Assessoria Jurídica para Locação em Shopping Center em SP
A instalação de uma loja em um shopping center é um passo importante para o crescimento do seu negócio. O ambiente é promissor, com alto fluxo de pessoas e uma estrutura que pode favorecer as vendas.
Mas, o contrato de locação em shopping é diferente de um aluguel comum. Cláusulas complexas, custos e regras específicas podem gerar dúvidas e insegurança se não forem bem compreendidas. Por isso, contar com a orientação de advogados no tema é fundamental para tomar decisões bem informadas.
Como Atuamos na Orientação a Lojistas
Nossa equipe no NR Advogados Imobiliários está preparada para oferecer o suporte jurídico que você precisa, de forma clara e direta.
Atendimento Sob Medida: Analisamos as particularidades do seu negócio para oferecer a orientação adequada.
12 Anos de Experiência: Conhecimento aprofundado em contratos complexos de varejo e shoppings.
Atuação Nacional: Prestamos assessoria a lojistas em todo o Brasil.
Sede em São Paulo: Atendimento presencial e online a partir da capital.
Foco Exclusivo: Somos um escritório especializado em Direito Imobiliário.
Quando Procurar um Advogado para Locação em Shopping Center?
É recomendado buscar orientação jurídica especializada em diversas situações para ter mais clareza sobre seus direitos e deveres. Veja alguns exemplos práticos:
Antes de assinar o contrato: Para entender todas as cláusulas, como a Cessão de Direito de Uso (CDU ou “luvas”), o aluguel percentual sobre o faturamento e o fundo de promoção.
Durante a renovação do contrato: Para analisar as condições propostas e, se necessário, conduzir uma ação renovatória para a manutenção do ponto comercial.
Ao enfrentar problemas com a administração: Em casos de cobranças que geram dúvidas, dificuldades na gestão do dia a dia ou alterações nas regras do condomínio.
No momento de encerrar ou repassar a loja: Para compreender os procedimentos corretos de rescisão ou transferência do ponto, a fim de evitar multas e pendências.
Sobre a NR Advogados Imobiliários
O NR Advogados Imobiliários nasceu da necessidade de oferecer uma advocacia moderna, direta e focada nos desafios reais dos nossos clientes. Com 12 anos de atuação e sede em São Paulo, nos especializamos em questões imobiliárias complexas, como a locação em shopping centers. Acreditamos em um atendimento humanizado, onde entendemos seus objetivos para desenvolver uma estratégia jurídica adequada ao seu caso, sempre com transparência e clareza.
Tire Suas Dúvidas Sobre Locação em Shopping Center
Se você tem dúvidas sobre seu contrato ou precisa de orientação para negociar com um shopping center, nossa equipe está à disposição. Entre em contato para entender como nossa assessoria jurídica pode auxiliá-lo.
FAQ - Perguntas Frequentes Sobre Assessoria Jurídica para Locação em Shopping Center em SP
1. O contrato de locação de loja em shopping é igual a um contrato de aluguel comum?
Não. Ele é considerado um contrato “atípico”, com regras próprias que vão além da Lei do Inquilinato. Ele inclui cobranças específicas como aluguel percentual, fundo de promoção e as “luvas” (CDU), que exigem uma análise atenta.
2. O que é a Ação Renovatória e por que ela é importante?
É uma medida judicial que busca assegurar o direito do lojista de renovar o contrato de aluguel, desde que cumpra certos requisitos legais. Ela é um instrumento importante para a continuidade do ponto comercial. Um advogado pode orientar sobre a viabilidade e os procedimentos para seu uso.
3. Posso negociar as cláusulas de um contrato de shopping?
Sim. Embora muitos contratos sejam padronizados, diversos pontos podem ser objeto de negociação. Um advogado especialista pode identificar os pontos críticos e auxiliar na conversa com a administração do empreendimento.
4. O que acontece se eu precisar sair da loja antes do fim do contrato?
Normalmente, os contratos preveem multa pela rescisão antecipada. A análise prévia do documento por um advogado ajuda a entender essa e outras obrigações. Com a orientação correta, é possível avaliar as melhores alternativas para cada situação.