7 Problemas de Documentação Que Podem Atrapalhar a Compra de Imóveis Novos

Comprar um imóvel novo parece simples, até que surgem pendências na documentação. Você se vê diante de um impasse: a construtora promete regularizar, mas os prazos se arrastam e o financiamento fica travado. O sonho da casa própria pode virar um pesadelo jurídico.

A boa notícia? Você pode evitar essa dor de cabeça. Neste artigo, você vai descobrir:

✅ Os 7 erros mais comuns na documentação de imóveis novos
✅ Como identificar problemas antes de assinar o contrato
✅ Dicas práticas para evitar prejuízos financeiros e atrasos

Pronto para proteger seu investimento e comprar com segurança? Continue lendo!

1️⃣ Falta de Matrícula Atualizada e Registro do Imóvel

A matrícula e o registro são a certidão de nascimento do imóvel. Sem esses documentos atualizados, a propriedade pode ter pendências ocultas que impedem a sua transferência.

📌 O que pode dar errado?

• O imóvel pode estar em nome da construtora, sem registro individualizado.
• A matrícula pode ter restrições que impedem a venda.
• O comprador pode enfrentar dificuldades para financiar ou revender o imóvel.
  
  

💡 Como evitar problemas?
✅ Solicite a matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis.
✅ Confirme se o imóvel está regularizado e livre de pendências legais.

2️⃣ Problemas com o Habite-se

O Habite-se é o documento que confirma que a construção segue as normas legais e está apta para moradia. Sem ele, o imóvel pode ser considerado irregular.

⚠️ Quais os riscos?

• Dificuldade para obter financiamento imobiliário.
• Restrições na hora de registrar o imóvel em seu nome.
• Risco de multas da prefeitura ou até interdição da unidade.
  
  

💡 O que fazer?
✅ Antes da compra, peça uma cópia do Habite-se à construtora.
✅ Verifique na prefeitura se a edificação está totalmente regularizada.

3️⃣ Dívidas e Ônus Ocultos no Imóvel

Muitos compradores só descobrem dívidas do imóvel depois de fechar o negócio. Impostos atrasados, penhoras judiciais e restrições podem transformar o investimento em um problema.

📌 Principais armadilhas:

• Débitos de IPTU e taxas municipais não quitados.
• Imóvel usado como garantia em financiamento (alienação fiduciária).
• Disputas jurídicas, como herança e partilhas pendentes.
  
  

💡 Como se proteger?
✅ Solicite a Certidão de Ônus Reais no cartório antes de fechar o contrato.
✅ Verifique possíveis pendências fiscais na prefeitura.

4️⃣ Cláusulas Abusivas no Contrato de Compra e Venda

O contrato de compra e venda pode conter cláusulas abusivas que favorecem a construtora e prejudicam o comprador.

⚠️ Atenção a esses pontos:

• Prazos flexíveis para entrega, sem penalidade para a construtora.
• Multas desproporcionais, penalizando apenas o comprador.
• Cobrança indevida de taxas antes da entrega das chaves.
  
  

💡 O que fazer?
✅ Leia cada cláusula com atenção e questione condições desfavoráveis.
✅ Consulte um advogado imobiliário para revisar o contrato antes da assinatura.

5️⃣ Problemas com a Averbação da Construção

A averbação é o registro oficial da construção no cartório. Sem ela, o imóvel pode ter restrições legais que impedem a transferência da propriedade.

📌 O que pode acontecer?

• O imóvel pode ser barrado no financiamento bancário.
• O comprador pode ter dificuldades para registrar a escritura.
• A revenda pode ser prejudicada no futuro.
  
  

💡 Como garantir que está tudo certo?
✅ Solicite a Certidão de Averbação da Construção antes da compra.
✅ Verifique se a unidade está corretamente registrada.

6️⃣ Atraso na Entrega e Falta de Regularização da Construtora

Mesmo quando um imóvel é entregue, ele pode não estar regularizado. Isso significa que o comprador pode ter que esperar meses ou anos para conseguir registrar a propriedade.

📌 Os principais problemas:

• Atraso no registro individual do imóvel no cartório.
• Pendências legais da construtora, como falta de licenciamento.
• Dificuldade para transferir a escritura para o comprador.
  
  

💡 O que fazer?
✅ Antes de comprar, pesquise o histórico da construtora.
✅ Verifique se a empresa tem reclamações de atrasos ou irregularidades.

7️⃣ Falta de Certidão Negativa de Débitos do Imóvel

A Certidão Negativa de Débitos Municipais comprova que não há pendências fiscais sobre o imóvel. Muitos compradores ignoram esse documento e acabam assumindo dívidas antigas do imóvel.

⚠️ O que pode acontecer?

• Cobrança de impostos em atraso, como IPTU.
• Risco de bloqueio da transferência da propriedade.
• Multas e juros acumulados.
  
  

💡 Como evitar esse problema?
✅ Antes da compra, exija a Certidão Negativa de Débitos Municipais.
✅ Confirme na prefeitura se todos os impostos e taxas estão quitados.

📢 Conclusão: Proteja Seu Investimento – Consulte um Advogado Imobiliário

Comprar um imóvel novo deve ser um momento de conquista, mas os problemas de documentação podem transformar esse sonho em um pesadelo jurídico e financeiro.

Para garantir que tudo saia como planejado:

✅ Revise cada documento antes de assinar qualquer contrato.
✅ Verifique se o imóvel está 100% regularizado.
✅ Conte com um especialista para analisar os riscos.

A NR Advogados tem 12 anos de experiência em assessoria jurídica para transações imobiliárias seguras.