Contudo, muitas vezes surgem conflitos: um vizinho bloqueia o caminho, há discordância sobre a manutenção da passagem ou a necessidade de formalizar um acesso que já existe há anos. Quando isso acontece, a situação pode se tornar desgastante e gerar grande insegurança.
Por isso, buscar a orientação de um advogado para questões de servidão de passagem é o caminho para proteger seus interesses de forma segura e bem fundamentada.
Como atuamos para defender seu direito de acesso
Nossa assessoria jurídica é focada em clareza, estratégia e na defesa dos seus interesses.
Atendimento Sob Medida: Analisamos os detalhes do seu caso para encontrar a solução mais adequada.
Desde 2014: atuação em direito imobiliário para orientar suas decisões.
Atendimento online: orientação jurídica para clientes de todo o Brasil.
Sede em São Paulo: Escritório em Moema, com atendimento presencial e online.
Atuação em Direito Imobiliário: O escritório atua só em direito imobiliário.
Os problemas de vizinhança mais comuns em São Paulo e como resolvê-los estão reunidos na página de direito de vizinhança.
Quando procurar um advogado para servidão de passagem?
Conflitos sobre o direito de passagem podem surgir de várias formas. Veja algumas situações comuns em que nossa assessoria é fundamental:
O Acesso foi Bloqueado ou Dificultado: Se o proprietário do terreno vizinho construiu um muro, portão ou qualquer obstáculo que impede ou dificulta sua passagem.
Seu Imóvel não Tem Acesso à Via Pública (Imóvel Encravado): Quando sua propriedade está “presa” por outras, sem uma saída direta para a rua, e você precisa buscar na justiça um direito de passagem forçada.
Formalização da passagem: análise dos documentos e de um eventual acordo sobre o acesso utilizado, inclusive quanto ao registro.
Há Discordância Sobre Manutenção e Custos: Quando não há acordo sobre quem deve arcar com as despesas de conservação do caminho (asfalto, limpeza, iluminação).
Compra ou venda de imóvel com servidão: exame do contrato, da matrícula e dos documentos que tratam do direito de passagem.
Sobre a NR Advogados Imobiliários
A NR Advogados Imobiliários atua em direito imobiliário desde 2014. Cada etapa do processo é explicada sem “juridiquês”, para que o cliente entenda o que está sendo pedido e por quê.
Precisa de orientação jurídica sobre servidão de passagem?
A consulta sobre passagem considera a matrícula, os documentos do acesso e os fatos que deram origem ao conflito. O atendimento é presencial em São Paulo ou online.
