NR Advogados Imobiliários

Custos Reais da Escritura de Imóvel: Guia Completo 2025 com Valores Atualizados

Custos Reais da Escritura de Imóvel Guia Completo
Advogado Imobiliário
Apoio jurídico em questões imobiliárias
Indice

Muitos brasileiros sonham em ter sua casa própria, mas poucos sabem exatamente quanto custará fazer a escritura do imóvel.

A realidade é que os custos podem chegar a 5% do valor da propriedade, pegando muitas pessoas de surpresa. O problema é ainda maior: valores mal calculados podem inviabilizar a compra ou gerar gastos inesperados.

Você vai descobrir neste guia:

  • Os custos reais e atualizados da escritura de imóvel em 2025
  • Como calcular exatamente quanto você vai pagar
  • Dicas úteis para reduzir gastos desnecessários
  • Erros comuns que podem gerar custos extras

O Que São os Custos Reais da Escritura de Imóvel

A escritura de imóvel é o documento que oficializa a transferência de propriedade entre vendedor e comprador. Porém, muita gente confunde o custo da escritura com apenas a taxa do cartório.

A verdade é diferente: os custos reais envolvem uma série de taxas, impostos e serviços obrigatórios que podem totalizar entre 3% a 5% do valor do imóvel.

Principais Componentes dos Custos

  • ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)
  • Emolumentos do cartório de notas
  • Taxas de registro do imóvel
  • Certidões obrigatórias
  • Custos adicionais e opcionais

ITBI: O Maior Custo na Escritura de Imóvel

O ITBI é um imposto municipal que incide sobre toda transferência de imóvel. Representa o maior gasto no processo e varia conforme a cidade.

Como Calcular o ITBI

  • Alíquota: Entre 2% a 3% do valor venal ou de mercado
  • Base de cálculo: O maior valor entre o preço de venda e o valor venal
  • Variação: Cada município define sua alíquota

Exemplo prático:

  • Imóvel de R$ 500.000
  • ITBI de 3% = R$ 15.000

ITBI por Região

As diferenças regionais são significativas. Algumas cidades cobram até 3,5% enquanto outras ficam em 2%.

Emolumentos e Taxas de Cartório

Os emolumentos são as taxas pagas aos cartórios pela lavratura da escritura. Esses valores são tabelados por cada estado e variam conforme o valor do imóvel.

Estrutura dos Emolumentos

Cartório de Notas (Escritura):

  • Faixa de R$ 70.000 a R$ 106.000: R$ 2.057,60 (São Paulo)
  • Mesmo valor no RS: R$ 743,40
  • Percentual médio: 1% a 2% do valor do imóvel

Registro de Imóveis:

  • Taxa adicional para registrar a transferência
  • Varia entre 0,5% a 1% do valor
  • Obrigatório para oficializar a posse

Diferenças Entre Estados

A variação entre estados pode ser surpreendente. Um imóvel de R$ 100.000 pode ter custos de cartório diferentes entre São Paulo e interior de outros estados.

Certidões e Documentos Obrigatórios

Algumas certidões são exigidas para a lavratura da escritura. Embora individualmente baratas, podem somar centenas de reais.

Principais Certidões

  • Certidão de valor venal
  • Certidão negativa de débitos (IPTU)
  • Certidão negativa de condomínio
  • Certidões de antecedentes criminais

Custo médio: R$ 50 a R$ 200 por certidão.

Custos Adicionais e Opcionais

Alguns custos podem aparecer dependendo da situação específica do imóvel ou da negociação.

Honorários Advocatícios

Embora não obrigatório, contratar um advogado especializado é uma opção que muitos consideram:

  • Custo médio: R$ 2.000 a R$ 4.000
  • Função: Revisão de documentos e orientação jurídica
  • Situações comuns: Imóveis de valor alto ou situações complexas

Outros Custos Possíveis

  • Avaliação bancária: R$ 500 a R$ 1.500
  • Despesas com autenticações: R$ 100 a R$ 300
  • Taxas de urgência: 50% a 100% adicional sobre os emolumentos

Como Calcular os Custos Totais: Exemplo Prático

Vamos calcular os custos para um imóvel de R$ 400.000 em São Paulo:

Cálculo Detalhado

Base: Imóvel de R$ 400.000

  • ITBI (3%): R$ 12.000
  • Escritura (1,2%): R$ 4.800
  • Registro (0,8%): R$ 3.200
  • Certidões: R$ 300
  • Total: R$ 20.300 (5,08% do valor)

Simulação por Faixa de Valor

Valor do ImóvelITBI (3%)CartórioRegistroTotal Estimado
R$ 200.000R$ 6.000R$ 2.400R$ 1.600R$ 10.000
R$ 500.000R$ 15.000R$ 6.000R$ 4.000R$ 25.000
R$ 1.000.000R$ 30.000R$ 10.000R$ 7.000R$ 47.000

 

Quem Paga os Custos da Escritura

Por lei, não existe definição específica sobre quem deve pagar. Na prática:

Regra Geral

  • Comprador: Tradicionalmente responsável pelos custos
  • Negociação: Partes podem acordar divisão diferente
  • Mercado: Vendedor pode assumir custos como estratégia de venda

Possibilidades de Negociação

Para compradores:

  • Negocie a divisão do ITBI com o vendedor
  • Solicite que o vendedor quite todas as certidões
  • Peça desconto no preço equivalente aos custos

Para vendedores:

  • Considere pagar parte dos custos como diferencial
  • Use como argumento para justificar o preço
  • Avalie o impacto no tempo de venda

Dicas para Reduzir Custos da Escritura

Existem estratégias legais para reduzir gastos com escritura.

Alternativas Disponíveis

1. Pesquisa de Cartórios

  • Compare preços entre cartórios da região
  • Alguns oferecem promoções ou parcelamento
  • Verifique se há diferenças nas taxas

2. Timing da Compra

  • Acompanhe campanhas municipais de desconto no ITBI
  • Algumas cidades oferecem desconto para pagamento à vista
  • Final do ano pode ter benefícios fiscais

3. Casos de Isenção Você pode ter direito à escritura gratuita se:

  • For seu primeiro imóvel
  • Receber até 3 salários mínimos
  • Comprar pelo Minha Casa, Minha Vida
  • Usar financiamento pelo SFH

Outras Possibilidades

  • Valor venal: Se muito acima do mercado, é possível contestar na prefeitura
  • Débitos: Quite antecipadamente para evitar multas e juros
  • Pacotes: Alguns cartórios oferecem descontos em grupos de serviços

Erros Comuns Que Geram Custos Extras

Conhecer os erros mais frequentes ajuda a evitar gastos desnecessários.

Principais Erros

1. Não Pesquisar Débitos Antecipadamente

  • IPTU em atraso pode dobrar o valor
  • Débitos condominiais são transferidos ao comprador
  • Certidões desatualizadas podem gerar retrabalho

2. Calcular Apenas o Valor do Cartório

  • Muitos esquecem do ITBI e outras taxas
  • Provisão insuficiente pode atrasar a compra
  • Custos extras aparecem na última hora

3. Não Pesquisar Alternativas

  • Assumir que o comprador sempre paga tudo
  • Não pesquisar diferentes cartórios
  • Aceitar o primeiro orçamento sem questionar

Prazos e Cronograma da Escritura

Entender os prazos ajuda no planejamento financeiro e evita custos de urgência.

Cronograma Típico

Preparação (5-10 dias):

  • Levantamento de certidões
  • Cálculo do ITBI
  • Agendamento no cartório

Execução (3-5 dias):

  • Pagamento do ITBI
  • Lavratura da escritura
  • Registro no cartório de imóveis

Finalização (2-3 dias):

  • Recebimento dos documentos
  • Atualização da matrícula
  • Confirmação da transferência

Planejamento Adequado Evita Surpresas Financeiras

Os custos reais da escritura de imóvel representam um investimento significativo, mas com planejamento adequado você evita surpresas.

Lembre-se de provisionar entre 3% a 5% do valor do imóvel para todos os custos. Negocie com o vendedor a divisão das despesas e pesquise alternativas de cartório. Com as informações apresentadas neste guia, você terá mais clareza sobre todos os gastos envolvidos no processo.

Este artigo possui caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico específico. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas por um advogado.


NR Advogados Imobiliários | Apoio jurídico em questões imobiliárias.

Advogado Imobiliário

Apoio jurídico em questões imobiliárias

FAQ - Perguntas Frequentes Sobre Custos Reais da Escritura de Imóvel

Os custos reais da escritura de imóvel variam entre 3% a 5% do valor da propriedade. Para um imóvel de R$ 400.000, você deve provisionar entre R$ 12.000 a R$ 20.000. Isso inclui ITBI (2% a 3%), taxas de cartório (1% a 2%) e outras despesas obrigatórias como certidões e registro.

Não existe lei determinando quem deve pagar o ITBI. Por tradição, o comprador arca com todos os custos da escritura, mas isso pode ser negociado. Muitos vendedores assumem parte dos custos como estratégia para facilitar a venda ou justificar o preço pedido.

Sim, em casos específicos é possível obter isenção. Você tem direito à escritura gratuita se for seu primeiro imóvel, receber até 3 salários mínimos, comprar pelo Minha Casa Minha Vida ou usar financiamento SFH. Algumas cidades também oferecem descontos sazonais no ITBI.

O processo completo leva entre 10 a 20 dias úteis. A preparação dos documentos demora 5-10 dias, a lavratura da escritura 3-5 dias e o registro final 2-3 dias. Pagando taxas de urgência, é possível reduzir para 5-7 dias úteis, mas com custo 50% a 100% maior.

Para a escritura, você pode escolher qualquer cartório de notas do Brasil. Já o registro deve ser feito obrigatoriamente no cartório de registro de imóveis da comarca onde está localizado o imóvel. Compare preços entre cartórios, pois pode haver diferenças significativas nas taxas cobradas.

O Perfil do Investidor de Leilão: Estratégias para Moradia vs....
A História do Leilão de Imóveis no Brasil: Como a...
Entidades do Leilão: O Papel do Juiz, Leiloeiro, Arrematante e...
Leilão Presencial vs. Online: Qual Formato é Mais Seguro para...
Leilão Judicial vs. Extrajudicial: Diferenças, Riscos e Vantagens de Cada...