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Advogado Para Doação de Imóvel aos Filhos em São Paulo

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NR Advogados Imobiliários
Apoio jurídico em questões imobiliárias

Proteger o patrimônio da família é uma das maiores preocupações dos pais brasileiros. A doação de imóvel para filhos surge como uma alternativa para quem deseja antecipar a herança e buscar evitar conflitos futuros.

Mas muitos pais enfrentam um dilema: como estruturar a doação para que o imóvel doado não seja dividido com o cônjuge do filho em caso de separação ou falecimento? Existem caminhos jurídicos que podem ser avaliados através da elaboração adequada da escritura com cláusulas específicas de proteção.

Como Atuamos na NR Advogados Imobiliários

  • Atendimento personalizado para cada situação familiar

  • 12 anos de experiência em direito imobiliário e sucessório

  • Atuação nacional com sede em São Paulo

  • Especialização exclusiva em Direito Imobiliário

  • Consultoria completa do planejamento à formalização

Quando Procurar um Advogado para Doação de Imóvel aos Filhos

Busque orientação jurídica especializada quando:

  • Quiser avaliar como doar imóvel evitando direitos do cônjuge do filho sobre o bem

  • Precisar de orientação sobre cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade na escritura

  • Tiver dúvidas sobre os custos e impostos envolvidos no processo (ITCMD)

  • Desejar avaliar a possibilidade de manter o usufruto vitalício do imóvel após a doação

  • Quiser estruturar a doação respeitando a legítima dos demais herdeiros

Orientação Jurídica Especializada na Doação

Nossa abordagem busca orientar sobre as alternativas legais disponíveis através de:

Análise de Cláusulas de Proteção Patrimonial:

  • Incomunicabilidade: alternativa para evitar divisão com cônjuge do filho

  • Impenhorabilidade: proteção contra penhoras e execuções

  • Reversão: bem pode retornar aos pais se filho falecer primeiro

Orientação Completa:

  • Elaboração de escritura pública personalizada

  • Orientação sobre registro no Cartório de Imóveis competente

  • Esclarecimentos sobre ITCMD e demais custos

Sobre a NR Advogados Imobiliários

Com 12 anos de atuação e sede em São Paulo, nossa equipe se especializou exclusivamente em Direito Imobiliário, oferecendo atendimento humanizado e orientação jurídica para famílias que buscam estruturar adequadamente doações de patrimônio.

Tire Suas Dúvidas Sobre Doação de Imóvel aos Filhos

Cada família tem particularidades únicas que merecem análise personalizada. Entre em contato e tire suas dúvidas, avaliar adequadamente as alternativas jurídicas disponíveis pode fazer diferença na proteção do patrimônio familiar.

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FAQ - Perguntas Frequentes Sobre Doação de Imóvel aos Filhos em São Paulo

Sim, desde que respeitada a legítima de 50% destinada aos herdeiros necessários. O restante pode ser doado livremente.

Depende. Com cláusula de incomunicabilidade na escritura, é possível evitar essa situação, independente do regime de bens do casamento.

Os custos envolvem taxas cartorárias e ITCMD (varia entre 2% a 8% do valor do imóvel por estado).

Em casos específicos como ingratidão, descumprimento de condições ou se ultrapassar a parte disponível.

Sim, mas a doação é considerada antecipação de herança, sendo descontada da parte que caberia ao filho.