Advogado Imobiliário em SP para Regularização Fundiária: Segurança Jurídica para Imóveis Irregulares
Se você busca um advogado imobiliário em SP para regularização fundiária, é porque entende a importância de formalizar a situação jurídica de imóveis, loteamentos ou comunidades que ainda não possuem documentação regular.
Oferecemos assessoria jurídica completa e estratégica para quem deseja transformar ocupações informais em propriedades legalmente reconhecidas.
Nossa atuação une profundo conhecimento técnico com abordagem humanizada, sempre com foco na viabilidade do projeto, respeito às normas urbanísticas e segurança para os envolvidos. Atuamos junto a particulares, associações, loteadoras, incorporadoras e entes públicos.
Como atuamos na regularização fundiária urbana e rural
• Diagnóstico jurídico da situação fundiária do imóvel
Análise documental, registral e urbanística para identificar o melhor caminho legal conforme a Lei nº 13.465/2017.
• Estruturação do procedimento de Regularização Fundiária Urbana (Reurb-S ou Reurb-E)
Atuação técnica e jurídica em todas as etapas da Reurb, incluindo requerimento, projeto urbanístico, notificações e articulação com os órgãos públicos.
• Atuação junto a cartórios, prefeituras e órgãos ambientais
Regularização registral e urbanística com base nos requisitos da legislação vigente, respeitando os parâmetros municipais e ambientais.
• Elaboração de minutas, pareceres e memoriais jurídicos
Documentação essencial para a consolidação da regularização e proteção jurídica de todos os envolvidos.
• Acompanhamento jurídico completo até a emissão da matrícula individualizada
Entrega do imóvel regularizado, com matrícula e segurança jurídica para ocupantes, adquirentes e empreendedores.
Por que contratar um advogado imobiliário para regularização fundiária?
A regularização fundiária envolve normas complexas e procedimentos técnicos que exigem acompanhamento especializado. Um erro ou omissão pode inviabilizar o processo ou gerar litígios no futuro. Contar com um advogado imobiliário com experiência em regularização fundiária em SP é a melhor forma de garantir um procedimento seguro, eficaz e dentro da legalidade.
Na NR Advocacia, unimos conhecimento técnico, atualização legislativa e compromisso com o interesse público e privado. Nosso objetivo é viabilizar juridicamente a transformação de imóveis irregulares em propriedades legais e plenamente reconhecidas.
Precisa regularizar um imóvel ou área ocupada em São Paulo?
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FAQ - Perguntas Frequentes Sobre Advogado Imobiliário em SP para Regularização Fundiária
O que faz um advogado imobiliário na regularização fundiária?
Atua na análise, estruturação e condução do processo de regularização, conforme a legislação fundiária e urbanística vigente.
Quais os documentos necessários para regularizar um imóvel ocupado?
É preciso reunir documentos pessoais, comprovantes de posse, planta do imóvel, e outros exigidos pela prefeitura e cartório local.
A Reurb é obrigatória para quem vive em área irregular?
Não é obrigatória, mas é o caminho legal mais seguro para garantir a titularidade do imóvel e acesso à infraestrutura pública.
Qual a diferença entre Reurb-S e Reurb-E?
A Reurb-S é voltada para núcleos habitacionais de interesse social, enquanto a Reurb-E atende empreendimentos de interesse específico.
Quanto tempo leva o processo de regularização fundiária em SP?
O prazo pode variar conforme a complexidade da área, documentos disponíveis e tempo de resposta dos órgãos públicos envolvidos.