Revisão de Escritura Pública: Segurança Jurídica Antes da Assinatura

A revisão de escritura pública é uma etapa essencial antes de formalizar qualquer transação imobiliária. Ao lavrar a escritura em cartório, muitos acreditam estar totalmente protegidos — mas a verdade é que erros, omissões e cláusulas desfavoráveis são mais comuns do que se imagina.

Antes de assinar a escritura definitiva, é fundamental que ela seja analisada por um advogado imobiliário.

A atuação preventiva nessa fase garante que os termos estejam corretos, respeitem a negociação feita e não tragam riscos futuros no registro de imóvel ou na transferência de propriedade.

Evite Surpresas no Cartório: O Que a Revisão Identifica

A análise de escritura feita por um profissional qualificado pode detectar:

• Incompatibilidade entre o contrato particular e a minuta da escritura

• Dados incorretos da matrícula do imóvel ou das partes envolvidas

• Cláusulas com restrições de uso, venda ou transferência

• Inobservância de formalidades legais exigidas para o registro

• Riscos de nulidade ou necessidade de retificação posterior

   

Casos em que a Revisão Jurídica é Ainda Mais Necessária

• Escritura de compra e venda entre pessoas físicas

• Transações com pagamento parcelado ou financiamento

• Imóveis em inventário ou partilha extrajudicial

• Doações com cláusulas de usufruto ou reversão

• Escrituras lavradas por meio de procuração pública

Esses cenários exigem atenção redobrada, pois envolvem riscos jurídicos complexos que nem sempre são percebidos pelo cartório.

Revisão Técnica, Discreta e Alinhada com a Realidade do Caso

Ao revisar a escritura, o advogado compara a minuta com os documentos anteriores, verifica os dados do imóvel (inclusive a matrícula atualizada) e avalia a legalidade das cláusulas propostas pelo tabelionato.

Esse trabalho jurídico não é padrão nos cartórios, mas é o que proporciona segurança patrimonial real. Afinal, uma vez assinada e registrada, a escritura passa a produzir efeitos imediatos e, muitas vezes, irreversíveis.

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