Escritura e registro de imóvel

Imóvel Sem Matrícula em SP: O Que Fazer

Você possui um imóvel, cuida dele como se fosse seu, paga as contas e talvez até tenha um “contrato de gaveta”. Você investiu tempo e recursos, e considera aquele espaço o seu lar ou um patrimônio valioso construído com esforço.

Livro de registro de cartório aberto, diante de uma estante de livros antigos
Escritura e registro de imóvel

No entanto, a ausência de um registro formal no Cartório de Imóveis gera uma grande insegurança e pode colocar em risco tudo o que você construiu. Felizmente, existem caminhos legais e seguros para buscar a regularização e obter a propriedade definitiva do seu bem, protegendo seus direitos.

Como atuamos na regularização de imóveis

Nossa atuação é focada em oferecer clareza e direção para quem precisa regularizar um imóvel. Com um processo transparente e atendimento dedicado, cuidamos de cada etapa para buscar a segurança do seu patrimônio.

  • Atendimento Sob Medida: Analisamos os detalhes do seu caso para definir a melhor estratégia.

  • Desde 2014: atuação em direito imobiliário, inclusive regularização de imóveis.

  • Sede em Moema, São Paulo, com atendimento online

  • Sede em São Paulo: Conhecimento das particularidades dos cartórios e da legislação paulista.

  • Assessoria: Foco total em Direito Imobiliário para uma orientação dedicada.

Para ver os outros casos de regularização, confira a página de advogado de regularização de imóveis.

Quando procurar um advogado para um imóvel sem registro?

É fundamental buscar orientação em situações como:

  • Ao descobrir que seu imóvel não possui um número de matrícula no Cartório de Registro de Imóveis competente.

  • Quando você possui apenas um contrato de compra e venda antigo (“contrato de gaveta”) e não consegue localizar o vendedor.

  • Se você herdou um imóvel e, durante o inventário, constatou que ele não estava formalmente em nome do falecido.

  • Caso você queira vender o imóvel, mas a falta do registro impede a transação ou a obtenção de financiamento pelo comprador.

  • Para ter a segurança jurídica de que o imóvel é legalmente seu, protegendo-o contra disputas de terceiros.

Serviços jurídicos para regularização de imóveis

Oferecemos uma assessoria completa para que você possa buscar o reconhecimento como proprietário legal do seu imóvel. Nossos principais serviços para essa questão incluem:

  • Análise Documental Completa: Verificação de todos os documentos existentes para identificar o melhor caminho para a regularização.

  • Usucapião Extrajudicial: Condução do procedimento diretamente no cartório, uma via mais ágil para buscar a propriedade quando os requisitos são preenchidos.

  • Usucapião Judicial: Representação em processo judicial para converter a posse em propriedade.

  • Buscas em Cartórios: Realização de diligências para verificar a existência de transcrições ou registros antigos que possam auxiliar no processo.

  • Abertura de Matrícula: Condução de todo o procedimento necessário para criar a “certidão de nascimento” do seu imóvel.

Por que a regularização do imóvel é importante?

A regularização vai muito além da burocracia. Ela traz consequências práticas e positivas para você e sua família.

  • Maior Segurança Jurídica: Ter a matrícula em seu nome é a forma correta de ser reconhecido como o proprietário legal do imóvel, fortalecendo seu direito contra contestações.

  • Valorização do Patrimônio: Imóveis regularizados tendem a ser mais valorizados no mercado e podem ser vendidos com mais facilidade e por um preço justo.

  • Acesso a Linhas de Crédito: Com o imóvel regularizado, você pode utilizá-lo como garantia para buscar financiamentos e empréstimos.

  • Facilidade para Transações Futuras: A regularização permite que você realize a transferência da propriedade de forma rápida e segura, seja por venda, doação ou herança.

  • Planejamento Sucessório Facilitado: A regularização feita agora pode reduzir problemas e custos para seus herdeiros no futuro.

Sobre a NR Advogados Imobiliários

Com atuação exclusiva em direito imobiliário desde 2014, a NR Advogados orienta a regularização de imóveis sem matrícula, com sede em São Paulo e atendimento online para todo o Brasil.

Tire suas dúvidas sobre regularização

Se o seu imóvel em São Paulo não tem registro, fale com o escritório pelo WhatsApp para avaliar o caso e o caminho para regularizá-lo.

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Nosso processo

Clareza em cada etapa

Do primeiro contato ao pedido de registro na matrícula, você sabe o que esperar.

01

Conte sua situação

Pelo WhatsApp ou por telefone, descreva o caso e envie a matrícula ou a escritura, se já tiver.

02

Entenda os caminhos

A equipe analisa as informações e explica as opções que a lei prevê, com os riscos de cada uma.

03

Acompanhe até o registro

Você acompanha cada etapa, da lavratura da escritura à resposta do cartório de registro.

Perguntas frequentes

Perguntas frequentes

O que significa um imóvel não ter matrícula?

Significa que ele não possui um registro individual no Cartório de Registro de Imóveis, que funciona como sua “certidão de nascimento” legal. Sem ela, a propriedade não é formalmente reconhecida.

Se não tenho registro, posso perder meu imóvel?

Não necessariamente, mas você fica vulnerável. A ausência de registro significa que, para a lei, você é apenas um possuidor, não o proprietário. A regularização é o que fortalece seu direito.

O que é Usucapião?

É a principal forma legal de adquirir a propriedade de um imóvel pelo tempo de posse contínua e incontestada, como se dono fosse. Pode ser feita judicialmente ou direto no cartório.

Quanto tempo de posse preciso ter para pedir Usucapião?

O tempo varia de 2 a 15 anos, dependendo das características do caso, como a existência de um justo título (um documento) e a boa-fé.

O processo de Usucapião é muito demorado?

A modalidade extrajudicial, feita em cartório, costuma ser significativamente mais rápida do que o processo judicial, quando aplicável.

Só com a escritura eu já sou o dono do imóvel?

Não. A escritura é o ato de formalizar a venda, mas a propriedade só é transferida de fato após o registro dessa escritura na matrícula do imóvel.

Como sei em qual cartório meu imóvel deveria estar registrado?

O registro é feito no Cartório de Registro de Imóveis da região (circunscrição) onde o imóvel está localizado.

Posso regularizar um imóvel que herdei do meu pai, mas que não tinha registro?

Sim. É uma situação comum. Os herdeiros podem iniciar o processo de Usucapião para regularizar a propriedade em nome do espólio ou dos próprios herdeiros.

Quais os riscos de comprar um imóvel sem matrícula?

O principal risco é o de não conseguir registrar a propriedade em seu nome e, em casos extremos, perder o investimento para o verdadeiro proprietário registral ou outros credores dele.

Preciso de um advogado para fazer a Usucapião?

Sim, a presença de um advogado é obrigatória por lei tanto no processo judicial quanto no extrajudicial.

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