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Compra de Imóveis no Brasil por Estrangeiros: Assessoria Jurídica Especializada

7 Desafios da Compra de Imóveis no Brasil por Estrangeiros E Como Superá-los
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A compra de imóveis no Brasil por estrangeiros é legalmente permitida, mas envolve regras específicas que variam conforme o tipo de imóvel, a localização e o perfil do comprador. Por isso, contar com assessoria jurídica desde o início da negociação é essencial para evitar riscos e garantir segurança em todas as etapas.

Auxiliamos estrangeiros residentes ou não no Brasil com a análise jurídica da documentação, contratos, due diligence e registro da propriedade, respeitando todas as normas legais e administrativas brasileiras.

Principais cuidados para estrangeiros na compra de imóveis

  • Verificação da viabilidade legal da aquisição

  • Análise de restrições específicas (imóveis rurais, áreas de fronteira etc.)

  • Due diligence do imóvel e do vendedor

  • Apoio na obtenção de CPF e documentação necessária

  • Elaboração e revisão contratual bilíngue (português e inglês, se necessário)

  • Registro da escritura e formalização da propriedade

Quem pode comprar imóveis no Brasil?

Estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas, podem adquirir imóveis no país, desde que cumpram os requisitos legais. Algumas situações exigem atenção especial, como a compra de áreas rurais ou imóveis em regiões estratégicas.

Nosso atendimento é focado em prevenção de litígios e conformidade com as leis brasileiras, com suporte jurídico claro, confiável e ético.

Tem dúvidas sobre a compra de imóvel no Brasil por estrangeiros? Entre em contato pelo WhatsApp e receba uma orientação jurídica inicial sobre seu caso.

NR Advogados Imobiliários — Segurança jurídica para estrangeiros na compra de imóveis no Brasil.

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FAQ - Perguntas Frequentes sobre Compra de Imóveis no Brasil por Estrangeiro

Sim. Estrangeiros podem adquirir imóveis no Brasil, seja como pessoa física ou jurídica, desde que atendam aos requisitos legais, como possuir CPF e seguir as normas da legislação brasileira.

É necessário apresentar o CPF brasileiro, passaporte válido, comprovante de residência no exterior e, em alguns casos, tradução juramentada de documentos. A assessoria jurídica garante que todos os documentos estejam corretos e atualizados.

Pode, mas há restrições. Imóveis rurais e áreas próximas a fronteiras exigem aprovação de órgãos específicos e obedecem a limites legais. Uma análise jurídica prévia é essencial nesses casos.

O registro é feito no Cartório de Registro de Imóveis após a lavratura da escritura pública. O apoio jurídico ajuda a garantir que o processo esteja em conformidade com a lei e evita problemas futuros.

Embora não seja obrigatório, a atuação de um advogado especializado em direito imobiliário é altamente recomendável para garantir segurança, prevenir fraudes e orientar o estrangeiro sobre obrigações legais e tributárias.

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