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Partilha de Bens Imóveis no Divórcio em São Paulo

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Apoio jurídico em questões imobiliárias

partilha de bens imóveis no divórcio é um direito de ambos os cônjuges que precisa ser exercido conforme a lei. Em São Paulo, milhares de casais passam por esse processo anualmente, dividindo o patrimônio construído durante o casamento.

Mas muitas pessoas têm dúvidas sobre impostos, documentação e prazos que envolvem a divisão dos imóveis. Portanto, é importante conhecer seus direitos e contar com orientação jurídica especializada em direito imobiliário para entender melhor o processo.

Nossa Atuação em Partilha de Bens Imóveis

  • Atendimento personalizado para cada situação familiar

  • 12 anos de experiência em direito imobiliário e divórcio

  • Atuação em todo território nacional

  • Sede em São Paulo com atendimento presencial e online

  • Especialização em Direito Imobiliário e questões patrimoniais

Situações Comuns na Partilha de Bens Imóveis no Divórcio

  • Quando há dúvidas sobre a divisão dos imóveis entre os ex-cônjuges

  • Se existem questões sobre impostos como ITCMD ou ITBI na partilha

  • Quando o regime de bens gera dúvidas sobre o que deve ser dividido

  • Se há imóveis em diferentes estados que podem complicar o processo

  • Quando é necessário entender melhor o processo e evitar problemas

Orientação Jurídica em Partilha de Bens Imóveis

  • Análise do regime de bens e direitos de cada cônjuge

  • Elaboração de documentos para partilha extrajudicial quando possível

  • Orientação sobre procedimentos cartoriais para formalização

  • Esclarecimentos sobre impostos e aspectos legais

  • Representação em processos quando há necessidade judicial

Informações Importantes sobre Partilha de Imóveis

  • Conhecimento dos seus direitos conforme o regime de casamento

  • Orientação sobre aspectos tributários da divisão de bens

  • Informações sobre documentação necessária para o processo

  • Esclarecimentos sobre procedimentos legais e cartoriais

  • Orientação jurídica durante o processo de divórcio

Sobre a NR Advogados Imobiliários

Com 12 anos de atuação em direito imobiliário, nossa equipe oferece orientação jurídica especializada em questões patrimoniais e familiares. Prestamos atendimento personalizado, compreendendo que cada situação de divórcio tem suas particularidades na divisão dos bens imóveis.

Precisa de Orientação sobre Partilha de Bens Imóveis?

Está passando por um divórcio e tem dúvidas sobre a divisão dos seus imóveis? Nossa equipe oferece orientação jurídica especializada para esclarecer seus direitos e os procedimentos adequados para seu caso. Saiba mais sobre nossos serviços.

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FAQ - Perguntas Frequentes Sobre Partilha de Bens Imóveis no Divórcio em São Paulo

A partilha segue o regime de casamento estabelecido. Na comunhão parcial, divide-se o que foi adquirido durante o casamento.

O ITCMD incide quando há excesso de meação, ou seja, quando um cônjuge recebe mais que 50% do patrimônio.

Sim, quando há acordo entre as partes, o processo pode ser realizado diretamente em cartório.

O prazo varia conforme a complexidade. Em cartório pode ser mais rápido, judicialmente pode demorar mais.

Certidão de casamento, escrituras dos imóveis, certidões negativas, documentos pessoais dos envolvidos.

Quando não há consenso, é necessário processo judicial onde o juiz determinará a divisão.

Sim, desde que haja compensação ao outro cônjuge ou acordo sobre outros bens equivalentes.

Os imóveis são avaliados por profissionais ou conforme valores venais para divisão adequada.

Não existe mais separação judicial. O divórcio pode ser feito diretamente.

Em cartório, é obrigatória a presença de advogado para orientar sobre direitos.