3 Passos Para Descobrir se um Imóvel Tem Penhora Antes de Comprar

Comprar um imóvel é, sem dúvida, um dos maiores investimentos da vida. Mas imagine a situação: você encontra a casa dos seus sonhos, tudo parece perfeito, o preço está atraente… até que você descobre que o imóvel tem uma penhora judicial. E agora? O que parecia ser uma excelente oportunidade se transforma em um pesadelo jurídico e financeiro.

A boa notícia é que você pode evitar essa dor de cabeça.

Neste artigo, vamos mostrar 3 passos simples e eficazes para descobrir se o imóvel que você deseja comprar tem penhora, antes de assinar qualquer contrato.

Você sabia que muitas pessoas perdem dinheiro com imóveis penhorados sem saber?

Evitar esse erro pode ser muito mais fácil do que você imagina.

Continue lendo para descobrir como proteger seu investimento de forma simples e rápida!

Passo 1: Consulte a Matrícula do Imóvel no Cartório de Registro de Imóveis

A matrícula do imóvel é o ponto de partida. Ela é como o “documento de identidade” do imóvel e contém todas as informações jurídicas sobre ele, incluindo registros de penhoras, dívidas e outros ônus. Sem consultar a matrícula, você pode estar entrando em uma compra arriscada, sem saber de pendências jurídicas que podem afetar a posse do imóvel.

Por Que a Matrícula é Essencial?

A matrícula é o documento onde estão registrados todos os eventos legais relacionados ao imóvel. Isso inclui não apenas a transação de compra e venda, mas também questões como penhoras, ações judiciais e hipotecas.

Ao solicitar uma certidão de ônus reais, você estará verificando se o imóvel possui algum tipo de restrição. Essa certidão vai mostrar se há alguma penhora, se o imóvel está em processo judicial ou até mesmo se ele foi envolvido em ações de usucapião.

• Dica útil: Solicitar a matrícula no cartório é simples, e pode ser feito online na maioria dos estados. Com isso, você terá acesso a todas as informações detalhadas sobre o imóvel, garantindo que você não entre em um negócio arriscado.

O Que Procurar na Matrícula?

• Penhoras: Fique atento a qualquer menção de penhoras que possam estar vinculadas ao imóvel.
• Histórico de transações: Veja se o imóvel foi vendido ou transferido várias vezes em um curto espaço de tempo.
• Certidão de ônus reais: Identifique se há restrições de qualquer natureza, como penhoras fiscais ou ações judiciais.
  
  

Estatística interessante: Estudos apontam que mais de 20% das negociações imobiliárias no Brasil têm algum tipo de pendência não identificada, como penhoras ou dívidas não pagas, o que pode transformar uma compra promissora em um grande problema.

Passo 2: Verifique Certidões de Débitos Fiscais e Condominiais

Imóveis com dívidas de IPTU ou taxas condominiais podem ter suas transações bloqueadas até que as pendências sejam resolvidas. E, se o imóvel estiver penhorado devido a esses débitos, você pode se ver em uma situação difícil, com o imóvel sendo leiloado para pagar as dívidas.

A boa notícia é que é possível verificar essas pendências antes de assinar qualquer contrato, evitando surpresas durante ou após a compra.

Quais Certidões Verificar?

• Certidão de débitos municipais (IPTU): Verifique se há dívidas de IPTU pendentes, já que a falta de pagamento pode resultar em penhoras.
• Certidão de regularidade condominial: Essa certidão garante que o imóvel não possui pendências com o condomínio. Dívidas de condomínio também podem resultar em penhoras e prejudicar sua compra.
  
  

Se o imóvel estiver com essas pendências, ele pode ser bloqueado judicialmente, impedindo a transferência da propriedade até que as dívidas sejam quitadas.

Fato curioso: Um imóvel com dívida de IPTU não paga pode ser penhorado pelo governo e vendido para saldar a dívida. E o pior: isso pode acontecer depois que você já tiver comprado o imóvel, o que significa que você pode perder tanto o valor investido quanto a posse da propriedade.

Passo 3: Consulte Processos Judiciais no Sistema de Justiça

Agora, imagine que a matrícula do imóvel está limpa e sem pendências fiscais… Isso significa que o imóvel está 100% seguro para compra? Infelizmente, não. Muitas vezes, o imóvel pode estar envolvido em processos judiciais que não são visíveis na matrícula, como penhoras judiciais, disputas de herança ou ações de execução.

É fundamental verificar se o imóvel está vinculado a algum processo judicial que possa resultar em penhora ou bloqueio da propriedade.

Onde Consultar os Processos Judiciais?

• Sistema do Tribunal de Justiça: É possível pesquisar processos judiciais diretamente no site do Tribunal de Justiça do estado onde o imóvel está localizado.
• Advogado especializado: Se você não souber como interpretar as informações, contar com a ajuda de um advogado imobiliário pode ser uma excelente opção. Ele pode fazer uma análise detalhada e verificar qualquer processo judicial que possa impactar a compra.
  
  

Curiosidade: A maior parte dos imóveis com penhoras não aparecem de forma clara na matrícula, o que significa que apenas uma pesquisa aprofundada no sistema judicial pode revelar esses problemas ocultos.

Por Que a Consulta Antecipada é Crucial?

Evitar comprar um imóvel penhorado pode economizar muito tempo, dinheiro e dores de cabeça. Quando um imóvel está penhorado, ele pode ser bloqueado judicialmente, o que significa que você não poderá obter a posse legal até que o problema seja resolvido. E, em alguns casos, o imóvel pode até ser leiloado para quitar a dívida, deixando o comprador completamente desprotegido.

Prejuízos Potenciais de Comprar um Imóvel com Penhora:

• O imóvel pode ser bloqueado judicialmente e você não poderá se mudar ou reformá-lo.
• A dívida da penhora pode ser transferida para você, obrigando-o a pagar os débitos pendentes.
• O imóvel pode ser leiloado sem o seu consentimento para pagar a dívida, e o dinheiro investido será perdido.
  
  

Conclusão: A Importância de Consultar um Advogado

Agora que você já sabe como verificar se um imóvel tem penhora antes de comprá-lo, está mais preparado para realizar uma compra segura e sem surpresas desagradáveis.

Mas, e se você ainda estiver com dúvidas sobre algum ponto do processo? A consulta a um advogado imobiliário pode ser a chave para garantir que o seu investimento esteja protegido de qualquer risco legal.