Este momento, já delicado pela separação, pode se tornar ainda mais desgastante quando não há consenso sobre o destino do patrimônio construído a dois, especialmente o lar da família.
A análise considera os documentos do imóvel e as divergências sobre a partilha ou o uso do bem.
Quais São as principais disputas por imóveis após a separação?
Os desentendimentos sobre o imóvel comum podem surgir de diversas formas, prolongando o sofrimento e a incerteza:
Divergência sobre a Venda: Um dos ex-cônjuges deseja vender o imóvel, enquanto o outro prefere mantê-lo ou não concorda com o valor.
Uso Exclusivo do Imóvel: Um dos ex-cônjuges permanece residindo no imóvel comum, e o outro busca uma compensação financeira (aluguel) por esse uso.
Discordância na Avaliação: As partes não chegam a um acordo sobre o valor de mercado do imóvel para fins de partilha ou venda.
Divisão de Dívidas: Questões sobre quem arcará com financiamento, IPTU ou taxas condominiais pendentes ou futuras.
Benfeitorias Realizadas: Como considerar melhorias feitas no imóvel por uma das partes antes ou após a separação.
Resolver o litígio por imóvel entre ex-casal exige uma abordagem cuidadosa e estratégica.
Quando o imóvel também envolve herança, o caminho do inventário está na página de inventário de imóvel.
Como a assessoria jurídica pode ajudar a resolver conflitos por imóvel comum?
A intervenção de um advogado imobiliário é fundamental para mediar e solucionar as disputas entre ex-cônjuges por imóvel comum. Nossa atuação pode incluir:
Análise do Regime de Bens: Verificação de como o regime de bens do casamento ou união estável impacta a divisão do imóvel.
Negociação e Mediação: Busca por um acordo amigável entre as partes, que é sempre o caminho preferencial, visando a elaboração de um acordo de partilha de imóvel.
Ação de Extinção de Condomínio e Alienação Judicial: Quando não há acordo para a venda, esta ação permite que o juiz determine a venda judicial (leilão) do imóvel, com a posterior divisão do valor.
Ação de Arbitramento de Aluguel: Para os casos em que um ex-cônjuge utiliza o bem comum com exclusividade, o outro pode ter direito a receber um valor a título de aluguel pela sua cota-parte.
Orientação sobre Imóvel Financiado: Análise das opções para a divisão de imóvel financiado, como a venda e quitação do financiamento, ou a assunção da dívida por um dos ex-cônjuges.
Nosso objetivo é buscar a solução mais equilibrada e eficiente, seja por meio de um acordo de partilha de imóvel ou, se necessário, pela via judicial.
A importância da orientação na partilha de bens
Decisões tomadas durante a partilha de um imóvel podem ter impactos financeiros e emocionais duradouros. Uma orientação jurídica qualificada assegura que seus direitos sejam protegidos, que os acordos sejam claros e que as obrigações sejam bem definidas, prevenindo problemas futuros.
Enfrenta desafios na divisão de um imóvel com seu ex-cônjuge?
A consulta considera os documentos disponíveis e as dúvidas sobre a partilha ou o uso do imóvel.
