Imóvel em Nome de Falecido? Descubra como um Advogado Especialista pode ajudar

Quando um imóvel continua registrado em nome de uma pessoa falecida, a família costuma enfrentar dificuldades para vender, alugar ou até regularizar o bem.

Esse é um problema jurídico mais comum do que se imagina — e pode gerar bloqueios que travam a vida dos herdeiros por anos.

Por que isso é um problema jurídico?

Quando alguém falece, seus bens, incluindo imóveis, deixam de pertencer a ela legalmente. A propriedade passa a ser parte do espólio, ou seja, um conjunto de bens que deve ser inventariado.

Mesmo que os herdeiros morem no imóvel ou paguem impostos, não são considerados legalmente os donos enquanto a escritura não for atualizada.

Exemplo:
É como dirigir um carro com o documento no nome de outra pessoa. Mesmo que o carro seja “de família”, sem a transferência, há risco jurídico. O mesmo vale para imóveis.

Sem o devido inventário, a matrícula do imóvel continua no nome do falecido, o que impede qualquer transação legal.

Consequências práticas de não resolver o problema

Deixar a escritura no nome do falecido pode gerar:

• Impossibilidade de vender ou doar o imóvel

• Dificuldades para regularizar a situação junto ao cartório ou prefeitura

• Risco de disputa entre herdeiros ou terceiros

• Atrasos em financiamentos ou reformas

• Cobrança de dívidas que já deveriam ter sido encerradas com o inventário

Esses problemas tendem a se agravar com o tempo, principalmente se os herdeiros não tiverem acordo entre si.

Como um advogado pode ajudar

O advogado atua para garantir que a partilha de bens seja feita corretamente, com todos os documentos em dia, e que a escritura seja atualizada com segurança.

Ele pode:

• Analisar se o inventário deve ser feito judicial ou extrajudicialmente

• Acompanhar o processo no cartório ou no Judiciário

• Ajudar a reunir documentos e certidões

• Verificar dívidas em nome do falecido

• Solicitar a transferência da matrícula do imóvel para os herdeiros

Mais do que resolver o papel, o advogado ajuda a evitar conflitos familiares e prejuízos futuros.

Quando buscar ajuda jurídica

Consulte um advogado especializado se:

• O imóvel está no nome de alguém já falecido

• Há mais de um herdeiro envolvido

• O inventário nunca foi feito

• Há dívidas pendentes no imóvel

• Você quer vender, regularizar ou reformar o imóvel

Mesmo em situações aparentemente simples, erros no processo podem gerar impugnações, custos extras e atrasos.

Próximos passos

Se você tem um imóvel em nome de parente falecido, o ideal é:

• Separar documentos básicos do imóvel e do falecido (RG, CPF, certidão de óbito, escritura)

• Verificar se existe testamento ou inventário em andamento

• Consultar um advogado de confiança para análise do caso

Com isso, é possível avaliar o caminho mais rápido e seguro para resolver a situação.

Tem dúvidas sobre escritura em nome de falecido?
Entre em contato para uma orientação jurídica inicial sobre seu caso.