Desmembramento e Remembramento de Terrenos: Regularize seu Imóvel com Segurança Jurídica

O desmembramento e remembramento de terrenos exigem atenção jurídica especializada para evitar complicações legais e indeferimentos em cartórios ou prefeituras.

Se você precisa dividir um terreno para venda, herança ou construção, ou quer unificar matrículas de lotes vizinhos, é fundamental seguir corretamente as etapas exigidas pela legislação urbana e registral.

Isso inclui desde análise da viabilidade urbanística até a lavratura dos documentos corretos junto ao cartório de registro de imóveis.

Um acompanhamento jurídico evita erros que atrasam ou impedem o registro, além de garantir que o imóvel esteja conforme o plano diretor e as normas de parcelamento do solo do seu município.

Como Funciona o Processo de Desmembramento e Remembramento Legalmente

O desmembramento de terreno consiste na divisão de uma área maior em porções menores, gerando matrículas individualizadas. Já o remembramento é o oposto: a unificação de dois ou mais lotes contíguos em uma única matrícula, com base em escritura pública e aprovação dos órgãos competentes.

Cada município possui exigências específicas quanto à documentação e zoneamento. Por isso, o suporte jurídico especializado é essencial para:

• Verificar se há restrições legais ou urbanísticas

• Preparar a documentação correta

• Acompanhar aprovações junto à prefeitura e cartório

• Evitar nulidades por falhas no procedimento
  
  

Situações Comuns Que Exigem Assessoria Jurídica no Desmembramento ou Remembramento

• Venda de parte do terreno a terceiros

• Divisão de imóveis herdados entre familiares

• Regularização de imóveis sem matrícula individual

• Unificação de lotes para incorporação ou reforma

Nestes casos, um advogado imobiliário orienta cada passo do processo e assegura que o imóvel fique juridicamente regular.

Quer Evitar Dores de Cabeça com Burocracias e Documentação?

A assessoria jurídica no desmembramento e remembramento de terrenos é um investimento na segurança do seu patrimônio. Nossa atuação é técnica, discreta e 100% dentro dos limites éticos da advocacia.

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