Advogado para questões de servidão de passagem
O acesso livre e garantido ao seu imóvel é fundamental para o seu pleno uso e valorização. É um direito básico que permite a sua liberdade de ir e vir, seja em uma propriedade urbana ou rural.
Contudo, muitas vezes surgem conflitos: um vizinho bloqueia o caminho, há discordância sobre a manutenção da passagem ou a necessidade de formalizar um acesso que já existe há anos. Quando isso acontece, a situação pode se tornar desgastante e gerar grande insegurança.
Por isso, buscar a orientação de um advogado para questões de servidão de passagem é o caminho para proteger seus interesses de forma segura e bem fundamentada.
Como Atuamos para Defender seu Direito de Acesso
Nossa assessoria jurídica é focada em clareza, estratégia e na defesa dos seus interesses.
Atendimento Sob Medida: Analisamos os detalhes do seu caso para encontrar a solução mais adequada.
12 Anos de Experiência: Profundo conhecimento em Direito Imobiliário para orientar suas decisões.
Atuação Nacional: Prestamos assessoria a clientes em qualquer lugar do Brasil, de forma digital e eficiente.
Sede em São Paulo: Estrutura completa para atender casos de qualquer complexidade.
Especialização em Direito Imobiliário: Nosso foco na área garante uma atuação precisa e estratégica.
Quando Procurar um Advogado Especialista em Servidão de Passagem?
Conflitos sobre o direito de passagem podem surgir de várias formas. Veja algumas situações comuns em que nossa assessoria é fundamental:
O Acesso foi Bloqueado ou Dificultado: Se o proprietário do terreno vizinho construiu um muro, portão ou qualquer obstáculo que impede ou dificulta sua passagem.
Seu Imóvel não Tem Acesso à Via Pública (Imóvel Encravado): Quando sua propriedade está “presa” por outras, sem uma saída direta para a rua, e você precisa buscar na justiça um direito de passagem forçada.
É Preciso Formalizar um Acordo de Passagem: Para garantir a segurança jurídica de um acesso que já é utilizado há muito tempo, mas nunca foi registrado oficialmente em cartório.
Há Discordância Sobre Manutenção e Custos: Quando não há acordo sobre quem deve arcar com as despesas de conservação do caminho (asfalto, limpeza, iluminação).
Na Compra ou Venda de um Imóvel com Servidão: Para analisar a documentação e garantir que o direito de passagem esteja claro e protegido no contrato e na matrícula do imóvel.
Sobre a NR Advogados Imobiliários
A NR Advogados nasceu da união de profissionais com vasta experiência e um objetivo em comum: oferecer soluções jurídicas imobiliárias de forma clara e humana. Entendemos que por trás de cada processo existem pessoas e seus projetos de vida. Por isso, nosso atendimento é pautado na confiança, transparência e na busca por resultados justos, explicando cada etapa do processo sem “juridiquês”.
Precisa de Orientação Jurídica sobre Servidão de Passagem?
Se você está enfrentando qualquer um desses desafios, não espere o problema se agravar. Entre em contato conosco para uma análise completa do seu caso. Nossa equipe está pronta para esclarecer suas dúvidas e apresentar os caminhos legais para a solução.
FAQ - Perguntas Frequentes Sobre Advogado para questões de servidão de passagem
1. Qual a diferença entre Servidão de Passagem e Passagem Forçada?
De forma simples, a Servidão de Passagem geralmente nasce de um acordo entre vizinhos, formalizado em contrato e registrado em cartório, para facilitar o acesso. Já a Passagem Forçada é um direito imposto pela lei, que ocorre quando um imóvel não tem nenhuma outra saída para a via pública (imóvel encravado).
2. O dono do terreno pode fechar ou bloquear a servidão de passagem?
Não. Uma vez que a servidão de passagem é legalmente constituída e registrada, o proprietário do terreno que cede o espaço (prédio serviente) não pode impedir ou dificultar o trânsito do dono do imóvel beneficiado (prédio dominante).
3. Quem é responsável pela manutenção e pelos custos do caminho?
Normalmente, a responsabilidade pela manutenção da passagem é do proprietário do imóvel que se beneficia dela, a menos que o acordo entre as partes ou uma decisão judicial determine o contrário.
4. Como posso oficializar uma servidão de passagem que já uso há anos?
Para oficializar, é necessário elaborar uma escritura pública de instituição de servidão no Tabelionato de Notas e, em seguida, registrar esse documento na matrícula dos dois imóveis (o que serve a passagem e o que se beneficia dela) no Cartório de Registro de Imóveis. A assessoria de um advogado é crucial nesse processo.