Regularização de Construção de Imóvel: Segurança Jurídica para Sua Obra
Quando buscar um advogado para regularizar uma construção?
A assessoria jurídica é recomendada quando:
O imóvel foi construído sem alvará ou aprovação da prefeitura;
Há divergência entre o projeto registrado e a obra executada;
A matrícula não foi atualizada com a averbação da construção;
A regularização exige negociação com vizinhos ou herdeiros;
Há risco de embargo, autuação ou negativa de certidões;
O imóvel precisa ser vendido, financiado ou inventariado.
Cada situação exige uma análise individualizada, com foco na viabilidade legal e documental do processo.
Como funciona a regularização de construção?
A regularização depende da legislação urbanística do município e pode envolver:
Levantamento técnico e jurídico do imóvel;
Análise do histórico registral e documental;
Elaboração de documentos e declarações legais;
Interação com a prefeitura, cartório de registro de imóveis e outros órgãos;
Averbação da construção junto à matrícula do imóvel, se cabível.
Nosso papel é orientar juridicamente em todas as etapas, para evitar entraves e garantir que o processo respeite os requisitos legais.
Consultoria com ética e clareza
Atuamos com seriedade, sem prometer resultados, e com base na legislação vigente. O objetivo é orientar o cliente sobre os caminhos legais possíveis, avaliar riscos e apresentar soluções adequadas para cada realidade.
O atendimento pode ser feito de forma online ou presencial, com confidencialidade e compromisso profissional.
Precisa regularizar a construção do seu imóvel?
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NR Advocacia Imobiliária – Clareza jurídica para construções em situação irregular. Atendimento em São Paulo e em todo o Brasil.
FAQ - Perguntas Frequentes sobre Regularização de Construção
O que é regularização de construção de imóvel?
É o processo jurídico e administrativo para legalizar uma obra construída sem aprovação ou fora das normas da prefeitura. Envolve análise documental, vistoria técnica e atualização da matrícula no cartório, quando cabível.
Quais são os riscos de manter uma construção irregular?
Construções irregulares podem sofrer embargos, multas, dificuldades para venda, financiamento, inventário e até perda de valor de mercado. A regularização visa evitar esses entraves legais e patrimoniais.
Como saber se uma construção precisa ser regularizada?
Se a obra foi feita sem alvará, não consta na matrícula do imóvel ou diverge do projeto aprovado pela prefeitura, há indícios de irregularidade. Um advogado pode ajudar na análise da documentação e na orientação legal.
Quanto tempo leva para regularizar uma construção?
O tempo varia conforme o município, a situação do imóvel e a complexidade documental. Em geral, envolve etapas técnicas, jurídicas e administrativas. Uma boa análise inicial ajuda a prever o cenário com mais precisão.
Um advogado pode auxiliar na regularização da construção?
Sim. O advogado orienta juridicamente sobre os caminhos legais, riscos e exigências da prefeitura e do cartório, sempre com foco na segurança patrimonial e adequação à legislação vigente.