Quanto Custa Contratar um Advogado para Fazer um Processo de Usucapião em 2025

Você descobriu que pode regularizar aquele terreno ou imóvel que está na sua família há anos através da usucapião.

Agora precisa entender os custos envolvidos nesse processo. Mas surge uma dúvida importante: quanto custa contratar um advogado especializado para cuidar dessa questão?

Os valores podem variar bastante e conhecer esses custos ajuda no planejamento financeiro. Cada caso tem suas particularidades, o que influencia diretamente no preço final.

Neste artigo, você vai encontrar informações sobre:

• Faixas de valores dos honorários advocatícios para usucapião
• Diferenças de custo entre processo judicial e extrajudicial
• Fatores que podem influenciar o preço
• Custos adicionais além dos honorários
• Aspectos a considerar na escolha do profissional
• Informações sobre formas de pagamento
  
  

Faixas de Valores dos Honorários para Usucapião

Os honorários para processos de usucapião apresentam variação conforme o tipo de processo e as características do caso. No mercado brasileiro atual, observam-se as seguintes faixas:

Usucapião Extrajudicial:

• Faixa comum: R$ 3.000 a R$ 10.000
• Processo realizado em cartório
• Aplicável quando não há conflitos aparentes

Usucapião Judicial:

• Faixa comum: R$ 5.000 a R$ 25.000
• Processo que tramita no Poder Judiciário
• Necessário quando há disputas ou documentação incompleta

A tabela da OAB-SP estabelece valor mínimo de R$ 5.557,28 para ações de usucapião, sendo que os profissionais podem estabelecer valores superiores conforme as características do caso.

Fatores Que Podem Influenciar o Preço dos Honorários

Complexidade da Situação

Casos com documentação organizada e sem conflitos geralmente apresentam custos menores. Situações envolvendo múltiplos interessados, disputas ou documentação incompleta tendem a ter valores mais elevados.

Localização Geográfica

Grandes centros urbanos como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília costumam apresentar valores mais altos. Cidades menores do interior geralmente praticam honorários mais acessíveis.

Valor do Bem

Imóveis de maior valor comercial podem resultar em honorários mais altos, já que alguns profissionais trabalham com percentual sobre o valor da propriedade.

Experiência do Profissional

Advogados com especialização e experiência em direito imobiliário podem praticar valores acima da média do mercado.

Custos Adicionais Além dos Honorários

Contratar um advogado representa apenas uma parte dos gastos do processo. Outros custos importantes incluem:

Documentação Técnica

• Planta topográfica e memorial descritivo: faixa de R$ 1.500 a R$ 5.000
• Anotação de Responsabilidade Técnica (ART): geralmente incluída no valor acima
• Levantamento cadastral: quando necessário

Custas Processuais e Cartorárias

• Processo judicial: faixa de R$ 500 a R$ 5.000 (varia por estado)
• Processo extrajudicial: R$ 2.120,91 para processamento
• Certidões diversas: aproximadamente R$ 300 a R$ 600

Perícias e Laudos

• Laudo pericial: faixa de R$ 2.000 a R$ 8.000 (quando necessário)
• Honorários do perito judicial: valores similares

Registro Final

• Taxa de registro da usucapião: faixa de R$ 1.000 a R$ 5.000
• Baseada no valor venal do imóvel
  
  

Diferenças Entre Processo Judicial e Extrajudicial

Usucapião Extrajudicial

Características:

• Processo geralmente mais rápido (6 meses a 1 ano)
• Custos geralmente menores
• Menos etapas burocráticas

Custo total estimado: R$ 8.000 a R$ 20.000

Usucapião Judicial

Características:

• Adequado para casos complexos e com conflitos
• Tramitação no Poder Judiciário
• Possibilidade de assistência judiciária gratuita para quem atende aos requisitos

Custo total estimado: R$ 15.000 a R$ 35.000

Aspectos a Considerar na Escolha do Profissional

Especialização na Área

Busque profissional especializado em direito imobiliário. Essa especialização pode contribuir para a condução adequada do processo.

Experiência Demonstrada

Verifique se o profissional já conduziu casos similares. A experiência pode ser um diferencial importante na condução do processo.

Transparência nas Informações

Um profissional adequado deve explicar claramente todos os custos envolvidos, incluindo honorários e despesas adicionais.

Condições de Pagamento

Muitos advogados oferecem diferentes formas de pagamento ou parcelamento dos honorários. Analise as condições disponíveis.

Informações Importantes Sobre Viabilidade

O investimento total na usucapião representa geralmente entre 10% a 20% do valor do imóvel. Se você atende aos requisitos legais estabelecidos na legislação, o processo pode ser uma alternativa para regularização.

Possíveis benefícios:

• Regularização jurídica do imóvel
• Possibilidade de venda, financiamento e transmissão por herança
• Redução de riscos relacionados à propriedade
• Potencial valorização patrimonial
  
  

Orientações Para o Processo

Organize a Documentação

Mantenha organizados todos os documentos disponíveis: comprovantes de IPTU, contas de serviços públicos, fotografias antigas, informações sobre testemunhas da posse.

Analise as Modalidades

Se não há conflitos aparentes, a usucapião extrajudicial pode ser uma alternativa mais rápida e econômica.

Avalie as Condições Oferecidas

Muitos profissionais oferecem diferentes condições de pagamento. Analise as opções disponíveis.

Compare Informações

Consulte diferentes profissionais antes de decidir. Compare não apenas o preço, mas também a experiência e as condições oferecidas.

Considerações Finais Sobre o Investimento

Contratar um advogado especializado para processo de usucapião representa um investimento na regularização do seu patrimônio. Os valores podem parecer significativos inicialmente, mas representam uma parcela do valor que será regularizado.

Lembre-se de que escolher apenas com base no menor preço nem sempre é a decisão mais adequada. Considere a especialização, experiência e transparência do profissional. A escolha adequada pode fazer diferença na condução do processo.

Este artigo possui caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico específico. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas por um advogado.

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