Advogado Especialista em Ações de Despejo em São Paulo: Quando Procurar e Como Agir

Lidar com um inquilino que não paga o aluguel ou descumpre o contrato pode se tornar um verdadeiro pesadelo para quem é proprietário de um imóvel. A morosidade na negociação direta e o medo de judicializar a situação muitas vezes atrasam uma solução que poderia ter sido mais rápida e segura com a orientação correta.

É aí que entra a importância de contar com um advogado especialista em ações de despejo em São Paulo. Mais do que ajuizar a ação, esse profissional atua de forma estratégica para proteger os direitos do locador, recuperar o imóvel e evitar prejuízos.

O que é uma ação de despejo?

A ação de despejo é um processo judicial movido pelo proprietário (locador) para retomar a posse do imóvel alugado. Ela pode ser motivada por diversos fatores, como:

• Falta de pagamento do aluguel;

• Descumprimento de cláusulas contratuais;

• Fim do prazo do contrato com recusa em desocupar;

• Necessidade de uso próprio pelo proprietário;

• Rescisão de contrato por mútuo acordo não cumprido.

Cada uma dessas hipóteses exige procedimentos específicos previstos na Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91). Um erro de abordagem pode atrasar ainda mais a retomada do imóvel.

Por que contratar um advogado especialista em despejo?

Embora muitos proprietários tentem resolver por conta própria, é importante entender que a ação de despejo exige conhecimento jurídico técnico e estratégia processual. Veja o que um advogado pode fazer:

• Analisar o contrato de locação e o histórico do inquilino;

• Orientar sobre o tipo de despejo mais adequado ao caso;

• Enviar notificações extrajudiciais eficazes, que podem acelerar a solução;

• Ajuizar a ação com base nos requisitos legais, evitando nulidades;

• Solicitar despejo liminar, quando possível (como no caso de inadimplência);

• Acompanhar o processo e representar o locador em todas as fases.

Além disso, o advogado especializado conhece a dinâmica dos tribunais paulistas, o que pode influenciar diretamente na agilidade da decisão.

Tipos de ação de despejo mais comuns em São Paulo

Os tipos mais frequentes incluem:

🛑 Despejo por falta de pagamento

Quando o inquilino não paga o aluguel por mais de 30 dias. É possível pedir liminar para desocupação em 15 dias.

📜 Despejo por infração contratual

Quando o locatário descumpre cláusulas contratuais, como uso indevido do imóvel ou sublocação não autorizada.

📆 Despejo por término do contrato

O contrato chegou ao fim e o inquilino recusa-se a sair, mesmo sem renovação.

🏠 Despejo para uso próprio

O proprietário precisa do imóvel para uso pessoal, familiar ou para realização de obras.

Quanto tempo demora uma ação de despejo?

Depende da situação. Ações com pedido liminar por falta de pagamento podem ter desfecho em poucos meses. Já os casos com contestação e necessidade de produção de provas podem se estender por mais tempo.

Por isso, agir rápido e com respaldo jurídico desde o início pode significar menos prejuízos e maior controle sobre o processo.

O que é despejo liminar e quando pode ser usado?

O despejo liminar é um pedido de urgência feito no início do processo. Ele pode ser concedido quando:

• Há inadimplência comprovada;

• O contrato é escrito e está em vigor;

• O locador oferece caução judicial (garantia de pagamento de possíveis valores ao inquilino).

Essa medida permite a desocupação do imóvel em até 15 dias, antes mesmo da sentença final, o que evita a deterioração do bem e o acúmulo de prejuízos.

E se o inquilino se recusar a sair?

Mesmo com ordem judicial, o inquilino pode resistir. Nesse caso, o advogado pode solicitar o cumprimento forçado da ordem, com apoio de oficial de justiça e força policial, se necessário. Esse procedimento é regulamentado e respeita os direitos de ambas as partes, mas garante a efetividade da decisão judicial.

O tempo é seu maior aliado

Cada dia de atraso em uma ação de despejo pode representar perdas financeiras e desgaste emocional. Por isso, quanto antes o proprietário buscar orientação, maiores são as chances de resolver a situação com rapidez e segurança.

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