7 Cuidados para Evitar Fraudes na Compra e Venda de Imóveis

Fraudes em transações imobiliárias não são exceções. Elas estão mais próximas do que muitos imaginam, disfarçadas de ofertas atraentes, pressa para fechar negociação ou confiança excessiva. A boa notícia? Existe um caminho claro para evitar essas armadilhas. E ele começa com informação jurídica aplicada.

Neste artigo você vai descobrir:

• Como analisar a matrícula e documentação do imóvel

• Quais certidões pedir ao vendedor (e por quê isso importa)

• A diferença entre uma transação segura e um golpe disfarçado

• Por que contratos-padrão podem abrir brechas jurídicas

• Como agir antes de transferir valores ou assinar qualquer documento

1. Verifique a matrícula do imóvel: o espelho jurídico da transação

A matrícula atualizada é o documento mais revelador de um imóvel. Ela expõe a história de titularidade, registros de hipoteca, penhora, usufruto ou qualquer ônus que possa comprometer a venda.

Fato curioso: um estudo da ARISP mostrou que mais de 30% dos imóveis vendidos informalmente possuem algum tipo de ônus não declarado.

Evite surpresas solicitando a matrícula atualizada no cartório de registro de imóveis. Um documento com más notícias pode parecer burocrático, mas salva patrimônios.

2. Exija certidões negativas de todos os envolvidos

Fraudes muitas vezes estão associadas a vendedores com dívidas ocultas. Certidões negativas ajudam a rastrear pendências judiciais, fiscais e trabalhistas.

Solicite:

• Certidão de ações cíveis

• Certidão de execuções fiscais

• Certidão de protestos

• Certidão trabalhista

Inclua todos os coproprietários e, se for empresa, também os sócios.

3. Contrato de compra e venda: nada de modelos prontos

Um contrato genérico é como uma porta entreaberta para litígios futuros. Cláusulas mal redigidas, omissões e falta de previsão de sanções são convite ao problema.

Sugestão de revisão jurídica:

• Cláusula de condição suspensiva

• Cláusula de evicção

• Multas e prazos claros

Um advogado imobiliário experiente analisa não apenas o que está no papel, mas o que falta nele. E é justamente o que falta que costuma doer depois.

4. Investigue a legitimidade do vendedor (além da aparência)

O golpe do falso vendedor é um dos mais comuns. Usam documentos aparentemente válidos, oferecem preços abaixo do mercado e exigem pressa na decisão.

Verifique:

• Se o nome do vendedor é o mesmo na matrícula

• Se há procurações válidas (com firma reconhecida e poderes específicos)

• Histórico de compra e venda do imóvel

Desconfie de pressa, de urgências ou de argumentos emocionais. A fraude está justamente onde a lógica sai de cena.

5. Transações financeiras devem ser rastreáveis e condicionadas

Não transfira nenhum valor antes da formalização contratual. E, mesmo depois, prefira conta bancária identificada em nome do vendedor ou via escritura pública.

Dica estratégica: utilize cláusula que condicione o pagamento final à lavratura da escritura definitiva.

Depósitos antecipados, “sinal de reserva” ou “adiantamento informal” são comuns em golpes. Uma transferência sem respaldo jurídico é um convite ao prejuízo.

6. Valorize os documentos auxiliares e complementares

Além do contrato principal, outros documentos reforçam a segurança:

• Procurações (revogáveis ou não)

• Declaração de quitação de débitos condominiais e IPTU

• Promessa de compra e venda com firma reconhecida

Fraudes muitas vezes acontecem na falta desses detalhes. O que não está formalizado não tem valor legal.

7. O papel essencial da assessoria jurídica especializada

Advogados especializados em direito imobiliário não são custo. São estratégia. Eles fazem auditoria documental, avaliam riscos, orientam sobre cláusulas e blindam o cliente.

A análise jurídica antecipa cenários, corrige rotas e protege o seu patrimônio antes que o problema comece.

Conhecimento jurídico hoje, tranquilidade patrimonial amanhã

Evitar fraudes é menos sobre desconfiança e mais sobre preparo. Cada documento analisado, cada cláusula revisada e cada consulta jurídica realizada é um passo em direção à segurança patrimonial.

Transações imobiliárias envolvem altos valores, emoções intensas e, muitas vezes, o sonho de uma vida. Vale a pena proteger tudo isso com atenção jurídica.

Este conteúdo possui caráter informativo e educacional. Não substitui a consulta com um advogado especialista em direito imobiliário.