Guia Definitivo da Compra de Apartamento na Planta 2025

Comprar um apartamento na planta pode ser uma excelente decisão financeira — desde que o comprador compreenda bem o processo envolvido.

Em 2025, novas regras, cenários econômicos e obrigações legais fazem com que conhecer os detalhes da aquisição seja mais importante do que nunca.

Neste guia completo, você vai descobrir:

• Como funciona o processo de compra de um apartamento na planta

• Os principais documentos e cláusulas que merecem sua atenção

• Os riscos mais comuns — e como evitá-los

• Como funciona o financiamento nesse tipo de aquisição

• Dicas práticas para tomar decisões seguras e conscientes

O que significa comprar um apartamento na planta?

Adquirir um imóvel na planta é comprar um projeto ainda em fase de construção. Em vez de receber o bem imediatamente, o comprador firma um contrato com a incorporadora e aguarda a finalização da obra, que pode durar de 24 a 48 meses, em média.

Essa modalidade é popular porque permite acesso facilitado à casa própria. O valor costuma ser mais acessível e é possível negociar o pagamento de forma parcelada durante a construção.

Segundo dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), mais de 60% dos imóveis comercializados em 2024 foram comprados na planta. O dado mostra a relevância desse tipo de aquisição, mas também aponta para a necessidade de atenção redobrada.

Como funciona o processo do início ao fim

O caminho até as chaves é composto por várias etapas, cada uma com exigências específicas. Entender cada fase ajuda a tomar decisões mais conscientes.

1. Escolha do imóvel: Analise localização, planta baixa, previsão de entrega e reputação da construtora.

2. Proposta e negociação: Negocie entrada, parcelas, reajustes e forma de pagamento.

3. Assinatura do contrato de compra e venda: Contrato deve conter todas as condições acordadas, incluindo prazo de entrega e penalidades por descumprimento.

4. Registro em cartório: O contrato precisa ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis para produzir efeitos legais.

5. Financiamento (se houver): Pode ser feito com a construtora ou com instituições financeiras, geralmente liberado após a averbação da obra.

6. Acompanhamento da obra: Verifique se o cronograma está sendo cumprido, além de vistorias regulares.

7. Entrega das chaves: Acontece após a conclusão da obra e emissão do habite-se.

Documentos e cláusulas essenciais

Comprar um imóvel é um compromisso de longo prazo. Por isso, a análise documental deve ser feita com zelo.

Documentos do comprador:

• CPF e RG

• Comprovante de estado civil

• Comprovantes de renda e residência

Do imóvel e da construtora:

• Memorial descritivo

• Registro da incorporação

• Matrícula do terreno

• Alvará de construção

Cláusulas do contrato que exigem atenção:

• Correção das parcelas pelo INCC

• Multas por atraso ou distrato

• Tolerância na entrega (geralmente 180 dias)

• Responsabilidade por inadimplência

Principais riscos e como evitá-los

Comprar na planta envolve riscos que podem ser evitados com planejamento e orientação especializada.

Atraso na obra: verifique o histórico da construtora e as cláusulas contratuais sobre tolerância.

Insolvência da construtora: dê preferência a construtoras com patrimônio de afetação e reputação sólida.

Acréscimo no valor das parcelas: revise as regras de correção (INCC, IGPM) e os reajustes anuais.

Alteracão no projeto: leia o memorial descritivo com atenção e confira se ele está anexo ao contrato.

Financiamento de apartamento na planta

O financiamento pode ser feito de duas formas: com a construtora durante a obra, ou com um banco após a averbação do habite-se.

Durante a obra: é comum pagar parcelas mensais + INCC.

Após a obra: o comprador pode financiar o saldo devedor com um banco. Nesse caso, é necessária aprovação de crédito e registro do imóvel em nome do comprador.

Dicas importantes:

• Verifique o CET (Custo Efetivo Total) do financiamento

• Compare propostas de diferentes bancos

• Tenha uma previsão realista da sua renda futura

Direitos e deveres do comprador

Conhecer seus direitos é essencial para evitar surpresas desagradáveis.

Direitos:

• Receber informações claras e precisas sobre o imóvel

• Acompanhar a execução da obra

• Desistir da compra dentro dos prazos legais

• Ser indenizado em caso de descumprimento contratual

Deveres:

• Manter os pagamentos em dia

• Cumprir as obrigações contratuais

• Respeitar os prazos e condições do financiamento

Cuidados jurídicos essenciais

A assessoria de um advogado especializado em direito imobiliário pode evitar prejuízos significativos.

Checklist jurídico básico:

• O contrato está alinhado com a Lei 4.591/64?

• O terreno está regularizado e com matrícula individualizada?

• O projeto tem aprovação da prefeitura e alvará vigente?

• Há regime de patrimônio de afetação para proteger os recursos dos compradores?

Vale a pena comprar na planta em 2025?

A resposta depende do seu perfil financeiro e objetivos.

Cenário econômico atual:

• Juros em queda

• Crescimento do setor de construção civil

• Maior fiscalização e transparência das construtoras

Pode ser uma boa opção se:

• Você não tem urgência em se mudar

• Quer parcelar a entrada durante a obra

• Procura valorização no longo prazo

Evite se:

• Tem pouca margem para imprevistos financeiros

• Precisa do imóvel em curto prazo

• Não tem como lidar com reajustes mensais
  
  

O Caminho Seguro para Transformar o Sonho em Realidade

A compra de um apartamento na planta pode abrir portas para um futuro mais estável e planejado, mas é um processo que exige atenção em cada detalhe. Em 2025, o comprador informado não apenas evita riscos, como também aproveita oportunidades com mais segurança jurídica.

Tomar decisões conscientes, com base em informações claras e atualizadas, é a chave para transformar esse sonho em realidade de forma sólida e bem estruturada.

Este conteúdo possui caráter informativo e educacional. Não substitui a consulta com um advogado especializado em Direito Imobiliário.