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Usucapião para Regularização Fundiária: Fale com um Advogado

Usucapião para Regularização Fundiária
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Tem dúvidas sobre questões imobiliárias?

Você tem um imóvel ocupado há anos, mas ainda sem escritura? A usucapião pode ser o caminho para regularizar sua posse e obter a documentação definitiva.

Neste artigo, explicamos como funciona o processo e por que contar com um advogado especialista em usucapião fundiária pode evitar atrasos e indeferimentos.

O Que é Usucapião na Regularização Fundiária?

  • Conceito jurídico básico

  • Diferença entre usucapião tradicional e usucapião urbana/fundiária

  • Base legal: Estatuto da Cidade e Lei nº 13.465/2017

Quem Pode Usar a Usucapião para Regularizar um Imóvel?

  • Requisitos de tempo de posse (sem oposição)

  • Situações comuns em áreas urbanas periféricas ou imóveis herdados sem formalização

  • Imóveis sem matrícula ou escritura

Quais os Tipos de Usucapião Voltados à Regularização Fundiária?

  • Usucapião especial urbana individual

  • Usucapião coletiva

  • Usucapião familiar

Por Que um Advogado é Essencial no Processo?

  • Montagem de provas (plantas, documentos, testemunhas)

  • Abertura de matrícula e registro no cartório

  • Defesa em caso de impugnações

  • Regularização com segurança jurídica e sem riscos de nulidade

Documentos Necessários para Iniciar a Usucapião Fundiária

  • Comprovantes de posse (contas, IPTU, etc.)

  • Planta e memorial descritivo

  • Declaração de vizinhos

  • Certidões negativas

Quanto Custa Regularizar Imóvel por Usucapião?

  • Custos judiciais e extrajudiciais

  • Honorários advocatícios

  • Possibilidade de parcelamento

Quanto Tempo Leva o Processo?

  • Média em cartório (usucapião extrajudicial)

  • Tempo estimado na via judicial

  • Fatores que aceleram ou atrasam o trâmite

 Fale com um Advogado Especialista em Usucapião

Regularizar seu imóvel por usucapião é possível — e essencial para garantir segurança jurídica, valorização e possibilidade de venda ou financiamento.

Fale com um advogado especialista em usucapião e evite complicações.

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FAQ - Perguntas Frequentes sobre Usucapião para Regularização Fundiári

É um processo legal que permite a pessoas que ocupam um imóvel há anos sem oposição obterem a propriedade formal do bem, regularizando a posse.

Posse contínua e pacífica por 5 a 15 anos, uso como moradia, e ausência de contestação do proprietário anterior.

Sim, desde que não haja oposição e todos os documentos estejam corretos. Um advogado é essencial para conduzir o processo em cartório.

O custo varia conforme o tipo (judicial ou extrajudicial), localização do imóvel, taxas cartorárias e honorários do advogado.

Sim. A atuação de um advogado é obrigatória em processos judiciais e essencial mesmo na via extrajudicial para evitar erros e indeferimentos.

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