Desistir de Apartamento na Planta

Comprou um apartamento na planta e agora precisa desistir? Está enfrentando dificuldades para cancelar a compra de um imóvel em construção? A desistência de apartamento na planta é um direito do consumidor, mas tem regras específicas.
Nossa equipe orienta sobre direitos do comprador há 12 anos, com foco exclusivo em direito imobiliário. Esclarecemos as possibilidades de cancelamento e os caminhos para recuperar valores pagos em São Paulo e todo o Brasil.
Como Atuamos
Orientação especializada sobre direitos do comprador
12 anos orientando sobre questões imobiliárias
Atendimento em São Paulo e todo território nacional
Sede na capital paulista com consultas presenciais e online
Foco em proteção dos direitos do consumidor
Quando Buscar Orientação sobre Desistência na Planta
Mudança na situação financeira: não consegue mais pagar as parcelas do financiamento
Atraso na entrega da obra: construtora não cumpre prazos estabelecidos no contrato
Problemas com a construtora: empresa em dificuldades ou irregularidades na construção
Arrependimento do negócio: mudança de planos pessoais após a compra
Defeitos ou alterações: obra não corresponde ao prometido ou apresenta problemas
Por que a NR Advogados Imobiliários?
Nossa experiência de 12 anos orientando exclusivamente sobre direito imobiliário nos permite conhecer profundamente os direitos do comprador de imóveis na planta. Entendemos as nuances dos contratos imobiliários e a legislação de proteção ao consumidor. Atendemos presencialmente em São Paulo e online em todo o Brasil, sempre explicando de forma clara suas opções legais.
Conheça Seus Direitos como Comprador
A compra de imóvel na planta é um investimento importante que merece proteção legal. Nossa equipe está disponível para esclarecer seus direitos e orientar sobre as possibilidades de desistência em São Paulo.
FAQ - Perguntas Frequentes Sobre Desistir de Apartamento na Planta
Posso desistir de apartamento na planta a qualquer momento?
Sim, o consumidor pode desistir conforme o Código de Defesa do Consumidor, mas as condições de devolução variam segundo o contrato e momento da desistência.
Tenho direito de receber todo o dinheiro de volta?
Geralmente sim, mas podem haver descontos conforme previsto no contrato. A lei protege o comprador contra cláusulas abusivas de retenção.
Quanto tempo a construtora tem para devolver o dinheiro?
Não há prazo fixo em lei, mas a jurisprudência considera razoável entre 30 a 180 dias, dependendo da situação específica.
E se a construtora se recusar a devolver?
Você pode buscar orientação jurídica para fazer valer seus direitos através de negociação ou, se necessário, via judicial.
Posso desistir se a obra atrasar muito?
Sim, atraso excessivo na entrega pode justificar a desistência com devolução integral dos valores pagos.