Irregularidades no Imóvel: Como Detectar Problemas [Guia Fácil]

Ter um imóvel irregular pode ser um problema invisível – até que você precise vendê-lo, alugá-lo ou conseguir um financiamento.

Nesse momento, a dor de cabeça começa: falta de documentação, multas acumuladas e a sensação de que nada avança.

Mas identificar e corrigir problemas no imóvel pode ser mais simples do que parece.

Neste guia, você vai aprender:

• Como saber se seu imóvel tem irregularidades;
• Os principais problemas documentais e legais e como resolvê-los;
• O passo a passo para regularizar sua propriedade com segurança.
  
  

Pronto para evitar surpresas desagradáveis e valorizar seu patrimônio? Continue lendo!

O que são irregularidades imobiliárias e por que você deve se preocupar?

Se você acha que seu imóvel está 100% regularizado, pense novamente! De acordo com o IBGE, mais de 50% dos imóveis no Brasil têm alguma irregularidade documental.

Isso significa que:

• Você pode ter dificuldades para vender ou transferir o imóvel;
• Bancos podem negar financiamento por falta de documentação;
• O imóvel pode ser alvo de multas e embargos da prefeitura.
  
  

Em outras palavras: um imóvel irregular pode desvalorizar seu patrimônio e gerar problemas jurídicos.

Agora, vamos direto ao ponto: como descobrir se há algo errado com seu imóvel?

Os 7 principais problemas que tornam um imóvel irregular (E como detectar)

1️⃣ Matrícula desatualizada ou inexistente

A matrícula do imóvel é o documento oficial que comprova a propriedade. Sem ela, seu imóvel pode ser considerado irregular.

🔎 Como verificar? Consulte a matrícula no Cartório de Registro de Imóveis da sua cidade.

2️⃣ Escritura pública ausente ou com erros

Ter apenas um contrato de compra e venda não significa que o imóvel está regularizado. A escritura pública é essencial para garantir a posse legal.

🔎 Como corrigir? Se não tiver escritura, procure um tabelionato para lavrar o documento.

3️⃣ Pendências na prefeitura (IPTU, Habite-se e Zoneamento)

O Habite-se é um dos documentos mais ignorados pelos proprietários, mas ele é fundamental para que o imóvel seja considerado habitável.

🔎 Como saber? Consulte a prefeitura para verificar:
✅ Débitos de IPTU
✅ Habite-se e regularização de obras
✅ Restrições urbanísticas

4️⃣ Imóvel sem averbação (reformas e ampliações não registradas)

Se você fez uma reforma (como um novo andar ou garagem), mas não atualizou o registro, o imóvel pode ser considerado irregular.

🔎 Como resolver? Faça a averbação da reforma no cartório para atualizar a matrícula.

5️⃣ Restrição judicial ou inventário não finalizado

Imóveis em disputa judicial ou inventário não podem ser vendidos ou financiados até que a questão seja resolvida.

🔎 Como identificar? Consulte um Advogado Imobiliário para analisar possíveis bloqueios judiciais.

6️⃣ Dívidas e penhoras ocultas

Seu imóvel pode estar penhorado sem que você saiba, principalmente por dívidas trabalhistas ou tributárias.

🔎 Como consultar? Solicite certidões negativas no cartório e na Receita Federal.

7️⃣ Uso irregular do solo (Área de proteção ambiental ou invasão de terreno público)

Se o imóvel estiver em uma área irregular, você pode enfrentar problemas legais no futuro.

🔎 Como verificar? Consulte a Secretaria de Urbanismo da sua cidade.

🔎 Como consultar a situação do seu imóvel online

Hoje, muitas informações estão disponíveis online. Veja onde consultar:

📌 Matrícula e Escritura → No site do Cartório de Registro de Imóveis da sua cidade
📌 Débitos de IPTU e Habite-se → No site da Prefeitura Municipal
📌 Dívidas e restrições judiciais → No site da Receita Federal

Se encontrar qualquer problema, o ideal é buscar orientação profissional.

🛠 Como regularizar um imóvel irregular (Passo a passo prático)

1️⃣ Identifique o problema → Consulte a documentação e identifique as irregularidades.
2️⃣ Providencie os documentos necessários → Como matrícula, escritura, Habite-se e certidões.
3️⃣ Ajuste pendências na prefeitura e cartório → Regularize débitos e registre reformas.
4️⃣ Solicite a regularização com suporte jurídico → Um especialista pode acelerar o processo.

💡 Dica bônus: Um imóvel regularizado pode ter uma valorização de até 30% no mercado!

💼 Quando procurar um Advogado Imobiliário para evitar problemas?

Nem todas as irregularidades podem ser resolvidas sozinho. Algumas situações exigem a atuação de um especialista.

👉 Quando contratar um advogado imobiliário?

✅ Se o imóvel tem restrições legais ou disputas judiciais
✅ Para regularizar um imóvel de herança ou inventário
✅ Se você quer vender ou comprar com segurança jurídica
✅ Para garantir que toda a documentação esteja 100% regular

Entre em contato com a NR Advogados e conte com um especialista para analisar e regularizar seu imóvel.