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Assessoria Jurídica para Compra de Imóveis na Planta

Assessoria jurídica para compra de imóveis na planta, advogado sorrindo enquanto revisa contrato em escritório moderno com ambiente profissional
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A assessoria jurídica para compra de imóveis na planta é uma etapa essencial para quem busca segurança em uma das decisões mais importantes da vida: adquirir um imóvel ainda em construção.

Antes de assinar qualquer contrato, é fundamental compreender os riscos envolvidos, avaliar os direitos e deveres do comprador e garantir que todas as condições estejam amparadas pela legislação vigente.

Segurança jurídica desde o início do seu sonho imobiliário

A compra de imóvel na planta envolve contratos complexos, cláusulas técnicas e compromissos de longo prazo com incorporadoras e construtoras. Sem análise jurídica adequada, o comprador pode ser surpreendido por prazos descumpridos, reajustes indevidos, cláusulas abusivas ou dificuldades para obter financiamento e registrar o imóvel após a entrega.

Por que contar com assessoria jurídica nesse tipo de compra?

A atuação preventiva de um advogado imobiliário permite:

  • Identificar cláusulas que prejudiquem o comprador

  • Garantir que o contrato esteja em conformidade com a Lei do Distrato

  • Avaliar prazos de entrega, penalidades e garantias

  • Esclarecer os efeitos jurídicos da promessa de compra e venda

  • Proteger seu patrimônio e evitar litígios futuros

Essa análise técnica ajuda o comprador a tomar decisões com mais consciência e tranquilidade.

O que nossa assessoria jurídica analisa:

  • Contrato de promessa de compra e venda

  • Memorial de incorporação e registro do empreendimento

  • Responsabilidades legais da construtora e do comprador

  • Regras de rescisão contratual e penalidades previstas

  • Cláusulas de reajuste (INCC, CUB, entre outras)

  • Financiamento imobiliário e registro do imóvel após a entrega

Comprar com respaldo jurídico é comprar com confiança

Ao invés de enfrentar surpresas durante a obra ou na entrega das chaves, o comprador assessorado por um advogado especializado tem clareza sobre cada etapa — desde a assinatura do contrato até o registro do imóvel no cartório.

Nosso papel é orientar com precisão, empatia e transparência, sempre com base na legislação e respeitando o seu momento.

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FAQ - Perguntas Frequentes Sobre Assessoria Jurídica para Compra de Imóveis na Planta

A presença de um advogado não é obrigatória por lei, mas é uma forma de garantir que seus direitos estejam preservados e que você compreenda integralmente os compromissos assumidos.

Mesmo contratos “padrão” podem conter cláusulas desproporcionais. A revisão por um advogado protege o comprador de desequilíbrios contratuais.

 

O valor depende da análise contratual e da complexidade da negociação. Entre em contato para uma avaliação personalizada do seu caso.

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