Inventário e herança de imóvel

Advogado União Estável: Partilha de Imóvel em São Paulo

Muitos casais optam pela união estável como forma de oficializar sua relação e construir um patrimônio conjunto. E quando adquirem imóveis durante essa união, criam laços patrimoniais importantes que precisam de proteção jurídica.

Caixa com documentos antigos e um molho de chaves na mesa de uma casa de família
Inventário e herança de imóvel

Mas quando a união chega ao fim, surgem dúvidas sobre como dividir esses bens de forma justa e legal. Existe um caminho para resolver essas questões: a partilha adequada dos imóveis, respeitando os direitos de cada parte e seguindo as regras do direito de família.

Atuação em união estável e partilha

  • Atendimento personalizado para cada situação familiar

  • Desde 2014 em direito imobiliário, inclusive partilha de imóvel na união estável

  • Atendimento nacional com sede em São Paulo

  • Foco em união estável e partilha de bens

  • Processo transparente com orientação clara

Situações que exigem orientação jurídica

  • Quando você quer finalizar a união estável e dividir os imóveis de forma consensual

  • Se há discordâncias sobre quem tem direito a cada bem imóvel

  • Quando precisa formalizar a dissolução da união com partilha extrajudicial

  • Se existem dúvidas sobre o regime de bens aplicado à sua união

  • Quando um dos companheiros quer vender sua parte do imóvel

Orientação jurídica em união estável

  • Dissolução consensual da união estável em cartório

  • Partilha extrajudicial de imóveis e outros bens

  • Escritura pública de dissolução com divisão patrimonial

  • Orientação sobre regime de bens na união estável

  • Regularização de direitos imobiliários dos companheiros

Aspectos importantes da partilha de imóveis

  • Conhecimento das regras jurídicas na divisão dos bens imóveis

  • Processo mais ágil quando feito extrajudicialmente

  • Redução de custos comparado ao processo judicial

  • Preservação da relação cordial entre as partes

  • Proteção dos direitos patrimoniais de ambos

Sobre a NR Advogados Imobiliários

A NR Advogados Imobiliários atua exclusivamente em direito imobiliário desde 2014. Em questões de união estável e partilha, a consulta considera os documentos dos imóveis e as dúvidas sobre o patrimônio do casal.

Tire suas dúvidas sobre partilha de imóveis

A consulta sobre união estável e partilha de imóveis considera a situação familiar e os documentos disponíveis.

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Do primeiro contato ao registro da partilha, você sabe o que esperar.

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Conte sua situação

Pelo WhatsApp ou por telefone, descreva o caso e envie a certidão de óbito e a matrícula do imóvel, se já tiver.

02

Entenda os caminhos

A equipe analisa as informações e explica as opções que a lei prevê, com os riscos de cada uma.

03

Acompanhe até a partilha

Você acompanha cada etapa até a partilha e o pedido de registro do imóvel.

Perguntas frequentes

Perguntas frequentes

Como funciona a partilha de imóveis na união estável?

Na união estável, os bens adquiridos durante a convivência são divididos igualmente, exceto quando há acordo diferente entre o casal.

É obrigatório ter advogado para partilha extrajudicial?

Sim, a presença de advogado é obrigatória para dissolução da união estável em cartório com partilha de bens.

Quanto tempo demora a partilha extrajudicial?

O processo extrajudicial é bem mais rápido que o judicial, podendo ser concluído em algumas semanas, dependendo da documentação.

Qual o custo da dissolução com partilha em cartório?

Os valores variam entre R$ 400 a R$ 600 para a escritura, mais os honorários advocatícios.

Posso fazer a partilha mesmo sem ter formalizado a união estável?

Sim, é possível provar a união estável e fazer a partilha, mas é mais complexo sem documentação prévia.

O que acontece se não houver acordo na partilha?

Nesse caso, será necessário buscar a via judicial para resolver as divergências sobre a divisão dos bens.

Como fica a situação se há filhos menores?

Com filhos menores, a dissolução deve ser feita pela via judicial, não sendo possível o processo extrajudicial.

É possível alterar o regime de bens após a união estável?

Sim, é possível alterar o regime de bens, mas requer procedimento específico em cartório.

Preciso pagar impostos na partilha de imóveis?

Pode incidir ITBI ou ITCMD dependendo do tipo de transmissão, sendo necessário verificar cada caso.

O companheiro tem direito à herança após a dissolução?

Após a dissolução formal, não há mais direitos sucessórios entre os ex-companheiros.

Atendimento pelo WhatsApp

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Descreva a situação pelo WhatsApp e, se já tiver, envie os documentos do imóvel. A equipe da NR Advogados analisa o caso e explica quais caminhos existem.

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