Advocacia Especializada em Locações Comerciais Especiais (Built-to-Suit)
A locação na modalidade built-to-suit (BTS), ou “construído para servir”, é uma solução estratégica para empresas que precisam de um imóvel comercial feito sob medida, sem imobilizar capital na construção. Esse modelo permite que sua operação comece em um espaço ideal, totalmente adaptado às suas necessidades.
Contudo, a complexidade desses contratos, que envolvem altos investimentos e prazos longos, apresenta riscos consideráveis. Cláusulas pouco claras e o desalinhamento de expectativas podem gerar prejuízos para locadores e locatários. Por isso, uma assessoria jurídica focada em contratos built-to-suit é importante para contribuir com a segurança e o equilíbrio do negócio para todas as partes, desde a negociação até o fim do contrato.
Como Atuamos
Atendimento sob medida: Entendemos as particularidades do seu projeto para oferecer a melhor orientação jurídica.
12 anos de experiência: Amplo conhecimento em Direito Imobiliário e contratos complexos.
Atuação nacional: Assessoramos clientes em operações de built-to-suit em todo o Brasil.
Sede em SP: Escritório localizado em São Paulo, o principal centro de negócios do país.
Foco em Direito Imobiliário: Dedicação exclusiva a questões imobiliárias, para uma atuação precisa e atualizada.
Quando procurar assessoria jurídica para Built-to-Suit
Antes de iniciar as negociações de um contrato de locação BTS, seja como locador-investidor ou locatário.
Durante a discussão das cláusulas contratuais, para buscar o alinhamento de interesses.
Na necessidade de revisar um contrato de aluguel vigente ou em caso de descumprimento de alguma condição.
Para orientar a resolução de divergências sobre a construção, prazos ou a devolução do imóvel.
Ao planejar o término do contrato, para compreender as regras sobre multas e a desocupação.
Nossos serviços em contratos Built-to-Suit
Elaboração e Análise de Contratos: Desenvolvimento e revisão de contratos de locação built-to-suit com foco na clareza e equilíbrio das cláusulas.
Assessoria em Negociações: Suporte técnico durante a negociação para buscar condições contratuais justas.
Análise de Riscos Contratuais: Identificação e análise de riscos jurídicos relacionados ao investimento e à locação.
Acompanhamento Jurídico: Orientação sobre as obrigações e prazos contratuais durante a fase de construção ou reforma.
Resolução de Conflitos: Atuação consultiva e contenciosa para solucionar disputas contratuais.
A importância da assessoria jurídica em Built-to-Suit
Busca por Segurança Jurídica: Atuação para a elaboração de um contrato claro e bem estruturado, que visa mitigar riscos e conferir maior proteção ao seu investimento.
Análise de Cláusulas: Estudo criterioso do contrato para identificar e propor o reequilíbrio de cláusulas que possam ser desfavoráveis.
Clareza nas Obrigações: Trabalho para que valores, prazos e responsabilidades estejam definidos de forma transparente, buscando maior previsibilidade para o negócio.
Suporte à Negociação: Orientação técnica para contribuir com a eficiência e a segurança jurídica da negociação.
Defesa de Interesses: Atuação focada na orientação e defesa dos seus direitos e interesses em todas as fases da locação especial.
Sobre a NR Advogados Imobiliários
Com 12 anos de atuação dedicada ao Direito Imobiliário, a NR Advogados Imobiliários oferece uma assessoria jurídica precisa e estratégica em contratos de locação built-to-suit. Nosso time combina conhecimento técnico com um atendimento próximo, entendendo as necessidades de cada cliente para construir soluções jurídicas seguras e eficientes em todo o território nacional.
Precisa de orientação sobre Locações Comerciais Especiais?
Fale conosco para esclarecer suas dúvidas sobre contratos built-to-suit.
FAQ - Perguntas Frequentes Sobre contrato built-to-suit
1. O que é um contrato built-to-suit?
É um modelo de locação em que o proprietário constrói ou reforma um imóvel de acordo com as especificações do futuro inquilino. Em contrapartida, o contrato de aluguel tem um prazo longo.
2. Qual a principal diferença entre built-to-suit e uma locação comum?
As principais diferenças são a personalização do imóvel para o locatário e o prazo contratual estendido, para compensar o investimento feito pelo locador. A legislação também trata esse contrato de forma específica.
3. Quem costuma utilizar o built-to-suit?
É um modelo comum para empresas como supermercados, hospitais, indústrias e centros de logística, que precisam de um espaço com características muito particulares para sua operação.
4. Existe um prazo mínimo para um contrato built-to-suit?
A lei não define um prazo mínimo, mas na prática os contratos são de longo prazo (geralmente entre 10 e 20 anos) para que o investimento do locador possa ser amortizado.
5. O valor do aluguel pode ser alterado durante o contrato?
Diferente das locações comuns, nos contratos built-to-suit as partes podem acordar que não haverá pedido de revisão do valor do aluguel ao longo do prazo contratual.
6. O que acontece se o inquilino quiser sair antes do fim do contrato?
Caso o locatário decida devolver o imóvel antes do prazo, a multa pode corresponder ao valor total dos aluguéis que ainda venceriam, uma condição mais severa que a das locações comuns.
7. É necessário contratar um advogado para um contrato built-to-suit?
A assessoria jurídica é altamente recomendada. Um advogado com experiência na área pode auxiliar na elaboração de um contrato mais seguro e equilibrado, protegendo os interesses das partes e prevenindo conflitos.
8. Quais os principais riscos para o investidor (locador)?
O maior risco é a saída antecipada do locatário, o que pode comprometer o retorno do investimento. Por isso, a definição de garantias e da multa contratual é um ponto de atenção.
9. E para o locatário, quais são os riscos?
Os riscos podem incluir atrasos na entrega da obra, um imóvel que não corresponda ao projeto e a obrigação de cumprir um contrato longo com multa elevada em caso de rescisão.
10. Como um escritório de advocacia pode auxiliar?
A assessoria jurídica atua desde a análise de viabilidade e negociação de cláusulas até a elaboração de um contrato sólido, que busca trazer mais segurança e clareza para a operação de built-to-suit.