Inventário e herança de imóvel

Partilha de Imóveis no Divórcio em São Paulo

A partilha de bens imóveis no divórcio é um direito de ambos os cônjuges que precisa ser exercido conforme a lei. Em São Paulo, milhares de casais passam por esse processo anualmente, dividindo o patrimônio construído durante o casamento.

Caixa com documentos antigos e um molho de chaves na mesa de uma casa de família
Inventário e herança de imóvel

Mas muitas pessoas têm dúvidas sobre impostos, documentação e prazos que envolvem a divisão dos imóveis. Portanto, é importante conhecer seus direitos e contar com orientação jurídica em direito imobiliário para entender melhor o processo.

Nossa atuação em partilha de bens imóveis

  • Atendimento personalizado para cada situação familiar

  • Desde 2014 em direito imobiliário, inclusive partilha de imóveis no divórcio

  • Atuação em todo o território nacional

  • Sede em São Paulo com atendimento presencial e online

  • Atuação em Direito Imobiliário, inclusive partilha de imóveis

Se a partilha envolve imóvel deixado por herança, confira a página de inventário de imóvel.

Situações comuns na partilha de bens imóveis no divórcio

  • Quando há dúvidas sobre a divisão dos imóveis entre os ex-cônjuges

  • Se existem questões sobre impostos como ITCMD ou ITBI na partilha

  • Quando o regime de bens gera dúvidas sobre o que deve ser dividido

  • Se há imóveis em diferentes estados que podem complicar o processo

  • Quando é necessário entender melhor o processo e evitar problemas

Orientação jurídica em partilha de bens imóveis

  • Análise do regime de bens e direitos de cada cônjuge

  • Elaboração de documentos para partilha extrajudicial quando possível

  • Orientação sobre procedimentos cartoriais para formalização

  • Esclarecimentos sobre impostos e aspectos legais

  • Representação em processos quando há necessidade judicial

Informações importantes sobre partilha de imóveis

  • Conhecimento dos seus direitos conforme o regime de casamento

  • Orientação sobre aspectos tributários da divisão de bens

  • Informações sobre documentação necessária para o processo

  • Esclarecimentos sobre procedimentos legais e cartoriais

  • Orientação jurídica durante o processo de divórcio

Sobre a NR Advogados Imobiliários

A NR Advogados Imobiliários atua exclusivamente em direito imobiliário desde 2014. Na partilha de imóveis no divórcio, a análise considera os documentos dos bens e as condições discutidas pelo casal.

Precisa de orientação sobre partilha de bens imóveis?

A consulta sobre partilha de imóveis considera o regime de bens, os documentos da aquisição e as dúvidas sobre a divisão do patrimônio.

Como atendemos

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Nosso processo

Clareza em cada etapa

Do primeiro contato ao registro da partilha, você sabe o que esperar.

01

Conte sua situação

Pelo WhatsApp ou por telefone, descreva o caso e envie a certidão de óbito e a matrícula do imóvel, se já tiver.

02

Entenda os caminhos

A equipe analisa as informações e explica as opções que a lei prevê, com os riscos de cada uma.

03

Acompanhe até a partilha

Você acompanha cada etapa até a partilha e o pedido de registro do imóvel.

Perguntas frequentes

Perguntas frequentes

Como funciona a partilha de bens imóveis no divórcio?

A partilha segue o regime de casamento estabelecido. Na comunhão parcial, divide-se o que foi adquirido durante o casamento.

Há impostos na partilha de imóveis?

O ITCMD incide quando há excesso de meação, ou seja, quando um cônjuge recebe mais que 50% do patrimônio.

É possível fazer partilha em cartório?

Sim, quando há acordo entre as partes, o processo pode ser realizado diretamente em cartório.

Qual o prazo para partilha de bens imóveis?

O prazo varia conforme a complexidade. Em cartório pode ser mais rápido, judicialmente pode demorar mais.

Quais documentos são necessários?

Certidão de casamento, escrituras dos imóveis, certidões negativas, documentos pessoais dos envolvidos.

O que acontece sem acordo entre as partes?

Quando não há consenso, é necessário processo judicial onde o juiz determinará a divisão.

É possível ficar com o imóvel da moradia?

Sim, desde que haja compensação ao outro cônjuge ou acordo sobre outros bens equivalentes.

Como é definido o valor dos imóveis?

Os imóveis são avaliados por profissionais ou conforme valores venais para divisão adequada.

Há diferença entre separação e divórcio?

Não existe mais separação judicial. O divórcio pode ser feito diretamente.

É obrigatório ter advogado?

Em cartório, é obrigatória a presença de advogado para orientar sobre direitos.

Atendimento pelo WhatsApp

Tem uma dúvida sobre inventário e herança de imóvel?

Descreva a situação pelo WhatsApp e, se já tiver, envie os documentos do imóvel. A equipe da NR Advogados analisa o caso e explica quais caminhos existem.

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