Advogado Imobiliário em São Paulo

Advogado imobiliário em São Paulo com equipe especializada em direito imobiliário no escritório NR Advogados Imobiliários.

Nossa equipe está à disposição para esclarecer suas dúvidas e analisar sua situação com base na legislação vigente e nas melhores práticas jurídicas.

Atendimento online através de nosso WhatsApp: +55 (11) 91571-5529

Sobre NR Advogados Imobiliários

Com 12 anos de atuação exclusiva em direito imobiliário em São Paulo e região, o escritório NR Advogados Imobiliários oferece atendimento ético e personalizado em transações imobiliárias.

Nossa experiência inclui análise documental detalhada, verificação de pendências legais e revisão contratual para imóveis residenciais, comerciais e rurais, com atendimento presencial e online para todo Brasil e Exterior.

Áreas de Atuação em Direito Imobiliário

Compra e Venda de Imóveis em São Paulo

A assessoria jurídica em compra e venda de imóveis compreende análise técnica de documentação, verificação de regularidade e acompanhamento do processo de transferência de propriedade.

• Análise documental: Verificação de documentos do imóvel e das partes envolvidas, identificando pendências que possam impedir ou retardar a transação

• Verificação de matrícula: Consulta detalhada ao Registro de Imóveis para identificar proprietários, gravames, penhoras, hipotecas e demais ônus reais

• Conferência de débitos: Levantamento de IPTU, taxas municipais, débitos condominiais e verificação junto aos distribuidores judiciais

• Revisão contratual: Análise de contratos de promessa de compra e venda, verificação de cláusulas e orientação sobre direitos e obrigações das partes

A atuação preventiva em transações imobiliárias reduz riscos de litígios futuros e oferece segurança jurídica ao negócio.

Usucapião em São Paulo

Atuação em processos de usucapião nas modalidades judicial e extrajudicial, nas diversas espécies previstas pela legislação brasileira:

• Usucapião extraordinária (Art. 1.238 do Código Civil)

• Usucapião ordinária (Art. 1.242 do Código Civil)

• Usucapião especial urbana (Art. 183 da Constituição Federal)

• Usucapião especial rural (Art. 191 da Constituição Federal)

• Usucapião familiar (Art. 1.240-A do Código Civil)

O processo extrajudicial de usucapião, quando preenchidos os requisitos legais, tramita diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, com participação obrigatória de advogado. O processo judicial tramita perante o Poder Judiciário do Estado de São Paulo. Ambas as modalidades exigem análise técnica da documentação, produção de provas e acompanhamento até o registro da propriedade.

Regularização de Imóveis

A regularização imobiliária abrange procedimentos administrativos e judiciais para adequação de imóveis à legislação municipal e ao registro público:

• Retificação de área, medidas e confrontações

• Averbação de construções não registradas

• Atualização de matrículas desatualizadas

• Regularização junto à Prefeitura de São Paulo (IPTU, habite-se, alvará)

• Unificação e desmembramento de lotes

• Cancelamento de averbações indevidas

• Registro de imóveis públicos

A regularização documental é fundamental para transações de compra e venda, obtenção de financiamento bancário e resolução de questões sucessórias.

Leilão de Imóveis

A assessoria jurídica em leilões judiciais e extrajudiciais compreende análise prévia de riscos e acompanhamento pós-arrematação:

• Análise prévia: Verificação do processo judicial ou extrajudicial, análise da matrícula do imóvel, identificação de ônus, gravames e irregularidades

• Verificação de débitos: Conferência de IPTU, condomínio, tributos federais e análise sobre sub-rogação de créditos no preço da arrematação

• Acompanhamento processual: Análise das fases do processo de execução e dos editais de leilão

• Orientação pós-arrematação: Auxílio na expedição da carta de arrematação, registro no Cartório de Registro de Imóveis e procedimentos de imissão na posse

• Regularização: Orientação sobre regularização documental do imóvel arrematado quando necessário

Os leilões judiciais seguem as regras do Código de Processo Civil e podem apresentar particularidades conforme o tipo de execução (fiscal, comum, trabalhista). A análise prévia evita arrematações com problemas jurídicos ocultos.

Despejo e Locação

A atuação em questões locatícias abrange tanto a defesa de locatários quanto a representação de locadores:

• Ações de despejo por falta de pagamento, denúncia vazia ou denúncia cheia

• Revisão e elaboração de contratos de locação comercial e residencial

• Ações de cobrança de aluguéis e encargos locatícios

• Renovatória de contrato de locação comercial

• Rescisão contratual e negociação entre as partes

A Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) estabelece direitos e deveres de locadores e locatários, e a assessoria jurídica orienta sobre a aplicação correta da legislação.

Inventário com Imóveis

O inventário judicial ou extrajudicial que envolve bens imóveis requer atenção especial quanto à partilha, transferência de propriedade e regularização de matrículas:

• Orientação sobre abertura de inventário judicial ou extrajudicial

• Análise de documentação dos imóveis do espólio

• Acompanhamento da partilha de imóveis entre herdeiros

• Regularização de matrículas para transferência aos herdeiros

• Planejamento sucessório e doações em vida

O inventário extrajudicial, realizado em cartório, é possível quando há consenso entre herdeiros maiores e capazes, e não há testamento. A participação de advogado é obrigatória em ambas as modalidades.

Formas de Atendimento

Presencial: Avenida Ibirapuera, 2033 – cj 81 – 8º andar – Moema, São Paulo – SP, 04029-901
Online: Atendimento para todo território nacional e exterior através de videoconferência
Horário: De segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

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Se você precisa de orientação ou representação profissional em direito imobiliário em São Paulo, entre em contato conosco. Estamos prontos para ouvir sua situação, esclarecer suas dúvidas e agendar uma avaliação.

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