Partilha de Bens Imóveis no Divórcio em São Paulo

A partilha de bens imóveis no divórcio é um direito de ambos os cônjuges que precisa ser exercido conforme a lei. Em São Paulo, milhares de casais passam por esse processo anualmente, dividindo o patrimônio construído durante o casamento.
Mas muitas pessoas têm dúvidas sobre impostos, documentação e prazos que envolvem a divisão dos imóveis. Portanto, é importante conhecer seus direitos e contar com orientação jurídica especializada em direito imobiliário para entender melhor o processo.
Nossa Atuação em Partilha de Bens Imóveis
Atendimento personalizado para cada situação familiar
12 anos de experiência em direito imobiliário e divórcio
Atuação em todo território nacional
Sede em São Paulo com atendimento presencial e online
Especialização em Direito Imobiliário e questões patrimoniais
Situações Comuns na Partilha de Bens Imóveis no Divórcio
Quando há dúvidas sobre a divisão dos imóveis entre os ex-cônjuges
Se existem questões sobre impostos como ITCMD ou ITBI na partilha
Quando o regime de bens gera dúvidas sobre o que deve ser dividido
Se há imóveis em diferentes estados que podem complicar o processo
Quando é necessário entender melhor o processo e evitar problemas
Orientação Jurídica em Partilha de Bens Imóveis
Análise do regime de bens e direitos de cada cônjuge
Elaboração de documentos para partilha extrajudicial quando possível
Orientação sobre procedimentos cartoriais para formalização
Esclarecimentos sobre impostos e aspectos legais
Representação em processos quando há necessidade judicial
Informações Importantes sobre Partilha de Imóveis
Conhecimento dos seus direitos conforme o regime de casamento
Orientação sobre aspectos tributários da divisão de bens
Informações sobre documentação necessária para o processo
Esclarecimentos sobre procedimentos legais e cartoriais
Orientação jurídica durante o processo de divórcio
Sobre a NR Advogados Imobiliários
Com 12 anos de atuação em direito imobiliário, nossa equipe oferece orientação jurídica especializada em questões patrimoniais e familiares. Prestamos atendimento personalizado, compreendendo que cada situação de divórcio tem suas particularidades na divisão dos bens imóveis.
Precisa de Orientação sobre Partilha de Bens Imóveis?
Está passando por um divórcio e tem dúvidas sobre a divisão dos seus imóveis? Nossa equipe oferece orientação jurídica especializada para esclarecer seus direitos e os procedimentos adequados para seu caso. Saiba mais sobre nossos serviços.
FAQ - Perguntas Frequentes Sobre Partilha de Bens Imóveis no Divórcio em São Paulo
1. Como funciona a partilha de bens imóveis no divórcio?
A partilha segue o regime de casamento estabelecido. Na comunhão parcial, divide-se o que foi adquirido durante o casamento.
2. Há impostos na partilha de imóveis?
O ITCMD incide quando há excesso de meação, ou seja, quando um cônjuge recebe mais que 50% do patrimônio.
3. É possível fazer partilha em cartório?
Sim, quando há acordo entre as partes, o processo pode ser realizado diretamente em cartório.
4. Qual o prazo para partilha de bens imóveis?
O prazo varia conforme a complexidade. Em cartório pode ser mais rápido, judicialmente pode demorar mais.
5. Quais documentos são necessários?
Certidão de casamento, escrituras dos imóveis, certidões negativas, documentos pessoais dos envolvidos.
6. O que acontece sem acordo entre as partes?
Quando não há consenso, é necessário processo judicial onde o juiz determinará a divisão.
7. É possível ficar com o imóvel da moradia?
Sim, desde que haja compensação ao outro cônjuge ou acordo sobre outros bens equivalentes.
8. Como é definido o valor dos imóveis?
Os imóveis são avaliados por profissionais ou conforme valores venais para divisão adequada.
9. Há diferença entre separação e divórcio?
Não existe mais separação judicial. O divórcio pode ser feito diretamente.
10. É obrigatório ter advogado?
Em cartório, é obrigatória a presença de advogado para orientar sobre direitos.