Nossas Áreas de Atuação em Direito Imobiliário

Questões com imóveis podem afetar seu patrimônio, sua família e seus planos de futuro. Seja na compra da casa própria, na locação de um ponto comercial ou na herança de um bem imóvel, você precisa de orientação clara e segura. A NR Advogados Imobiliários atende proprietários, compradores, locadores, inquilinos, investidores e condomínios em toda a região de São Paulo.

Como Trabalhamos

• Atendimento personalizado para cada situação
• 12 anos de experiência em direito imobiliário
• Atuação nacional com foco em São Paulo
• Escritório na capital paulista para atendimento presencial
• Especialização exclusiva em questões com imóveis

Compra e Venda: Da Análise até a Escritura

Comprar ou vender um imóvel é uma decisão importante e você precisa ter certeza de que está fazendo um bom negócio. Muitas pessoas descobrem tarde demais que o imóvel tinha dívidas, pendências no registro ou problemas de documentação. Nossa equipe ajuda você a evitar essas surpresas.

Fazemos a revisão completa do contrato de compra e venda, verificamos a situação do imóvel no cartório, orientamos sobre impostos como ITBI e Imposto de Renda, e acompanhamos você até a assinatura da escritura. Se você está comprando imóvel em leilão, também prestamos toda a orientação necessária.

Procure orientação jurídica quando:

• O imóvel tem documentação incompleta ou desatualizada
• Você precisa revisar o contrato antes de assinar
• A compra envolve financiamento bancário
• O imóvel foi arrematado em leilão
• Há dúvidas sobre impostos e custos da transação

Due Diligence: Análise Completa Antes da Compra

Antes de fechar negócio, você precisa saber a situação real do imóvel. A due diligence imobiliária é uma análise jurídica completa que identifica riscos e problemas antes de você assinar qualquer documento ou pagar sinal.

Nossa equipe verifica a matrícula do imóvel no cartório, pesquisa processos judiciais contra o vendedor, confere débitos de IPTU e condomínio, analisa certidões de diversos órgãos e verifica a regularidade na prefeitura. Depois, entregamos um relatório explicando tudo o que encontramos e os riscos que você pode estar assumindo.

O que verificamos na análise:

• Registro do imóvel e histórico de proprietários
• Processos judiciais e dívidas do vendedor
• Débitos de IPTU, condomínio e taxas municipais
• Penhoras, hipotecas e bloqueios judiciais
• Regularidade documental e licenças da prefeitura

Financiamento: Análise de Contratos e Defesa de Direitos

A maioria das pessoas compra imóvel com financiamento bancário. O problema é que muitos contratos têm cláusulas difíceis de entender e alguns bancos cobram taxas ou juros indevidos. Antes de assinar o contrato, vale a pena ter uma análise jurídica para saber exatamente o que você está assumindo.

Também orientamos sobre quitação antecipada, transferência de financiamento entre bancos e baixa de hipoteca depois que o imóvel foi pago. Se você está com dificuldade para pagar as parcelas, podemos negociar com o banco ou defender seus direitos em caso de execução.

Nossa orientação abrange:

• Revisão de contratos antes da assinatura
• Análise de taxas e encargos cobrados
• Orientação sobre portabilidade e quitação
• Defesa em casos de cobrança indevida
• Negociação de dívidas com instituições financeiras

Regularização: Coloque Seu Imóvel em Ordem

Muitos imóveis em São Paulo têm algum tipo de problema: a área construída não confere com o que está no registro, a ampliação não foi averbada, a construção não tem habite-se. Esses problemas impedem você de vender, financiar ou até mesmo provar que é o dono do imóvel. A regularização imobiliária resolve essas questões.

Nossa equipe cuida de toda a documentação necessária para colocar seu imóvel em ordem, incluindo retificação de área no registro, averbação de construções, obtenção de habite-se na Prefeitura de São Paulo e outras providências junto aos órgãos públicos e cartórios.

Situações que exigem regularização:

• O tamanho do imóvel no registro é diferente do real
• Você fez reforma ou ampliação e não averbou
• A construção não tem habite-se
• Você precisa dividir ou juntar terrenos
• O imóvel foi comprado informalmente e precisa ser registrado

Usucapião: Transforme Posse em Propriedade

Se você mora em um imóvel há muitos anos, cuida dele como se fosse seu, paga as contas, mas não tem a escritura em seu nome, talvez você tenha direito à usucapião. Esse é o caminho legal para transformar sua posse em propriedade definitiva.

O processo pode ser feito no cartório (forma extrajudicial, mais rápida) ou na Justiça (forma judicial). Nossa equipe analisa se você tem os requisitos necessários, reúne a documentação e conduz todo o procedimento até você conseguir o registro do imóvel em seu nome.

Vantagens de regularizar sua situação:

• Você passa a ser o dono registrado do imóvel
• Pode vender, alugar ou financiar o imóvel
• Sua família fica protegida juridicamente
• O valor do imóvel aumenta
• Você tem segurança contra qualquer contestação

Locação: Contratos e Solução de Conflitos

Alugar um imóvel parece simples, mas muitos problemas aparecem durante o contrato: inquilino que não paga, proprietário que não faz reparos necessários, dúvidas sobre reajuste de aluguel, devolução do imóvel. Nossa equipe orienta proprietários e inquilinos na elaboração de contratos de locação e na solução de conflitos.

Se você é proprietário e está com inquilino inadimplente, podemos ingressar com ação de despejo e cobrança de aluguéis. Se você é inquilino e está tendo seus direitos desrespeitados, também podemos defender sua posição.

Orientação jurídica em locação:

• Elaboração e revisão de contratos de aluguel
• Definição de garantias (fiador, seguro, caução)
• Cobrança de aluguéis atrasados
• Ação para reajustar valor do aluguel
• Despejo e retomada do imóvel

Distrato: Cancelamento de Compra e Devolução de Valores

Às vezes o negócio não dá certo: você comprou um apartamento na planta e não pode mais pagar, a construtora atrasou a obra, o imóvel tem problemas graves. Nesses casos, é possível fazer o distrato, que é o cancelamento formal do contrato.

O distrato pode ser feito de forma amigável ou pela Justiça. Nossa equipe orienta sobre quanto você tem direito a receber de volta, quais são as multas aplicáveis e como conduzir a negociação ou o processo judicial para proteger seus interesses.

Quando o distrato é necessário:

• Você não pode mais pagar as parcelas do imóvel
• A obra atrasou muito além do prazo
• O imóvel tem defeitos graves ou propaganda enganosa
• Você precisa cancelar a compra por motivo pessoal
• A construtora ou o vendedor não cumpriu o contrato

Inventário: Transferência de Imóveis por Herança

Quando alguém falece e deixa imóveis, é preciso fazer o inventário para transferir os bens aos herdeiros. Esse processo pode ser feito na Justiça ou no cartório, dependendo da situação. Nossa equipe orienta sobre documentação, impostos (ITCMD), divisão dos bens e transferência definitiva da propriedade.

Também ajudamos a resolver inventários antigos que ficaram parados, a fazer doação com reserva de usufruto e a criar holding patrimonial para facilitar a sucessão futura e reduzir impostos.

Como a orientação jurídica ajuda herdeiros:

• Regulariza o imóvel no nome de quem herdou
• Evita conflitos entre familiares
• Reduz custos com planejamento tributário
• Agiliza o processo quando é possível fazer em cartório
• Protege os direitos de todos os envolvidos

Condomínios: Assessoria para Síndicos e Moradores

Quem mora em condomínio sabe que surgem muitas questões: cobrança de taxas atrasadas, conflitos entre moradores, dúvidas sobre assembleias, obras comuns, mudanças no regimento. Nossa consultoria condominial atende síndicos, administradoras e condôminos.

Ajudamos na elaboração de convenção e regimento interno, orientamos sobre realização de assembleias, atuamos na cobrança judicial de taxas condominiais e defendemos o condomínio ou o condômino em processos judiciais.

Assessoria jurídica para condomínios:

• Criação e atualização de convenção e regimento
• Orientação sobre assembleias e votações
• Cobrança de taxas de condôminos inadimplentes
• Defesa do condomínio em processos
• Solução de conflitos entre moradores

Reintegração de Posse: Retomada de Imóveis

Se alguém invadiu seu imóvel, se o inquilino não saiu depois que o contrato acabou, ou se você está sendo impedido de usar sua propriedade, você pode pedir a reintegração de posse. Nossa equipe atua para garantir a retomada rápida do imóvel.

Também defendemos seus direitos em casos de disputa de divisa com vizinhos, construções irregulares que prejudicam seu imóvel e outras situações que afetam o uso da sua propriedade.

Situações que exigem ação possessória:

• Invasão de imóvel urbano ou rural
• Ocupação irregular por terceiros
• Ameaça de invasão ou perturbação
• Construção irregular de vizinho no seu terreno
• Disputa de limites entre propriedades

Incorporação Imobiliária: Defesa contra Construtoras

Comprou apartamento na planta e a construtora atrasou a entrega? O imóvel foi entregue com defeitos? Você tem direitos e pode exigir multa, indenização ou até fazer o distrato com devolução dos valores pagos.

Nossa equipe defende compradores em conflitos com construtoras e incorporadoras, cobrando o cumprimento do contrato e reparação por danos. Também orientamos incorporadores sobre suas obrigações legais.

Defesa de compradores:

• Cobrança de multa por atraso na obra
• Reparação de defeitos e vícios construtivos
• Indenização por propaganda enganosa
• Distrato com devolução justa dos valores
• Defesa em processos movidos por construtoras

Leilões de Imóveis: Compra Segura e Regularização

Comprar imóvel em leilão pode ser vantajoso, mas tem seus riscos. Antes de dar o lance, é fundamental verificar a situação do imóvel: se tem dívidas, se está ocupado, se a documentação está em ordem. Nossa equipe presta assessoria completa em leilões e arrematações.

Analisamos o edital, verificamos a matrícula do imóvel, orientamos sobre custos e riscos, acompanhamos o processo de arrematação e ajudamos na regularização após a compra.

Orientação em leilões:

• Análise do edital e da situação do imóvel
• Verificação de dívidas e pendências
• Orientação sobre lance e pagamento
• Acompanhamento da arrematação
• Regularização e imissão na posse

Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial

Se você tem um patrimônio imobiliário e quer proteger seus bens e facilitar a sucessão futura, existem ferramentas jurídicas que podem ajudar. A holding patrimonial imobiliária é uma delas: permite reduzir impostos, evitar disputas entre herdeiros e organizar a gestão dos imóveis.

Também orientamos sobre doação com reserva de usufruto, bem de família, testamento e outras formas de planejar a transmissão do patrimônio.

Vantagens do planejamento sucessório:

• Redução de impostos na transmissão de imóveis
• Proteção patrimonial contra riscos
• Prevenção de conflitos familiares
• Facilidade na gestão dos bens
• Sucessão organizada e segura

Desapropriação, Servidão e Direitos Reais

Outras questões imobiliárias também podem surgir: o governo desapropriou seu imóvel, alguém precisa passar pelo seu terreno para acessar a rua, você quer construir em terreno de outra pessoa (direito de superfície). Todas essas situações envolvem direitos reais e precisam de orientação jurídica.

Nossa equipe atua em desapropriação, servidão, usufruto, direito de laje, direito de superfície e outras questões relacionadas a direitos sobre imóveis.

Outras situações que atendemos:

• Desapropriação e indenização
• Servidão de passagem
• Usufruto e direito de superfície
• Direito de laje (sobrelevação)
• Bem de família e cláusulas restritivas
• Comodato e cessão de direitos
• Tombamento e patrimônio histórico
• Zoneamento e licenciamento
• Tributos imobiliários (ITBI, ITCMD, IPTU, IR)

NR Advogados Imobiliários: 12 Anos de Experiência em São Paulo

A NR Advogados Imobiliários é um escritório especializado em direito imobiliário, com atuação em toda a região metropolitana de São Paulo. Atendemos proprietários, compradores, locadores, inquilinos, investidores, condomínios, construtoras e administradoras com abordagem técnica e humanizada.

Nossa equipe tem 12 anos de experiência acompanhando clientes em cartórios de registro de imóveis, Prefeitura de São Paulo, Tribunal de Justiça de São Paulo e órgãos administrativos. Trabalhamos para encontrar a melhor solução jurídica para cada situação, sempre respeitando os limites da ética profissional.

Precisa de Orientação Jurídica para Questões Imobiliárias?

Se você está enfrentando questões com compra, venda, locação, regularização, herança ou qualquer outro assunto relacionado a imóveis, entre em contato conosco. Nossa equipe oferece orientação técnica, personalizada e comprometida com a proteção dos seus direitos.