Imóvel em Inventário Parado Há Anos? Encontre o Caminho para Regularizar

Um imóvel em inventário parado há anos pode se tornar uma fonte de grande frustração e prejuízo para os herdeiros.

A impossibilidade de vender, alugar ou utilizar o bem, somada à desvalorização e ao acúmulo de dívidas (como IPTU), transforma o que deveria ser um patrimônio em um problema complexo.

Compreendemos a angústia gerada por essa situação e estamos aqui para oferecer a orientação jurídica necessária para analisar o caso e buscar as melhores alternativas para destravar e concluir o processo.

Por que um Inventário Fica Paralisado por Tanto Tempo?

Diversos fatores podem levar um processo de inventário a ficar estagnado por anos, impedindo a regularização do imóvel:

• Desacordo entre Herdeiros: Divergências sobre a partilha dos bens, a nomeação do inventariante ou a venda do imóvel.

• Falta de Documentação: Ausência de documentos essenciais do falecido, dos herdeiros ou dos próprios bens.

• Inércia do Inventariante: Quando o inventariante nomeado não cumpre suas obrigações de dar andamento ao processo.

• Custas Processuais Elevadas: Dificuldade dos herdeiros em arcar com os impostos (ITCMD) e as despesas do inventário.

• Complexidade dos Bens: Existência de muitas dívidas, bens em locais diferentes ou questões societárias envolvidas.

Identificar a causa da paralisação é o primeiro passo para encontrar uma solução para retomar o processo de inventário.

É Possível Destravar um Inventário Antigo e Regularizar o Imóvel?

Sim, na maioria dos casos é possível tomar medidas para dar andamento a um inventário que está parado. Algumas das estratégias que podem ser adotadas incluem:

1. Análise Detalhada do Processo: Verificação do estado atual do inventário, identificação de pendências e dos motivos da paralisação.

2. Requerimento de Substituição do Inventariante: Caso a paralisação seja por desídia do inventariante atual.

3. Busca e Regularização de Documentos: Levantamento dos documentos faltantes e auxílio na sua obtenção.

4. Mediação entre Herdeiros: Tentativa de acordo para superar divergências e permitir o prosseguimento.

5. Conversão para Inventário Extrajudicial: Se todos os herdeiros forem maiores, capazes e estiverem de acordo, e não houver testamento (ou se já tiver sido validado), o inventário judicial parado pode, em alguns casos, ser convertido ou retomado na via extrajudicial (cartório), que costuma ser mais rápida.

6. Pedido de Alvará Judicial: Para venda de um bem específico a fim de custear as despesas do inventário ou quitar dívidas urgentes.

Contar com um advogado para inventário parado é fundamental para avaliar qual o melhor caminho.

Como a Assessoria Jurídica Pode Ajudar a Finalizar o Inventário do Imóvel?

Lidar com um inventário paralisado exige conhecimento técnico e persistência. Uma assessoria jurídica especializada pode:

• Diagnosticar os problemas que estão travando o inventário.

• Elaborar um plano de ação para retomar o processo.

• Representar os interesses dos herdeiros perante o juízo ou o cartório.

• Orientar sobre o pagamento de impostos e a obtenção de certidões.

• Buscar soluções consensuais ou judiciais para os impasses.

Nosso objetivo é oferecer o suporte necessário para que o imóvel seja finalmente regularizado e os direitos dos herdeiros sejam efetivados.

Seu imóvel está preso em um inventário que não avança há anos?

Entre em contato e receba uma orientação jurídica inicial sobre as possibilidades para o seu caso.