Transferência de Imóvel em Cartório SP: Guia Completo de Documentos e Custos 2025
Você precisa transferir um imóvel em São Paulo e não sabe por onde começar. A transferência envolve etapas específicas que nem sempre ficam claras.
Sem conhecer o caminho, surgem atrasos, gastos extras e riscos jurídicos.
Por isso, entender todo o processo ajuda a evitar problemas e a concluir o negócio com segurança.
Neste guia você verá:
- Diferença entre tabelionato e registro de imóveis
- Lista completa de documentos
- Passo a passo até o registro final
- Custos, taxas e ITBI atualizados
- Quando contar com um advogado imobiliário
- Dicas para evitar imprevistos
Como Funciona a Transferência de Imóvel em Cartório SP
A transferência oficial exige duas etapas principais:
- Lavrar a escritura pública no cartório de notas.
- Registrar essa escritura no cartório de registro de imóveis competente, que atualiza a matrícula.
Quando a Escritura Pública é Obrigatória
- Valor do imóvel acima de 30 salários mínimos → escritura é exigida por lei.
- Valor menor → contrato particular é válido, mas registrar a escritura traz mais segurança.
Documentos Necessários
Para o Vendedor (Pessoa Física)
- RG, CPF e estado civil (certidão recente)
- Comprovante de endereço
- Certidão de casamento, divórcio ou óbito
- Procuração, se houver representante
Para o Comprador
- RG, CPF e certidão de estado civil
- Comprovante de residência
Do Imóvel
- Matrícula atualizada (até 30 dias)
- IPTU quitado e carnê do ano corrente
- Certidão negativa de débitos municipais
- Certidão de condomínio (se for apartamento)
Empresas Vendedoras
- Contrato social e alterações
- CNPJ e certidão da Junta Comercial
- Certidões negativas: Receita Federal, INSS, trabalhista e protesto
Passo a Passo da Transferência
- Reunir documentos (7–15 dias).
- Agendar a escritura no tabelionato.
- Comparecer ao cartório de notas com todas as partes para assinar.
- Pagar ITBI na prefeitura (2 % – 3 % do valor do imóvel).
- Levar a escritura ao cartório de registro de imóveis e protocolar.
- Acompanhar a atualização da matrícula (15–30 dias).
Custos e Taxas em 2025
| Faixa de Valor (R$) | Escritura* (R$) | Observação |
|---|---|---|
| até 44.597,58 | 286,98 | valor mínimo |
| 44.597,59 – 89.195,16 | 573,97 | — |
| 89.195,17 – 133.792,74 | 860,95 | — |
*Valores de emolumentos definidos pela Tabela II da Corregedoria de SP.
- Registro de imóveis: varia conforme a mesma tabela e complexidade.
- ITBI: 2 % – 3 % do maior valor (venal ou de venda).
Prazo Médio
- Preparar documentos: até 15 dias
- Escritura: 1 dia (com horário marcado)
- Registro: 15–30 dias
- Matrícula atualizada: 5–10 dias
Quando Buscar um Advogado Imobiliário em SP
- Documentação com pendências ou litígios
- Inventário, partilha ou doação complexa
- Financiamento ou garantia real (hipoteca)
- Divergências na matrícula
A advocacia imobiliária SP oferece análise jurídica, identifica riscos e orienta sobre as etapas, principalmente em situações fora do padrão.
Cuidados Essenciais
- Conferir a matrícula para ver ônus e gravames
- Verificar quitação de IPTU e condomínio
- Realizar vistoria para checar estrutura e regularidade
- Guardar todos os recibos e comprovantes de pagamento
Tipos Especiais de Transferência
Herança
Requer formal de partilha ou escritura de inventário, além do imposto causa mortis.
Doação
Necessita escritura pública, aceite do donatário e ITBI.
Imóvel com Financiamento
O banco participa da escritura e o registro inclui a hipoteca.
Evite Dores de Cabeça com um Passo Simples
Seguir cada etapa e manter a documentação em dia reduz atrasos. Em transações mais complexas, a orientação de um advogado imobiliário garante que todos os requisitos legais sejam observados.
Este artigo possui caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico específico. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas por um advogado.
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FAQ - Perguntas Frequentes Sobre ransferência de Imóvel em Cartório SP
1. Quanto tempo demora para transferir um imóvel em São Paulo?
O processo completo de transferência de imóvel em cartório SP leva em média de 30 a 45 dias, considerando a preparação de documentos, escritura e registro no cartório de imóveis.
2. Posso fazer a transferência de imóvel sem escritura pública?
Apenas para imóveis com valor até 30 salários mínimos. Acima desse valor, a escritura pública é obrigatória por lei para validar a transferência.
3. Qual o custo total para transferir um imóvel em SP?
Os custos incluem emolumentos do tabelionato, registro de imóveis e ITBI. Para um imóvel de R$ 300.000, o total fica entre R$ 8.000 e R$ 12.000, dependendo da alíquota do ITBI.
4. É obrigatório contratar advogado para transferência de imóvel?
Não é obrigatório, mas pode ser recomendável contratar um advogado imobiliário quando há pendências, financiamentos ou situações complexas que exigem análise jurídica especializada.
5. O que acontece se não registrar a escritura no cartório de imóveis?
Sem o registro, a transferência não produz efeitos contra terceiros. O comprador não será reconhecido oficialmente como proprietário, podendo haver problemas em caso de má-fé do vendedor.