5 Motivos Para Conferir as Reformas do Imóvel na Prefeitura Antes de Comprar

Comprar um imóvel é um passo significativo na vida de qualquer pessoa. Mas, por trás da empolgação, pode haver perigos escondidos, como reformas irregulares que podem comprometer seu investimento e sua tranquilidade. Já pensou em comprar um imóvel e depois descobrir que as reformas realizadas não foram aprovadas pela prefeitura? Isso pode gerar uma dor de cabeça enorme, com custos inesperados, multas e até embargos que impedem o uso do imóvel.

Neste artigo, você vai descobrir:

• Por que é vital verificar as reformas do imóvel antes de comprar;
• Como evitar problemas legais, financeiros e de revenda;
• Passos para fazer a verificação sem complicação.
  
  

Pronto para saber como proteger seu investimento e evitar prejuízos futuros? Continue lendo!

1. Evitar Multas e Embargos

Por Que Você Deve Se Preocupar Com as Multas?

Quando você compra um imóvel com reformas não aprovadas, as consequências podem ser graves. Não apenas o imóvel pode ser considerado ilegal, como você pode se deparar com multas pesadas e até mesmo embargos de obras. O risco de ser obrigado a reverter as alterações pode ser grande, e você vai acabar gastando muito mais do que planejou para regularizar a situação.

Fatos interessantes:

• 25% das obras urbanas são realizadas sem licenciamento adequado, segundo dados do IBGE de 2020.
• O valor das multas por obras irregulares pode ser de até 50% do custo da reforma original, o que pode pesar no bolso.
  
  

Imagine que você encontrou o imóvel perfeito, com um preço excelente, mas ao fazer a consulta na prefeitura, descobre que a reforma não foi aprovada. Agora, você precisará regularizar, o que pode atrasar o processo e aumentar o custo da sua compra.

Como Evitar Multas e Embargos?

A chave aqui é fazer uma consulta detalhada sobre as reformas realizadas no imóvel. Solicite a matrícula do imóvel e verifique as averbações na prefeitura. Isso te mostrará se as reformas foram devidamente autorizadas. Caso contrário, será necessário regularizar a situação antes de finalizar a compra.

2. Garantir a Legalidade da Obra e do Imóvel

Legalidade: O Que Isso Significa Para Você?

Além de evitar multas e embargos, a legalidade da obra impacta diretamente a sua capacidade de usar o imóvel como planejou. Obras irregulares podem ser consideradas illegais, e em alguns casos, pode ser necessário demolir partes do imóvel. Em regiões mais regulamentadas, as autoridades locais podem exigir que a construção seja refeita para atender às normas da cidade.

Curiosidade:
Estudos do mercado imobiliário indicam que imóveis com reformas irregulares podem perder até 30% de seu valor de mercado. E o pior: você só vai perceber isso quando tentar vender o imóvel ou pedir um financiamento.

Como Verificar a Legalidade da Reforma?

Para garantir que tudo está conforme as normas, consulte o Cadastro de Obras na Prefeitura. Você pode pedir à administração local uma certidão que confirme a legalidade da obra realizada, ou até pedir uma análise no cartório de registro de imóveis. Caso haja qualquer irregularidade, é importante regularizar o quanto antes, para evitar que o imóvel perca valor ou tenha problemas no futuro.

3. Facilitar a Venda do Imóvel no Futuro

Imóveis Irregulares e a Revenda: O Que Você Precisa Saber

Um imóvel com reformas irregulares pode ser um grande obstáculo na hora de vendê-lo. Isso porque muitos compradores buscam imóveis sem pendências legais e podem se recusar a fechar o negócio, temendo que haja problemas futuros. Além disso, bancos e instituições financeiras costumam ser mais cautelosos ao financiar imóveis com obras irregulares.

Estudo de Mercado:
Pesquisas indicam que 40% dos imóveis irregulares enfrentam grandes dificuldades para serem vendidos rapidamente, principalmente em áreas com fiscalização rigorosa.

Como Facilitar a Venda no Futuro?

Antes de comprar, faça uma verificação detalhada das reformas e certifique-se de que todas as modificações feitas no imóvel estão registradas e autorizadas. Isso não apenas evita problemas com a prefeitura, mas também garante que, caso decida vender o imóvel, o processo seja muito mais ágil.

4. Obter Financiamento Bancário Sem Complicações

O Que os Bancos Exigem na Hora de Aprovar um Financiamento?

Ao pedir um financiamento, você provavelmente será questionado sobre a regularização do imóvel. Imóveis com reformas irregulares têm grandes chances de ter o financiamento negado. Afinal, os bancos não querem se envolver em possíveis litígios ou problemas que possam surgir com a legalidade do imóvel.

Estatísticas Importantes:
Em 2021, cerca de 15% dos financiamentos foram negados devido a pendências de regularização do imóvel. Quando se trata de imóveis com reformas não aprovadas, essa taxa pode ser ainda maior.

Como Facilitar o Processo de Financiamento?

Antes de solicitar um financiamento, faça uma consulta detalhada sobre as reformas realizadas. Se houver qualquer irregularidade, é melhor resolvê-la antes de tentar obter o financiamento. Isso economiza tempo e evita complicações financeiras no futuro.

5. Evitar Processos Judiciais e Problemas Jurídicos

O Risco de Processos e Custos Extras

Outro ponto crucial é o risco de processos judiciais. Se o imóvel tiver reformas não aprovadas, você pode se deparar com ações legais que exigem que você regularize a obra ou, em casos extremos, que você reverter a construção para sua forma original. Esses problemas podem gerar um gasto significativo de tempo e dinheiro, além de prejudicar sua tranquilidade.

Fato Surpreendente:
Em um estudo de 2019, compradores de imóveis com reformas não aprovadas foram obrigados a gastar, em média, R$ 200.000,00 para regularizar a situação do imóvel e evitar processos judiciais.

Como Se Proteger Legalmente?

Contratar um advogado imobiliário especializado é uma excelente maneira de proteger seu investimento. Eles podem orientá-lo a verificar todos os documentos e certificar-se de que o imóvel está em conformidade com a lei antes de você finalizar a compra. Isso evita surpresas e problemas futuros.

Conclusão: Proteja Seu Investimento e Faça a Compra Certa

Adquirir um imóvel é uma decisão que envolve muito mais do que apenas dinheiro. É uma escolha de longo prazo, e, por isso, deve ser feita com muito cuidado. A verificação das reformas do imóvel na prefeitura é uma das etapas mais importantes nesse processo. Não permita que reformas irregulares prejudiquem seu sonho de ter a casa própria.

Se você está comprando um imóvel e precisa de ajuda, consulte um advogado imobiliário.