7 Benefícios da Reurb para Proprietários de Terrenos Irregulares

Ter um terreno irregular pode parecer um pequeno incômodo – até que você precise vendê-lo, construir ou até mesmo garantir serviços básicos como energia e água. É nesse momento que surgem os obstáculos: falta de escritura, insegurança jurídica e, claro, perda de valor no mercado.

Mas a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) está mudando esse cenário.

Neste artigo, você vai descobrir:

• Os 7 principais benefícios da Reurb;
• Como ela transforma terrenos irregulares em ativos valorizados;
• Dicas práticas para começar o processo de regularização.

Pronto para entender por que regularizar é a chave para proteger seu patrimônio? Continue lendo!

1. O que é a Reurb e por que ela foi criada?

A Reurb, ou Regularização Fundiária Urbana, é uma solução criada pela Lei nº 13.465/2017 para resolver um problema histórico: milhões de terrenos urbanos no Brasil não possuem documentação formal. De acordo com o IBGE, quase metade das propriedades urbanas está em situação irregular.

Por que isso importa?

• Sem escritura, você não é oficialmente o dono do imóvel.
• Terrenos irregulares enfrentam problemas como desvalorização, dificuldade de venda e restrições para melhorias.

A Reurb tem dois principais objetivos:

• Reurb-S: Voltada para populações de baixa renda.
• Reurb-E: Para outras ocupações urbanas que não se enquadram no perfil social.

Essa iniciativa beneficia não apenas proprietários, mas também as cidades, promovendo desenvolvimento e inclusão social.

2. Valorização imediata do imóvel

Quando um terreno é regularizado, ele ganha valor de mercado. Estudos indicam que a valorização pode chegar a 30%, sem a necessidade de melhorias físicas. Um lote avaliado em R$100 mil, por exemplo, pode valer R$130 mil após a regularização.

Por que isso acontece?

• Imóveis regularizados são mais atraentes para compradores.
• Escritura e registro oferecem segurança e liquidez no mercado.

Dica prática: Invista na regularização antes de vender ou alugar. Isso pode acelerar negociações e aumentar seu retorno financeiro.

3. Segurança jurídica garantida

Sem documentos, o proprietário fica vulnerável a disputas judiciais e perdas. A Reurb elimina essas incertezas, garantindo o título de propriedade e assegurando seus direitos.

Evite problemas como:

• Litígios com vizinhos ou familiares.
• Ameaças de reintegração de posse.
• Impossibilidade de acessar financiamentos e créditos.

De acordo com o CNJ, cerca de 40% das disputas relacionadas a imóveis no Brasil estão ligadas à falta de documentação. Regularizar é proteger seu patrimônio contra imprevistos.

4. Acesso facilitado a serviços públicos

Terrenos irregulares costumam ser ignorados pelo poder público, dificultando o acesso a serviços essenciais. Com a regularização, isso muda. Você passa a ter direito a:

• Água encanada e energia elétrica;
• Transporte público e coleta de lixo;
• Melhorias em infraestrutura e saneamento básico.

Curiosidade: Áreas regularizadas apresentam 25% mais acesso a serviços essenciais, segundo estudos do IPEA.

5. Possibilidade de realizar melhorias e construir

Sem documentação, realizar reformas ou construir em um terreno pode ser um desafio. A regularização facilita a obtenção de alvarás e liberações para:

• Construções residenciais ou comerciais;
• Reformas estruturais;
• Ampliação de áreas já edificadas.

Benefício adicional:

Acesso a linhas de crédito para construção, oferecidas por bancos e programas governamentais, é restrito a imóveis regularizados.

6. Redução de conflitos fundiários

Terrenos sem documentação frequentemente geram conflitos, seja entre vizinhos, herdeiros ou terceiros interessados na propriedade. A Reurb resolve esse problema ao formalizar os limites e direitos de cada imóvel.

Vantagens legais:

• Definição clara dos limites do terreno.
• Proteção contra ocupações indevidas.
• Respaldo jurídico em disputas de posse.

Municípios com maior adesão à Reurb relatam até 40% menos conflitos fundiários. Mais segurança, menos dores de cabeça.

7. Maior facilidade para venda ou transferência

Imóveis regularizados têm muito mais liquidez no mercado. Bancos exigem documentação para liberar financiamentos, e compradores buscam imóveis sem riscos legais.

Vantagens para o proprietário:

• Documentação pronta elimina barreiras na negociação.
• Terrenos com escritura têm mais interessados e podem ser financiados.
• Transferências e doações tornam-se processos simples e rápidos.

Exemplo prático: Um terreno regularizado pode ser financiado por instituições bancárias, aumentando as chances de venda em até 50%.

Como iniciar o processo de Reurb?

Passos essenciais para começar:

1. Verifique a elegibilidade do terreno: Consulte a prefeitura local para confirmar se seu imóvel se enquadra nos critérios da Reurb.
2. Reúna a documentação necessária: Geralmente inclui RG, CPF, comprovantes de posse e certidões.
3. Solicite a regularização: Prefeituras oferecem orientações específicas para cada caso.
4. Busque ajuda profissional: Um Advogado Imobiliário pode simplificar o processo e garantir o melhor resultado.
   
   

Conclusão: Regularizar é valorizar

A Reurb é muito mais do que um processo legal – é uma oportunidade de transformar seu terreno em um ativo valioso e seguro. Seja para aumentar o valor de mercado, evitar conflitos ou garantir acesso a serviços, a regularização fundiária urbana oferece inúmeros benefícios.

Este conteúdo é informativo, e não substitui uma consulta a um Advogado Especializado em Direito Imobiliário.