Advogado União Estável: Partilha de Imóvel em São Paulo

Muitos casais optam pela união estável como forma de oficializar sua relação e construir um patrimônio conjunto. E quando adquirem imóveis durante essa união, criam laços patrimoniais importantes que precisam de proteção jurídica.
Mas quando a união chega ao fim, surgem dúvidas sobre como dividir esses bens de forma justa e legal. Existe um caminho para resolver essas questões: a partilha adequada dos imóveis, respeitando os direitos de cada parte e seguindo as regras do direito de família.
Atuação em União Estável e Partilha
Atendimento personalizado para cada situação familiar
Atuação há 12 anos no direito imobiliário
Atendimento nacional com sede em São Paulo
Foco em união estável e partilha de bens
Processo transparente com orientação clara
Situações que Exigem Orientação Jurídica
Quando você quer finalizar a união estável e dividir os imóveis de forma consensual
Se há discordâncias sobre quem tem direito a cada bem imóvel
Quando precisa formalizar a dissolução da união com partilha extrajudicial
Se existem dúvidas sobre o regime de bens aplicado à sua união
Quando um dos companheiros quer vender sua parte do imóvel
Orientação Jurídica em União Estável
Dissolução consensual da união estável em cartório
Partilha extrajudicial de imóveis e outros bens
Escritura pública de dissolução com divisão patrimonial
Orientação sobre regime de bens na união estável
Regularização de direitos imobiliários dos companheiros
Aspectos Importantes da Partilha de Imóveis
Conhecimento das regras jurídicas na divisão dos bens imóveis
Processo mais ágil quando feito extrajudicialmente
Redução de custos comparado ao processo judicial
Preservação da relação cordial entre as partes
Proteção dos direitos patrimoniais de ambos
Sobre a NR Advogados Imobiliários
A NR Advogados atua há 12 anos no direito imobiliário, com foco em questões que envolvem união estável e partilha de bens. Nossa equipe oferece atendimento humanizado e personalizado, orientando cada família sobre suas opções legais, seja em São Paulo ou em qualquer lugar do Brasil.
Tire Suas Dúvidas Sobre Partilha de Imóveis
Cada situação familiar tem suas particularidades e merece análise individualizada. Entre em contato conosco para conhecer suas opções legais e receber orientação sobre sua questão patrimonial.
FAQ - Perguntas Frequentes Sobre União Estável: Partilha de Imóvel
Como funciona a partilha de imóveis na união estável?
Na união estável, os bens adquiridos durante a convivência são divididos igualmente, exceto quando há acordo diferente entre o casal.
É obrigatório ter advogado para partilha extrajudicial?
Sim, a presença de advogado é obrigatória para dissolução da união estável em cartório com partilha de bens.
Quanto tempo demora a partilha extrajudicial?
O processo extrajudicial é bem mais rápido que o judicial, podendo ser concluído em algumas semanas, dependendo da documentação.
Qual o custo da dissolução com partilha em cartório?
Os valores variam entre R$ 400 a R$ 600 para a escritura, mais os honorários advocatícios.
Posso fazer a partilha mesmo sem ter formalizado a união estável?
Sim, é possível provar a união estável e fazer a partilha, mas é mais complexo sem documentação prévia.
O que acontece se não houver acordo na partilha?
Nesse caso, será necessário buscar a via judicial para resolver as divergências sobre a divisão dos bens.
Como fica a situação se há filhos menores?
Com filhos menores, a dissolução deve ser feita pela via judicial, não sendo possível o processo extrajudicial.
É possível alterar o regime de bens após a união estável?
Sim, é possível alterar o regime de bens, mas requer procedimento específico em cartório.
Preciso pagar impostos na partilha de imóveis?
Pode incidir ITBI ou ITCMD dependendo do tipo de transmissão, sendo necessário verificar cada caso.
O companheiro tem direito à herança após a dissolução?
Após a dissolução formal, não há mais direitos sucessórios entre os ex-companheiros.