5 Motivos Para Contratar um Advogado Imobiliário e Como Ele Pode Proteger Seu Investimento

Por Que Você Precisa de um Advogado Imobiliário?

Comprar ou vender um imóvel é um passo importante, muitas vezes um dos maiores investimentos da vida.

No entanto, o processo pode ser mais complexo do que parece à primeira vista. Se você já teve dúvidas sobre a necessidade de contratar um advogado imobiliário, você não está sozinho. A realidade é que, sem uma assessoria jurídica especializada, você pode enfrentar diversos riscos legais e financeiros que poderiam ser evitados.

Fraudes, cláusulas abusivas e problemas com documentos podem surgir de forma inesperada, e, se não forem tratados corretamente, podem resultar em prejuízos.

Não deixe que pequenos detalhes se tornem um grande obstáculo.

Neste artigo, vamos explorar 5 motivos essenciais para contratar um advogado imobiliário e como ele pode transformar sua experiência de compra ou venda de imóveis.

1. Proteção Contra Fraudes Imobiliárias

Infelizmente, o mercado imobiliário está longe de ser imune a fraudes. Desde documentos falsificados até a venda de imóveis que não pertencem ao vendedor, as possibilidades de ser enganado são reais e, muitas vezes, imperceptíveis para quem não está familiarizado com a legislação e os processos jurídicos.

Você sabia que, segundo dados da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC), mais de 15% das transações imobiliárias no Brasil envolvem algum tipo de fraude?

Ao contratar um advogado imobiliário, você está se protegendo contra esses riscos. Ele pode verificar:

• A regularidade dos documentos: como escritura, certidão de matrícula, e certidão de ônus reais.
• A autenticidade da transação: garantindo que o vendedor tem realmente o direito de vender o imóvel.
• A existência de gravames: como penhoras, hipotecas ou ações judiciais que possam afetar a propriedade.

Essas verificações aumentam exponencialmente a segurança jurídica da sua transação e reduzem as chances de você ser vítima de fraudes.

2. Revisão Cuidadosa de Contratos e Cláusulas Abusivas

Os contratos imobiliários são frequentemente longos, complexos e cheios de jargões jurídicos. Eles contêm cláusulas que podem parecer inofensivas à primeira vista, mas que, na verdade, podem ser prejudiciais para o comprador ou vendedor.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) revelou que 30% dos consumidores que compraram imóveis enfrentaram problemas relacionados às cláusulas de contrato, muitas vezes por não entenderem completamente o que estavam assinando.

Ao contratar um advogado imobiliário, você assegura que o contrato será revisado com atenção e rigor. O advogado vai:

• Analisar cláusulas de pagamento, entrega e prazos para garantir que estejam claras e justas;
• Identificar cláusulas abusivas, como taxas extras ocultas, ou cláusulas que podem prejudicar seus direitos como consumidor;
• Verificar a conformidade com as normas legais do Código Civil e outras leis que regem o setor imobiliário.

Essa revisão é essencial para evitar que você assine um contrato que traga problemas no futuro. Uma simples cláusula mal interpretada pode resultar em enormes prejuízos.

3. Segurança Jurídica em Transações de Alto Valor

Imóveis são transações de alto valor, e, como tal, qualquer erro jurídico pode ter consequências financeiras sérias. Um imóvel mal negociado pode afetar não apenas o valor pago, mas também a segurança de sua posse e o acesso a futuros financiamentos.

Quando você contrata um advogado imobiliário, você está se assegurando de que todas as partes da transação sejam conduzidas da maneira correta. O advogado irá:

• Verificar o valor real do imóvel e garantir que você não está pagando mais do que deveria.
• Analisar o financiamento: as taxas de juros e as condições de pagamento do financiamento podem ser complicadas e, se não forem bem avaliadas, podem resultar em altos custos adicionais.
• Ajudar a resolver pendências legais ou fiscais: como dívidas de impostos, taxas de condomínio ou pendências com cartório.

Além disso, um advogado especializado pode ajudar a identificar alternativas de planejamento tributário que podem ser vantajosas na hora de realizar a transação, ajudando a reduzir os custos com impostos e taxas.

4. Regularização de Imóveis e Resolução de Pendências Documentais

Não são raros os casos de imóveis com documentação irregular, o que pode dificultar ou até impedir a compra e venda do bem. Às vezes, a documentação pode estar desatualizada, faltando certidões importantes ou até mesmo com pendências fiscais.

De acordo com a Instituição Nacional de Registro de Imóveis (INRI), 40% das propriedades em áreas urbanas no Brasil possuem algum tipo de pendência ou irregularidade no registro.

Se você não tem experiência jurídica, pode acabar comprando um imóvel que não esteja completamente regularizado. Com a ajuda de um advogado imobiliário, você pode:

• Regularizar a documentação do imóvel, caso ele tenha problemas com o registro ou a escritura;
• Resolver pendências fiscais, como impostos de propriedade não pagos, dívidas de condomínio ou taxas municipais;
• Garantir que o imóvel tenha todos os documentos atualizados e registrados de forma correta no cartório.

A assessoria jurídica pode ajudar a resolver essas pendências antes de fechar o negócio, evitando problemas no futuro.

5. Representação em Litígios e Disputas Legais

Nem toda transação imobiliária ocorre sem disputas. Em alguns casos, pode ser necessário recorrer à justiça para resolver problemas como heranças de imóveis, disputas de posse ou até ações de despejo.

O advogado imobiliário é fundamental nessas situações. Ele pode:

• Representar você em litígios envolvendo a posse do imóvel ou disputas com outros compradores ou vendedores.
• Ajudar a resolver conflitos familiares envolvendo imóveis, como em casos de herança.
• Mediar disputas para evitar que o processo judicial se prolongue e resulte em custos elevados.

Com um advogado especializado, você tem a garantia de que a resolução da disputa será feita de forma rápida e justa, minimizando os danos e custos associados.

Proteja Seu Investimento

Agora que você conhece os 5 motivos essenciais para contratar um advogado imobiliário, está claro que esse profissional é um aliado indispensável em qualquer transação imobiliária. A contratação de um advogado não apenas protege seu investimento, mas também proporciona segurança jurídica em cada etapa do processo.

Em caso de dúvidas sobre questões imobiliárias, consulte um Advogado Especialista em Direito Imobiliário.