Como Transferir Imóvel para Outra Pessoa em 2025: Custos, Documentos e Procedimentos

Transferir um imóvel para outra pessoa é uma das operações mais importantes no mercado imobiliário brasileiro.

Muitas pessoas precisam fazer essa transferência por diversos motivos: venda, doação, herança ou até mesmo para organizar o patrimônio familiar.

Mas o processo pode parecer complicado quando você não conhece os procedimentos corretos. Existem custos envolvidos, documentos específicos e etapas que precisam ser seguidas à risca para evitar problemas futuros.

Por isso, entender exatamente como funciona a transferência de imóveis em 2025 é fundamental para qualquer proprietário.

Neste artigo, você vai aprender:

• Quais documentos são necessários para transferir um imóvel
• Custos atualizados para 2025 e como calcular os valores
• Passo a passo completo do procedimento de transferência
• Diferenças entre venda, doação e outros tipos de transferência
• Como evitar os erros mais comuns no processo
  
  

Quando é Necessário Transferir um Imóvel

A transferência de imóvel acontece sempre que há mudança de proprietário no registro do cartório de imóveis. Isso pode ocorrer em diversas situações do dia a dia.

Principais Motivos para Transferência

Compra e venda é o motivo mais comum. Quando você vende seu apartamento ou casa, precisa transferir a propriedade para o comprador.

Doação entre familiares também é muito frequente. Pais que querem passar o imóvel para os filhos ainda em vida, por exemplo.

Partilha de herança acontece quando alguém falece e deixa bens imóveis. Os herdeiros precisam fazer a transferência para seus nomes.

Dação em pagamento ocorre quando o imóvel é usado para quitar uma dívida. É como se fosse uma “troca” do imóvel por uma dívida.

Tipos de Transferência Imobiliária

Existem diferentes formas de transferir um imóvel, cada uma com suas regras específicas:

• Escritura de compra e venda: para vendas normais
• Escritura de doação: para transferências gratuitas
• Formal de partilha: para casos de herança
• Escritura de dação: para pagamento de dívidas
  
  

Documentos Necessários para Transferir Imóvel

Para transferir um imóvel, você precisa reunir uma série de documentos tanto do imóvel quanto das pessoas envolvidas na operação.

Documentos do Imóvel

Matrícula atualizada é o documento mais importante. Ela deve ser retirada no cartório de registro de imóveis onde o bem está registrado. A matrícula não pode ter mais de 30 dias.

IPTU em dia é obrigatório. Você precisa apresentar a certidão negativa de débitos do IPTU ou o comprovante de que está tudo pago.

Certidão negativa de ônus reais comprova que não há hipotecas, penhoras ou outras restrições sobre o imóvel.

Documentos Pessoais Necessários

RG e CPF (originais e cópias) de todas as pessoas envolvidas na transferência.

Certidão de casamento ou declaração de estado civil atualizada, especialmente importante para definir o regime de bens.

Comprovante de residência atual de vendedor e comprador.

Documentos Específicos por Tipo

Para compra e venda, você também precisa do contrato de compra e venda devidamente assinado.

Para doação, é necessária a escritura pública de doação, que deve ser feita em cartório de notas.

Para herança, são obrigatórios a certidão de óbito, inventário ou declaração de únicos herdeiros.

Custos para Transferir Imóvel em 2025

Os custos de transferência de imóvel variam conforme o valor do bem e o tipo de operação. É importante conhecer todos os valores para se planejar adequadamente.

Principais Taxas e Impostos

ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é cobrado pelo município. A alíquota varia entre 2% e 3% do valor venal do imóvel, dependendo da cidade.

Registro no cartório custa cerca de 1% do valor do imóvel, mas cada estado tem sua própria tabela de custos notariais.

Taxa de escritura no cartório de notas fica em torno de 0,3% a 0,5% do valor do imóvel.

Custos Adicionais

Certidões e documentos necessários custam entre R$ 50 e R$ 200 cada uma, dependendo do cartório.

Taxa de autenticação para cópias de documentos varia entre R$ 5 e R$ 15 por folha.

Honorários advocatícios, quando necessários, podem variar entre 1% e 3% do valor do imóvel.

Exemplo Prático de Cálculo

Para um imóvel de R$ 300.000:

• ITBI (2,5%): R$ 7.500
• Registro (1%): R$ 3.000
• Escritura (0,4%): R$ 1.200
• Certidões: R$ 500
• Total aproximado: R$ 12.200
  
  

Passo a Passo para Transferir um Imóvel

O processo de transferência deve seguir uma ordem específica para evitar problemas e garantir que tudo seja feito corretamente.

Primeira Etapa: Preparação dos Documentos

Reúna todos os documentos listados anteriormente. Verifique se estão dentro do prazo de validade e se as informações estão corretas.

Quite todas as pendências do imóvel, como IPTU, condomínio, financiamentos ou outras dívidas vinculadas ao bem.

Solicite a matrícula atualizada no cartório de registro de imóveis. Este documento mostra a situação atual do imóvel.

Segunda Etapa: Elaboração da Escritura

Escolha um cartório de notas de sua preferência. Todos têm a mesma função, mas os custos podem variar ligeiramente.

Agende um horário para lavrar a escritura. Leve todos os documentos e as pessoas envolvidas na transferência.

Assine a escritura na presença do tabelião. Todas as pessoas devem estar presentes com documentos originais.

Terceira Etapa: Pagamento dos Impostos

Calcule e pague o ITBI na prefeitura. Alguns municípios permitem pagamento online, outros exigem presença física.

Guarde todos os comprovantes de pagamento. Eles serão necessários para o registro no cartório de imóveis.

Quarta Etapa: Registro da Transferência

Protocolize a escritura no cartório de registro de imóveis da circunscrição onde está localizado o bem.

Pague as taxas de registro conforme a tabela do cartório. O prazo para conclusão é de 15 a 30 dias úteis.

Retire a nova matrícula com o nome do novo proprietário. Guarde este documento com cuidado.

Diferenças Entre Venda, Doação e Herança

Cada tipo de transferência tem suas particularidades e exigências específicas que você precisa conhecer.

Transferência por Venda

Na venda, há pagamento de preço entre as partes. O comprador adquire o imóvel mediante pagamento de valor acordado.

ITBI é devido pelo comprador, calculado sobre o valor da transação ou valor venal cadastral, o que for maior.

Imposto de renda pode incidir sobre o vendedor se houver ganho de capital na operação.

Transferência por Doação

Na doação, não há pagamento entre as partes. É uma transferência gratuita, geralmente entre familiares.

ITBI pode ser isento em alguns casos, como doação entre pais e filhos, dependendo da legislação municipal.

Imposto de doação pode incidir conforme as regras estaduais, especialmente para valores mais altos.

Transferência por Herança

Na herança, a transferência ocorre por morte do proprietário original. Os herdeiros assumem a propriedade.

ITBI é isento nas transferências por sucessão causa mortis (herança).

Imposto sobre herança pode incidir conforme o valor dos bens e a legislação estadual.

Cuidados Especiais e Erros Comuns

Alguns cuidados são fundamentais para evitar problemas durante o processo de transferência de imóveis.

Verificações Importantes

Confira se o vendedor é realmente o proprietário através da matrícula atualizada do imóvel.

Verifique se não há restrições como hipotecas, penhoras ou outras limitações sobre o bem.

Confirme se está tudo em dia com IPTU, condomínio e outras taxas relacionadas ao imóvel.

Erros Que Podem Causar Problemas

Não verificar a documentação adequadamente pode gerar transtornos futuros, como descobrir que o vendedor não era o real proprietário.

Atrasar o registro da escritura pode causar problemas, especialmente se houver mudanças na legislação ou problemas com o imóvel.

Não quitar as pendências antes da transferência pode fazer com que o novo proprietário herde as dívidas.

Quando Buscar Ajuda Profissional

Casos complexos como imóveis com múltiplos proprietários, heranças complicadas ou problemas na documentação exigem acompanhamento profissional.

Valores altos também merecem atenção especial, já que os custos e riscos são proporcionalmente maiores.

Dúvidas sobre impostos podem ser esclarecidas com contador especializado em operações imobiliárias.

Sua Próxima Decisão Pode Evitar Grandes Dores de Cabeça

Transferir um imóvel corretamente é um investimento na sua tranquilidade futura. Quando você segue todos os procedimentos adequados, evita problemas que podem custar muito mais caro depois.

Os custos do processo podem parecer altos no primeiro momento, mas representam uma pequena fração do valor do imóvel e garantem que tudo seja feito dentro da legalidade.

Se você tem dúvidas sobre algum aspecto específico do seu caso, o ideal é buscar orientação profissional antes de iniciar o processo. Cada situação tem suas particularidades, e um erro pode gerar transtornos desnecessários.

Este artigo possui caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico específico. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas por um advogado.

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