9 Erros Que Donos de Imóveis Cometem ao Regularizar (E Como Evitá-los!)

Ter um imóvel irregular pode ser um problema invisível – até que você precise vendê-lo, alugá-lo ou conseguir um financiamento.

Nesse momento, a dor de cabeça começa: falta de documentação, multas acumuladas e a sensação de que nada avança.

Mas regularizar seu imóvel pode ser mais simples do que parece, e o retorno vai muito além da paz de espírito.

Neste artigo, você vai descobrir:

• Como identificar se o seu imóvel está irregular;
• Os erros mais comuns na regularização (e como evitá-los);
• Dicas para economizar tempo e dinheiro no processo.
  
  

Pronto para transformar seu imóvel em um ativo poderoso e 100% legalizado? Continue lendo!

1️⃣ Achar Que Só Imóveis Antigos Precisam de Regularização

Muita gente acredita que apenas imóveis antigos sofrem com problemas de documentação. Mas a verdade é que até imóveis recém-construídos podem estar irregulares.

Por quê?

• Falta de Habite-se (documento essencial emitido pela prefeitura);
• Reformas e ampliações não averbadas na matrícula do imóvel;
• Construção feita em desacordo com o zoneamento da região.
  
  

💡 Dica esperta: Antes de comprar, vender ou reformar um imóvel, consulte a matrícula no Cartório de Registro de Imóveis e a legislação municipal.

2️⃣ Não Verificar Se o Imóvel Tem Dívidas ou Restrições

Se você acha que pode regularizar seu imóvel sem checar débitos pendentes, cuidado! Multas, IPTU atrasado e até pendências judiciais podem travar todo o processo.

Consequências:
❌ Multas que aumentam com o tempo;
❌ Restrições para venda ou financiamento;
❌ Risco de penhora do imóvel por dívidas acumuladas.

💡 O que fazer? Solicite uma Certidão Negativa de Débitos na prefeitura e consulte o Cartório de Protesto para garantir que o imóvel está livre de pendências.

3️⃣ Tentar Regularizar Sem Conhecer as Leis Locais

Cada cidade tem regras próprias de zoneamento e licenciamento imobiliário. Se o seu imóvel estiver em desacordo com a legislação, a regularização pode ser mais complexa – e custosa.

Problemas comuns:

• Construção fora das normas do Plano Diretor;
• Imóveis erguidos em áreas de proteção ambiental;
• Construções que ultrapassam o limite de altura ou recuo permitido.
  
  

💡 Solução: Antes de começar a regularização, consulte a Lei de Zoneamento da sua cidade e busque orientação profissional.

4️⃣ Achar Que Escritura e Registro São a Mesma Coisa

Muitas pessoas acreditam que, por terem uma escritura pública, o imóvel já está regularizado. Mas isso é um erro perigoso.

Entenda a diferença:
📜 Escritura = Comprova a compra e venda do imóvel, mas não transfere a propriedade legalmente.
🏛️ Registro = Transfere oficialmente o imóvel para o novo dono, garantindo todos os direitos sobre ele.

💡 O que fazer? Se você tem apenas a escritura, vá ao Cartório de Registro de Imóveis e faça o devido registro.

5️⃣ Não Averbar Reformas e Ampliações na Prefeitura

Reformas como construção de cômodos extras, mezaninos ou novas edificações precisam ser averbadas na matrícula do imóvel. Caso contrário, ele pode ser considerado irregular.

O que pode acontecer?
⚠️ Dificuldade para vender ou financiar o imóvel;
⚠️ Multas da prefeitura por obra irregular;
⚠️ Menor valorização no mercado.

💡 Dica de ouro: Após qualquer reforma, solicite um Laudo Técnico e faça a Averbação no Cartório de Registro de Imóveis.

6️⃣ Acreditar Que Regularização é Só Burocracia

Regularizar um imóvel não é apenas papelada – é um investimento real.

Imóveis irregulares podem desvalorizar até 30% no mercado e gerar problemas inesperados no futuro.

Vantagens da regularização:
✅ Aumento no valor do imóvel;
✅ Facilidade para vender e financiar;
✅ Redução do risco de multas e penalidades.

💡 Ação rápida: Veja a regularização como um passo estratégico para valorizar seu patrimônio.

7️⃣ Não Consultar a Prefeitura Antes de Comprar um Imóvel

Comprar um imóvel sem verificar sua situação na prefeitura pode trazer surpresas desagradáveis. Alguns imóveis estão em áreas de proteção ambiental ou foram construídos sem permissão.

Problemas que você pode enfrentar:
❌ Processos judiciais para derrubar a construção;
❌ Custos inesperados para adequação do imóvel;
❌ Impossibilidade de revenda futura.

💡 Antes de assinar qualquer contrato, consulte a prefeitura para verificar se o imóvel está legalizado.

8️⃣ Esquecer de Fazer o Cadastro na Receita Federal

Imóveis precisam estar devidamente registrados na Receita Federal e no Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR).

Se o imóvel não estiver regularizado nesses órgãos, você pode enfrentar:
⚠️ Restrições para venda e transferência;
⚠️ Problemas na declaração de Imposto de Renda;
⚠️ Dificuldade para obter financiamento imobiliário.

💡 Solução: Consulte um especialista para regularizar o imóvel nos órgãos competentes.

9️⃣ Não Contar Com um Profissional Especializado

Tentar regularizar um imóvel sem orientação pode ser um caminho cheio de erros e custos desnecessários.

Por que contar com um especialista?
🔹 Economia de tempo e dinheiro no processo;
🔹 Segurança jurídica para evitar problemas futuros;
🔹 Acesso a estratégias que facilitam a regularização.

💡 Melhor opção: Um advogado imobiliário pode lidar com toda a burocracia, evitando falhas que possam travar o processo.

Conclusão – Regularizar Seu Imóvel é Mais Fácil Quando Feito Certo!

Você quer regularizar seu imóvel e evitar multas ou complicações futuras.

Mas o processo pode ser burocrático e cheio de armadilhas.

Contar com um advogado imobiliário ajuda a evitar erros, economizar tempo e legalizar seu imóvel com segurança.