🔍 Advogado para Inventário e Partilha de Imóveis: Tudo Que Você Precisa Saber

O inventário e a partilha de imóveis são processos delicados, que podem gerar dúvidas e, em alguns casos, conflitos entre herdeiros.

Além disso, envolve uma série de questões legais que precisam ser tratadas com cuidado e atenção para garantir que tudo ocorra de forma justa e dentro da lei.

Por isso, contar com um advogado especializado em inventário e partilha de bens é essencial.

Se você está buscando informações sobre como funciona o inventário e quais são os próximos passos, neste artigo vamos responder às principais dúvidas e mostrar a importância de contar com a assessoria de um advogado para garantir a segurança no processo.

Continue lendo e descubra como proteger seus interesses e o patrimônio da sua família.

1. O que é um inventário e por que preciso de um advogado?

O inventário é o processo legal de levantamento e divisão dos bens deixados por uma pessoa falecida. Quando se trata de imóveis, essa tarefa pode ser ainda mais complexa, exigindo conhecimento específico de direito imobiliário.

O advogado é fundamental nesse processo para:

• Garantir que os documentos estejam corretos
• Prevenir e resolver conflitos entre os herdeiros
• Facilitar a regularização dos bens imóveis de acordo com a legislação vigente
  
  

Imagine você sendo guiado por um profissional durante uma transação tão importante. Isso traz uma sensação de segurança e clareza, permitindo que tudo aconteça sem surpresas desagradáveis.

2. Quanto tempo demora o processo de inventário e partilha de imóveis?

O tempo do processo de inventário depende de vários fatores, incluindo:

• A quantidade de bens a serem inventariados
• Se os herdeiros estão de acordo ou se há disputas
• A opção entre inventário judicial ou extrajudicial
  
  

Enquanto o inventário judicial pode demorar mais de um ano, o extrajudicial, feito em cartório, é muito mais ágil, levando, em média, de 30 a 90 dias. Porém, para realizar o extrajudicial, todos os herdeiros precisam estar de acordo, e não pode haver menores de idade envolvidos.

Ter um advogado especializado ao seu lado acelera esse processo, pois ele saberá exatamente quais passos tomar e como evitar atrasos. O sentimento de alívio ao ver que tudo está sendo resolvido de maneira eficiente é uma vantagem importante.

3. Quais documentos são necessários para iniciar o inventário?

Ter todos os documentos em mãos desde o início é essencial para evitar atrasos. Aqui está uma lista do que você vai precisar:

• Certidão de óbito do falecido
• Documentos pessoais dos herdeiros (RG, CPF)
• Certidão de casamento ou união estável, se aplicável
• Documentos do imóvel, como escritura e certidões
• Declaração de bens e direitos deixados pelo falecido
  
  

O advogado ajuda a reunir esses documentos, verificar sua autenticidade e garantir que nenhum esteja faltando. Dessa forma, você pode visualizar o processo como um quebra-cabeça, onde o advogado ajuda a encontrar cada peça necessária.

4. Quanto custa contratar um advogado para inventário de imóveis?

Os honorários advocatícios para um inventário variam conforme:

• A complexidade do caso (número de imóveis, herdeiros)
• Se o inventário é judicial ou extrajudicial
• O valor dos bens envolvidos
  
  

Na NR Advogados Imobiliários, nós oferecemos uma consulta personalizada, avaliando o caso individualmente e proporcionando transparência total nos custos. Além dos honorários advocatícios, é importante lembrar que o processo de inventário também envolve custos adicionais, como:

• Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
• Taxas de cartório ou judiciais
  
  

Ao ouvir um orçamento claro e detalhado, você poderá tomar uma decisão informada, sem surpresas.

5. Qual a diferença entre inventário judicial e extrajudicial?

A escolha entre inventário judicial e extrajudicial pode mudar todo o rumo do processo. Entenda as principais diferenças:

• Inventário Judicial: Feito quando há conflito entre os herdeiros, ou quando um dos herdeiros é menor de idade. Também é necessário quando não há acordo sobre a partilha dos bens.
• Inventário Extrajudicial: Realizado em cartório, é mais rápido e menos burocrático. Porém, só pode ser feito se houver acordo entre os herdeiros e se todos forem maiores de idade.
  
  

Seu advogado é o responsável por identificar qual tipo de inventário é mais adequado para o seu caso e garantir que o caminho escolhido seja o mais ágil possível.

6. Posso fazer o inventário mesmo se houver conflitos entre os herdeiros?

Conflitos entre herdeiros são comuns e podem tornar o processo mais longo e estressante. Entretanto, um advogado especializado em mediação de conflitos pode:

• Ajudar a resolver desentendimentos de forma amigável
• Buscar alternativas legais para a partilha dos bens
• Evitar que o caso se arraste por anos na justiça
  
  

Imagine que você está atravessando uma ponte com um guia confiável que resolve todos os obstáculos que surgem. O advogado age como esse guia, permitindo que você passe por esse período difícil de forma mais tranquila e segura.

7. O que acontece se o inventário não for feito no prazo legal?

A lei estabelece que o inventário deve ser aberto em até 60 dias após o falecimento. Caso contrário, os herdeiros estão sujeitos a:

• Multas sobre o valor do Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITCMD)
• Juros sobre o imposto devido
• Aumento na burocracia e dificuldades no processo
  
  

Evitar essas penalidades é mais um motivo para contar com um advogado. O sentimento de urgência e alívio ao evitar multas é uma grande vantagem.

8. Como é calculado o imposto (ITCMD) na partilha de imóveis?

O ITCMD é o imposto que incide sobre a transmissão de bens por herança. Ele é calculado com base no valor venal do imóvel (o valor utilizado pela prefeitura para calcular o IPTU). A alíquota varia de acordo com cada estado.

O advogado ajuda a:

• Fazer o cálculo correto do ITCMD
• Garantir que não haja erros ou cobranças indevidas
• Orientar os herdeiros sobre como e quando pagar o imposto

9. O que é partilha de bens e como funciona no processo de inventário?

A partilha de bens é o momento em que o patrimônio é distribuído entre os herdeiros. Essa divisão pode ser:

• Consensual: Quando todos os herdeiros estão de acordo
• Contenciosa: Quando há divergências sobre a forma de divisão
  
  

Um advogado especializado garante que a partilha seja justa e que todos os direitos dos herdeiros sejam respeitados.

10. É possível realizar inventário de imóvel financiado ou com dívidas?

Sim, é possível fazer inventário de imóveis financiados ou com dívidas. Nesses casos, o advogado orienta os herdeiros sobre as opções, como:

• Transferir a dívida para os herdeiros
• Quitar o financiamento antes da partilha
• Negociar com a instituição financeira envolvida
  
  

Ter esse suporte evita que os herdeiros assumam dívidas indesejadas sem o devido planejamento.

📝 Próximos Passos: Regularize o Inventário com a NR Advogados Imobiliários

Para garantir que o inventário e a partilha de bens sejam realizados de forma rápida e segura, siga esses passos:

• Entre em contato com a NR Advogados Imobiliários para uma consulta personalizada e avaliação do seu caso.
• Organize os documentos necessários, como certidões e escrituras.
• Defina com seu advogado o melhor tipo de inventário (judicial ou extrajudicial).
• Regularize o pagamento do ITCMD e outras taxas o quanto antes.
  
  

Com 12 anos de experiência, a NR Advogados Imobiliários oferece atendimento especializado nos principais bairros de São Paulo.

Nosso escritório tem avaliação 5 estrelas no Google, e nossa equipe está pronta para ajudar você a concluir o processo de inventário com segurança e tranquilidade. Fale conosco hoje mesmo! ✨