados Imobiliários realiza essa análise de forma detalhada, identificando cláusulas abusivas e verificando se os valores propostos para devolução estão corretos.
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Presencial: Avenida Ibirapuera, 2033, cj 81, 8º andar, Moema, São Paulo, SP, 04029-901
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Esclareceram todas a s minhas dúvidas, obrigada!
Agradeço a Dr Natasha pelo atendimento e pela dedicação obrigada 🙏
Ponderou para esclarecer e resolver a questão.
Bons préstimos como advogada e mediadora.
FAQ - Perguntas Frequentes Sobre Rescisão de Contrato com Construtora em SP
Quanto custa contratar um advogado para rescisão de contrato com construtora em SP?
Os honorários variam conforme a complexidade do caso, os valores envolvidos e o tipo de atuação necessária.
Para receber uma avaliação personalizada, entre em contato pelo WhatsApp +55 (11) 91571-5529 ou pelo telefone (11) 98656-1161 e descreva sua situação.
Preciso de advogado para fazer o distrato com a construtora?
Contar com assessoria jurídica na etapa do distrato é importante para verificar se os percentuais de retenção estão dentro dos limites da Lei do Distrato e se não há cláusulas abusivas no acordo proposto pela construtora.
Um advogado especializado analisa o contrato original, os comprovantes de pagamento e as condições do distrato antes de qualquer assinatura.
Como funciona o processo de rescisão de contrato com construtora?
O processo começa com a análise do contrato de compra e venda e dos documentos relacionados à compra.
Em seguida, são verificadas as cláusulas de rescisão, os valores pagos, o percentual de retenção aplicável e a existência de eventuais descumprimentos contratuais por parte da construtora.
Com base nessa análise, o advogado orienta o cliente sobre as opções disponíveis e acompanha as negociações ou providências judiciais necessárias.
O escritório atende casos de rescisão de contrato com construtora fora de São Paulo?
Sim. O escritório NR Advogados Imobiliários oferece atendimento online para todo o território nacional.
Para iniciar o atendimento, basta entrar em contato pelo WhatsApp +55 (11) 91571-5529 e compartilhar os documentos relacionados ao seu contrato para uma primeira análise.
Como agendar uma consulta sobre rescisão de contrato imobiliário em São Paulo?
O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp +55 (11) 91571-5529, pelo telefone (11) 98656-1161) ou presencialmente em nosso escritório na Avenida Ibirapuera, 2033, cj 81, Moema, São Paulo.
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